Circular Nº 2.803

                         CIRCULAR N. 002803                          
                         ------------------                          


                              Estabelece procedimentos complementares
                              com  vistas  à adequação  dos  sistemas
                              eletrônicos  de informação ao processa-
                              mento  de  datas posteriores ao ano  de
                              1999.                                  

               A  Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil,  em
sessão  realizada  em 04.02.98, com base no art. 3º da  Resolução  nº
2.453, de 18.12.97,                                                  

D E C I D I U:                                                       

               Art. 1º  Determinar  que  as instituições financeiras,
demais  instituições  autorizadas a funcionar pelo Banco  Central  do
Brasil e as administradoras de consórcio apresentem a esta Autarquia,
até  31.12.98,  declaração de conformidade referente à  adequação  de
seus sistemas eletrônicos de informação automatizados ao processamen-
to de datas posteriores ao ano de 1999, nos seguintes termos:        

"Declaramos, para os efeitos legais cabíveis, que os sistemas eletrô-
nicos de  informação  automatizados  desta  instituição  encontram-se
plenamente ajustados para processar datas posteriores ao ano de 1999,
e que os danos e  prejuízos  eventualmente  acarretados  a  terceiros
decorrentes  de procedimentos  que  envolverem  o  processamento  das
referidas datas serão de nossa inteira responsabilidade.".           

               Parágrafo  único. Se a instituição não utiliza em suas
operações sistema eletrônico de informação automatizado, deve encami-
nhar  correspondência endereçada ao Departamento de Cadastro e Infor-
mações (DECAD), informando essa condição.                            

               Art. 2º  O  relatório de  administração, nos termos do
art.  1º,  parágrafo único, da Resolução nº 2.453, de 18.12.97,  deve
descrever,  no  mínimo,  o estágio em que se encontram  as  seguintes
ações,  mencionando, se ainda em andamento, as datas-limite para  seu
término:                                                             

               I - inventário  ou  diagnóstico dos sistemas de infor-
mação;                                                               

              II - planejamento das atividades de adequação;         

             III - adequação dos sistemas;                           

              IV - testes;                                           

               V - implementação.                                    

               Art. 3º  O  parecer  do auditor independente, conforme
art. 2º da Resolução nº 2.453/97, deve abordar, no mínimo, os seguin-
tes aspectos:                                                        

               I - grau  de  comprometimento  e envolvimento da admi-
nistração da instituição no processo;                                

              II - grau de formalização;                             

             III - existência e adequação do cronograma previsto;    

              IV - existência  de inventário de informações relativas
a "hardware" e "software";                                           

               V - existência  de  avaliação  de  impacto, análise de
riscos e priorização dos sistemas;                                   

              VI - grau  de comprometimento e envolvimento de tercei-
ros;                                                                 

             VII - existência  de plano de  testes  e  cronograma  de
implantação;                                                         

            VIII - existência  de  plano  de procedimentos de contin-
gência.                                                              

               Art. 4º  As  instituições devem designar diretor esta-
tutário  responsável  pelo  cumprimento do disposto na  Resolução  nº
2.453/97 e na presente Circular.                                     

               Parágrafo 1º  A  designação   deverá  ser   feita  até
16.02.98 e informada por correio eletrônico, via transação PMSG750 do
Sistema de Informações Banco Central (SISBACEN), endereçada ao DECAD.

               Parágrafo 2º  A instituição  sem  acesso  ao  SISBACEN
poderá informar a designação por correspondência.                    

               Art. 5º  Esta  Circular  entra em vigor na data de sua
publicação.                                                          

                              Brasília, 4 de fevereiro de 1998       


Sérgio Darcy da Silva Alves             Carlos Eduardo T. de Andrade 
Diretor                                 Diretor