Revogada Norma
21/05/1997
#33573

Carta Circular Nº 2.737

Estabelece novo formulário padrão para prestação de informações sobre tarifas bancárias.

                      CARTA-CIRCULAR N. 002737                       
                      ------------------------                       

                                         Estabelece  novo  formulario
                                         para  prestacao  de informa-
                                         coes   relativas  a  tarifas
                                         bancarias.                  

                  Para    a    prestacao das  informacoes  requeridas
pelo    art.   3.  da  Resolucao n. 2.303, de 25.07.96, com a redacao
que  lhe  foi  dada  pelo art. 1. da Resolucao n. 2.343, de 19.12.96,
estabelecemos  modelo  padrao  de  formulario relacionando produtos e
servicos cuja alteracao no valor tarifado deve ser informada ao Banco
Central no prazo determinado pelas citadas normas.                   

2.                O formulario ora instituido substitui     e unifica
aqueles  divulgados pelas Cartas-Circulares ns.  2.714, de 14.01.97 e
2.727, de 26.03.97, e estara disponivel nas Delegacias Regionais des-
te Banco a partir de 26.05.97.                                       

3.                No  preenchimento desse formulario, cumpre observar
que:                                                                 

                  a) os codigos dos produtos ou servicos nele impres-
sos nao podem ser alterados, nem a ele serao acrescidos codigos cria-
dos pelas proprias instituicoes informantes;                         

                  b)  as  informacoes  nao tem carater periodico e so
serao prestadas novamente se houver alteracao de valor;              

                  c)  na  hipotese  de  alteracao de valor de tarifa,
apenas os campos respectivos devem ser preenchidos, ficando os demais
em branco.                                                           

                              Brasilia, 21 de maio de 1997.          

                              DEPARTAMENTO  DE ESTUDOS ESPECIAIS E   
                              ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO   


                              Ronaldo Fonseca de Paiva               
                              CHEFE                                  

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