Circular Nº 2.770

                         CIRCULAR N. 002770                          
                         ------------------                          


                              Dispõe  sobre  o registro contábil  das
                              operações de "swap".                   

               A  Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil,  em
sessão  realizada em 30.07.97, com fundamento no art. 4º, inciso XII,
da  Lei nº 4.595, de 31.12.64, por competência delegada pelo Conselho
Monetário Nacional, por ato de 19.07.78, e tendo em vista as disposi-
ções da Resolução nº 2.399, de 25.06.97,                             

D E C I D I U:                                                       

               Art.  1º  Estabelecer  os seguintes procedimentos para
o registro das operações de "swap":                                  

               I  - o valor de referência dos contratos deve ser con-
tabilizado em contas de compensação;                                 

              II  - o diferencial a receber ou a pagar deve ser reco-
nhecido  contabilmente em contas de resultado como renda ou  despesa,
individualizado  por contrato, em contrapartida às respectivas contas
patrimoniais,  observados  os procedimentos de apropriação mensal  de
resultados;                                                          

             III  - cada  contrato de "swap", excetos os com garantia
e de terceiros, deve ser avaliado a valor de mercado pelo prazo rema-
nescente  da  operação, descontando-se o seu valor projetado  para  o
vencimento pela taxa de mercado, segundo o conceito "mark to market",
e  registrando o montante correspondente na adequada conta de compen-
sação.                                                               

               Parágrafo  1º  É vedada a compensação de valores a re-
ceber  com valores a pagar, de rendas com despesas  e de outros valo-
res relativos às operações de que se trata.                          

               Parágrafo 2º  Na  apuração do resultado mensal, é per-
mitido  o ajuste de valores anteriormente registrados, desde que den-
tro do próprio semestre e relativos a um mesmo contrato.             

               Art.  2º  Reduzir,  para 0% (zero por cento),  o fator
de  ponderação do título OPERAÇÕES DE "SWAP" - DIFERENCIAL A RECEBER,
código 1.8.4.53.00-3, constante da Tabela de Classificação dos Ativos
anexa  ao Regulamento Anexo IV à Resolução nº 2.099, de 17.08.94, com
a redação dada pelo art. 1º da Circular nº 2.568, de 04.05.95.       

               Art.  3º  Incluir, na Tabela de Classificação dos Ati-
vos  anexa ao Regulamento Anexo IV à Resolução nº 2.099, de 17.08.94,
com  a  redação dada pelo art. 1º da Circular nº 2.568, de  04.05.95,
com  fator  de ponderação 100% (cem por cento), o subtítulo Valor  de
Mercado Positivo de "Swap", código 3.0.6.50.20-0.                    

               Art.  4º  Os valores a receber, por cliente, registra-
dos  no título OPERAÇÕES DE "SWAP" - DIFERENCIAL A RECEBER, devem ser
computados para  efeito da verificação do atendimento  do  limite  de
diversificação de risco.                                             

               Art.  5º  Esta  Circular  entra  em vigor em 1º.08.97,
quando ficará revogada a Circular nº 2.402, de 13.01.94.             


                                    Brasília, 30 de julho de 1997    


                                    Alkimar Ribeiro Moura            
                                    Diretor