Norma
15/12/1997
#158232

PORTARIA SUSEP n.º 319

Aprova a redução do capital social da SDB Companhia de Seguros Gerais conforme deliberação dos acionistas.

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Perguntas e respostas

Qual portaria delegou competência ao Superintendente da SUSEP para aprovar a alteração no capital social da SDB Companhia de Seguros Gerais?
A Portaria nº 354, de 29 de outubro de 1980, delegou competência ao Superintendente da SUSEP para aprovar a alteração no capital social da SDB Companhia de Seguros Gerais.
Quando foi realizada a Assembleia Geral Extraordinária que deliberou sobre a redução do capital social da SDB Companhia de Seguros Gerais?
A Assembleia Geral Extraordinária que deliberou sobre a redução do capital social da SDB Companhia de Seguros Gerais foi realizada em 15 de outubro de 1997.
O que é a SUSEP?
A SUSEP, ou Superintendência de Seguros Privados, é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP exerce a função de liderança na autarquia, tomando decisões e aprovando alterações conforme a competência delegada pelo Ministro de Estado da Fazenda.
Qual é o número do processo SUSEP relacionado à alteração do capital social da SDB Companhia de Seguros Gerais?
O número do processo SUSEP relacionado à alteração do capital social da SDB Companhia de Seguros Gerais é 15414.004858/97-18.
Qual é a base legal para a alteração do capital social da SDB Companhia de Seguros Gerais?
A base legal para a alteração do capital social da SDB Companhia de Seguros Gerais é o artigo 173 da Lei nº 6.404/76.
Qual foi a alteração aprovada pela Portaria SUSEP nº 319, de 01 de dezembro de 1997?
A Portaria SUSEP nº 319, de 01 de dezembro de 1997, aprovou a alteração no artigo 5º do Estatuto Social da SDB Companhia de Seguros Gerais, que reduziu o capital social da empresa de R$ 12.035.422,45 para R$ 6.442.112,37.
Qual era o capital social da SDB Companhia de Seguros Gerais antes e depois da alteração aprovada?
Antes da alteração, o capital social da SDB Companhia de Seguros Gerais era de R$ 12.035.422,45. Após a alteração, passou a ser de R$ 6.442.112,37.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 319, de 01 de dezembro de 1997?
A Portaria SUSEP nº 319, de 01 de dezembro de 1997, foi assinada por Hélio Oliveira Portocarrero de Castro, Superintendente da SUSEP.

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