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Norma
26/03/1997
#157550
Norma
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Perguntas e respostas
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP nº 070, de 20 de março de 1997?
RICARDO GOMES, matrícula SIAPE nº 0777588, foi exonerado do cargo em comissão de Coordenador, DAS 101.3.
Quando RICARDO GOMES foi nomeado para o cargo de Coordenador, DAS 101.3?
RICARDO GOMES foi nomeado para o cargo de Coordenador, DAS 101.3, por meio da Portaria SUSEP nº 134, de 22 de junho de 1992.
O que é o Decreto nº 96.904, de 03 de outubro de 1988?
O Decreto nº 96.904, de 03 de outubro de 1988, é um documento legal que estabelece normas e diretrizes para a atuação da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
O que é o Regimento Interno da SUSEP?
O Regimento Interno da SUSEP é um conjunto de normas e procedimentos que regem o funcionamento interno da autarquia, aprovado pela Resolução CNSP nº 06, de 03 de outubro de 1988.
Quando a Portaria SUSEP nº 070, de 20 de março de 1997, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 070, de 20 de março de 1997, entrou em vigor a partir da data de sua publicação.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é o responsável por dirigir a autarquia, tomando decisões e emitindo portarias para a gestão e regulamentação do setor de seguros privados no Brasil.
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