Qual decreto regulamentou o Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966?
O Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967, regulamentou o Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966.
Qual foi a correção feita na Portaria SUSEP nº 268?
A correção feita na Portaria SUSEP nº 268 foi a alteração do nome do nomeado de "Sr. LUIS FRANCISCO ABRANTES CABRAL" para "LUIZ FRANCISCO ABRANTES CABRAL RIBEIRO".
O que é a SUSEP?
A SUSEP, ou Superintendência de Seguros Privados, é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda responsável pela regulamentação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando a Portaria SUSEP nº 268 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 268 entrou em vigor a partir da data de sua publicação.
Qual é a data da Portaria SUSEP nº 268?
A Portaria SUSEP nº 268 é datada de 30 de setembro de 1997.
Quem foi nomeado Diretor-Fiscal da EDEL SEGURADORA S/A pela Portaria SUSEP nº 268?
O Sr. LUIS FRANCISCO ABRANTES CABRAL foi nomeado Diretor-Fiscal da EDEL SEGURADORA S/A pela Portaria SUSEP nº 268.
Qual é a função do Diretor-Fiscal nomeado pela SUSEP?
O Diretor-Fiscal nomeado pela SUSEP tem a função de supervisionar e fiscalizar as operações de uma seguradora, garantindo que ela cumpra as normas e regulamentos estabelecidos pelo órgão regulador.
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