Carta Circular Nº 2.727

                      CARTA-CIRCULAR N. 002727                       
                      ------------------------                       

                              Resolucao n. 2.303, de 25.07.96 - Tari-
                              fas Bancarias - Estabelece novas infor-
                              macoes  a serem remetidas ao Banco Cen-
                              tral pelas instituicoes financeiras.   


               Em  vista  do que dispoe o artigo 3., combinado com  o
artigo 5. da Resolucao n. 2.303, 25.07.96, alterada pela Resolucao n.
2.343,  de  19/12/96, os bancos comerciais, os bancos  multiplos  com
carteira  comercial, de investimento e/ou de credito, financiamento e
investimento,  as  caixas economicas, os bancos de investimento e  as
sociedades  de credito, financiamento e investimento devem remeter ao
Departamento  de Estudos Especiais e Acompanhamento do Sistema Finan-
ceiro (DEASF), ate o dia 10.04.97 as informacoes relativas as tarifas
maximas cobradas pela prestacao dos servicos abaixo relacionados:    

-  CARTAO DE CREDITO - informar novamente as tarifas relativas a car-
toes  magneticos (exceto aqueles destinados exclusivamente a  debito,
saque e consulta), discriminando os valores correspondentes a anuida-
de e confeccao de cartao;                                            

-  TALAO DE CHEQUES COM 20 FOLHAS - informar apenas o valor referente
ao primeiro talao adicional cobrado no mes;                          

-  CHEQUE DEVOLVIDO - revisar  a informacao ja prestada a este Banco,
excluindo os valores pagos ao Banco do Brasil pelo servico de compen-
sacao de cheque;                                                     

-  CHEQUE "TB", utilizado para  transferencia de valores entre contas
de mesmo CPF sem a cobranca do CPMF;                                 

-  INCLUSAO/EXCLUSAO DE CHEQUE DO CADASTRO DE CHEQUES SEM FUNDO - de-
clarar  o valor cobrado pelo servico, discriminado por inclusao e ex-
clusao, nao computando o valor cobrado pelo Banco Central;           

-  COBRANCA DE CHEQUE POR COMPENSACAO - revisar a informacao ja pres-
tada a este Banco, excluindo os valores pagos ao Banco do Brasil pelo
servico de compensacao de cheque;                                    

-  BANCO  DOMESTICO - "Home/Personal Banking", isto e, o  acesso  aos
servicos bancarios via microcomputador pessoal e/ou Internet;        

-  ENVIO PARA PROTESTO/SUSTACAO DE PROTESTO - excluir das informacoes
os valores repassados aos cartorios;                                 

- CUSTODIA DE CHEQUE PRE-DATADO ("factoring"); e                     

-  PACOTE DE TARIFAS (conjunto  de tarifas e servicos com valores re-
duzidos ou incentivados) - especificar os servicos prestados, bem co-
mo o numero permitido para cada um deles e as tarifas englobadas.    

2.              Essas informacoes devem ser prestadas mediante preen-
chimento  de  formulario padrao, que pode ser obtido nos  nucleos  de
atendimento   das  delegacias  regionais  deste  Orgao  a  partir  de
02.04.97, considerando-se o seguinte:                                

               a)  preenche-se com zero os  campos relativos a servi-
cos  prestados  sem remuneracao e com "-x-" os que a  declarante  nao
execute;                                                             

               b)  nos casos de conglomerado  financeiro, cada insti-
tuicao deve informar os valores por ela cobrados, ainda que operacio-
nalize a cobranca em outro componente do conglomerado;               

               c)  a identificacao da instituicao compreende o nome e
o  numero do CGC, bem como o nome e telefone do Diretor e do  tecnico
responsaveis pelas informacoes; e                                    

               d) as instituicoes que  nao  prestarem nenhum dos ser-
vicos  listados neste normativo podem, ao inves de preencher o formu-
lario, enviar correspondencia declarando expressamente tal situacao. 

3.             O  descumprimento de qualquer das determinacoes  desta
Carta-Circular sujeita a instituicao faltosa as penalidades estabele-
cidas na Resolucao n. 2.194, de 31/08/95.                            

                              Brasilia(DF), 26 de marco de 1997      

                              DEPARTAMENTO DE ESTUDOS ESPECIAIS E    
                              ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO   

                              Ronaldo Fonseca de Paiva               
                              Chefe