Carta Circular Nº 2.770

                      CARTA-CIRCULAR N. 002770                       
                      ------------------------                       


                                     Define  criterios  para  fins de
                                     constituicao,   junto  ao  Banco
                                     Central  do  Brasil, do deposito
                                     previsto no inciso IV do art. 1.
                                     da   Circular   n.   2.781,   de
                                     12.11.97.                       

                  As  instituicoes financeiras detentoras de recursos
captados  no  exterior,  nos  termos da Resolucao n. 63, de 21.08.67,
deverao  prestar ao Banco Central do Brasil as seguintes informacoes,
na moeda em que captados os recursos:                                

                  I  -  Estoque de recursos captados no exterior, nos
termos da  Resolucao n. 63/67 --saldo no inicio do dia;              

                 II - Ingresso de recursos externos no dia;          

                III  -  Saida de  recursos (remessas para o exterior)
no dia;                                                              
                 IV  -  Depositos  constituidos, em dolar dos Estados
Unidos, em conta do Banco Central do Brasil no exterior;             

                 V - Total  de  recursos externos no final do dia (I 
+ II - III - IV);                                                    

                 VI - Aplicacoes de recursos externos, consoante Cir-
cular  n.  2.781, de 12.11.97, considerada a soma dos saldos no final
do dia relativos a:                                                  

                  a) Repasses;                                       

                  b) Repasses interbancarios;                        

                  c) Operacoes de arrendamento mercantil;            

                  d) Aquisicoes de direitos creditorios;             

                  e) Notas do Tesouro Nacional - Serie D (NTN-D);    

                  f) Notas  do  Banco Central do Brasil - Serie Espe-
cial (NBC-E); e                                                      

                  g) Notas do Tesouro Nacional - Serie I (NTN-I).    


2.                As  informacoes  referidas no item anterior deverao
ser  prestadas a Delegacia Regional onde jurisdicionada a instituicao
financeira, na mesma data a que se referirem, via transacao   PMSG750
do  Sistema  de Informacoes Banco Central (SISBACEN), observado o se-
guinte:                                                              

                  I - Admite-se que as informacoes sejam prestadas no
dia   util imediatamente posterior, sem a aplicacao da multa prevista
na  Circular n. 2.752, de 23.04.97;                                  

                 II  -  O  deposito no Banco Central do Brasil devera
ser efetuado na mesma data em que prestadas as informacoes, observado
o disposto no "caput" do artigo 2. da Circular n. 2.781/97.          


3.                As  informacoes  deverao ser prestadas por todas as
instituicoes financeiras detentoras de recursos captados no exterior,
nos termos da citada Resolucao n. 63/67, sempre que houver movimenta-
cao  de recursos, esclarecido que o deposito no Banco Central do Bra-
sil,  constituido  na  forma  prevista  no  artigo  2. da Circular n.
2.781/97,  permanecera indisponivel enquanto se mantiver inalterada a
posicao  do  valor a ser mantido em deposito no Banco Central do Bra-
sil.                                                                 


4.                O  valor a ser mantido em deposito no Banco Central
do Brasil sera calculado como segue, por moeda:                      

                  a)  apura-se, na moeda em que captados os recursos,
a  diferenca entre o total dos recursos externos no final do dia (in-
ciso V do item 1) e o total das aplicacoes (inciso VI do item 1);    

                  b)  do   valor  apurado na forma da alinea anterior
deduz-se o ajuste, calculado como segue:                             

                   Dn-1   Dn-1                                       
       An = An-1 + ---- - ----,  onde:                               
                   Cd-1   Cd                                         

       An   = ajuste;                                                
       An-1  = ajuste  calculado na posicao anterior, ou zero, quando
o valor  em deposito no Banco Central do Brasil, relativo a respecti-
va moeda, for igual a zero desde a posicao anterior;                 
       Dn-1 = valor em deposito no Banco Central do Brasil na posicao
imediatamente  anterior,  em reais;                                  
       Cd-1 = cotacao da moeda no dia da ultima movimentacao de valo-
res  em  deposito  no  Banco Central do Brasil, relativa a respectiva
moeda  --posicao  de venda no fechamento do dia;                     
       Cd      =  cotacao da moeda na data da informacao --posicao de
venda no fechamento do dia; e                                        

                  c) o  resultado  obtido consoante a alinea anterior
devera  ser convertido a moeda nacional pela cotacao da moeda --posi-
cao  de  venda  na  data de movimentacao--, correspondendo, entao, ao
valor  a ser mantido no Banco Central do Brasil, relativo a cada moe-
da.                                                                  

5.                Toda  a movimentacao relativa a constituicao do de-
posito  de  que se trata, inclusive custos e multas, sera efetuada na
conta  Reservas Bancarias, devendo a instituicao financeira nao titu-
lar  daquela  conta firmar convenio para a finalidade, consoante pre-
visto na Circular n. 2.425, de 15.06.94.                             


6.                Fica  revogada, a partir desta data, a Carta-Circu-
lar n. 2.697, de 12.11.96.                                           


                          Brasilia, 14 de novembro de 1997           


                          DEPARTAMENTO DE OPERACOES BANCARIAS        



                          Jose Antonio Marciano                      
                          Chefe de Unidade, em exercicio