Norma
07/08/1997
#155255

PORTARIA SUSEP n.º 208

Nomeia Nelio Botelho Gaspar para cargo em comissão na Divisão de Serviços Gerais da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual é a base legal para as atribuições do Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo artigo 25 do Regimento Interno aprovado pela Resolução CNSP nº 06, de 03 de outubro de 1988.
Quem foi nomeado para o cargo de Chefe da Divisão de Serviços Gerais (DISEG) na Portaria SUSEP nº 208 de 1997?
Foi nomeado NELIO BOTELHO GASPAR, Analista Técnico, matrícula SIAPE nº 1206182.
Qual é o código do cargo de Chefe da Divisão de Serviços Gerais (DISEG) do Departamento de Administração e Finanças?
O código do cargo é DAS 101.2.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 208 de 1997?
A Portaria SUSEP nº 208 de 1997 foi assinada por HELIO OLIVEIRA PORTOCARRERO DE CASTRO, Superintendente da SUSEP.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, incluindo nomeações e outras decisões administrativas.
Quando a Portaria SUSEP nº 208 de 1997 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 208 de 1997 entrou em vigor na data de sua publicação.
O que é a SUSEP?
A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

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