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Comunicado
06/01/1998
#16059
Comunicado
COMUNICADO N. 005984
Cria conta no SELIC para registrar movimentação de títulos públicos federais vinculada a recursos captados pelo SBPE.
COMUNICADO N. 005984
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Cria conta no Sistema Especial de
Liquidacao e de Custodia - SELIC, para
registrar a movimentacao de titulos
publicos federais relativa ao
direcionamento de recursos captados
pelas entidades integrantes do Sistema
Brasileiro de Poupanca e Emprestimo
(SBPE), nos termos do art. 7. da
Resolucao n. 2.458, de 18.12.97
Com vistas ao registro relativo ao direcionamento de
recursos captados pelas entidades integrantes do Sistema Brasileiro
de Poupanca e Emprestimo em aplicacoes em titulos publicos federais,
previsto no art. 7. da Resolucao n. 2.458, de 18.12.97, fica criado o
seguinte tipo de custodia:
- tipo "33" - DIRECIONAMENTO DE RECURSOS CAPTADOS PELAS
ENTIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA BRASILEIRO DE POUPANCA E EMPRESTIMO
(SBPE) EM APLICACOES EM TITULOS PUBLICOS FEDERAIS - RES. N. 2.458.
2. A referida conta, integrante do Subsistema de
Movimentacao Especial do SELIC, tem como finalidade especifica
registrar titulos publicos federais constantes da posicao de custodia
das instituicoes participantes do Sistema Brasileiro de Poupanca e
Emprestimo (SBPE).
3. O registro objeto do presente Comunicado sera efetuado
mediante vinculacao no SELIC, de titulos, constantes da carteira
propria da instituicao, que nao estejam relacionados a compromissos
de revenda.
4. Somente serao permitidas vinculacao e desvinculacao no
tipo de custodia ora implementado, de titulo publico federal,
observados os procedimentos a seguir:
a) a abertura da conta de custodia sera
processada na forma do MNI-6-3-5-19, mediante solicitacao por
escrito ao Banco Central do Brasil/Departamento de Operacoes de
Mercado Aberto - DEMAB;
b) a movimentacao da conta devera ser efetivada com o
preenchimento do Boleto para digitacao (doc. 8), respeitados os
codigos de operacao abaixo relacionados:
- 1003 - para desvinculacao de titulos;
- 1013 - para vinculacao de titulos;
- 1103 - para estorno no dia da desvinculacao; e
- 1113 - para estorno no dia da vinculacao;
c) a vinculacao somente se efetivara caso a instituicao
cedente possua disponibilidade de titulos em sua posicao de livre
movimentacao, nao sendo admitidas vinculacoes e/ou desvinculacoes nas
datas dos respectivos resgates; e
d) a atualizacao no Subsistema de Movimentacao Especial
implica alteracoes exclusivamente na posicao de titulos dos
participantes, nao acarretando sensibilizacao financeira de suas
contas.
5. Ocorrendo resgate ou pagamento de juros de titulos
registrados na conta dos participantes, o valor financeiro
correspondente sera creditado:
a) na conta de Reservas Bancarias da respectiva
instituicao, no caso de participante custodiante; e
b) na conta de Reservas Bancarias do custodiante da
respectiva instituicao, no caso de participante nao custodiante.
Rio de Janeiro, 06 de janeiro de 1998
DEPARTAMENTO DE OPERACOES
DE MERCADO ABERTO - DEMAB
Eduardo Hitiro Nakao
Chefe
Perguntas e respostas
Quais são as condições para a vinculação de títulos no tipo de custódia implementado?
A vinculação somente se efetivará caso a instituição cedente possua disponibilidade de títulos em sua posição de livre movimentação, não sendo admitidas vinculações e/ou desvinculações nas datas dos respectivos resgates.
O que é o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE)?
O Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) é um conjunto de entidades que captam recursos de poupança e os direcionam para aplicações, incluindo títulos públicos federais.
Quais são os códigos de operação utilizados para a movimentação da conta de custódia no SELIC?
Os códigos de operação são:
- 1003 - para desvinculação de títulos;
- 1013 - para vinculação de títulos;
- 1103 - para estorno no dia da desvinculação;
- 1113 - para estorno no dia da vinculação.
Como é creditado o valor financeiro correspondente ao resgate ou pagamento de juros de títulos registrados na conta dos participantes?
O valor financeiro correspondente será creditado:
- Na conta de Reservas Bancárias da respectiva instituição, no caso de participante custodiante;
- Na conta de Reservas Bancárias do custodiante da respectiva instituição, no caso de participante não custodiante.
Como deve ser efetivada a movimentação da conta de custódia no SELIC?
A movimentação da conta deve ser efetivada com o preenchimento do Boleto para digitação (doc. 8), respeitando os códigos de operação específicos.
Qual é o tipo de custódia criado para o registro de títulos públicos federais no SELIC?
O tipo de custódia criado é o tipo "33" - Direcionamento de Recursos Captados pelas Entidades Integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) em Aplicações em Títulos Públicos Federais - Res. n. 2.458.
Quais são os procedimentos para a abertura da conta de custódia no SELIC?
A abertura da conta de custódia será processada na forma do MNI-6-3-5-19, mediante solicitação por escrito ao Banco Central do Brasil/Departamento de Operações de Mercado Aberto - DEMAB.
O que ocorre com a posição de títulos dos participantes ao atualizar o Subsistema de Movimentação Especial?
A atualização no Subsistema de Movimentação Especial implica alterações exclusivamente na posição de títulos dos participantes, não acarretando sensibilização financeira de suas contas.
Qual é a finalidade da conta criada no SELIC conforme o Comunicado n. 005984?
A conta criada no SELIC tem a finalidade específica de registrar títulos públicos federais constantes da posição de custódia das instituições participantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).
O que é o Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC)?
O Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC) é um sistema utilizado para registrar e liquidar operações com títulos públicos federais no Brasil.
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