Norma
13/02/1998
#153537

PORTARIA SUSEP n.º 356

Designa e dispensa servidores para função de Secretária Executiva do Conselho Diretor da SUSEP e do CNSP.

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Perguntas e respostas

Quem foi designado como Secretária Executiva do Conselho Diretor da SUSEP e do Conselho Nacional de Seguros Privados em 1998?
Theresa Christina Cunha Martins foi designada como Secretária Executiva do Conselho Diretor da SUSEP e do Conselho Nacional de Seguros Privados em 1998.
Quem foi dispensado da função de Secretário Executivo do Conselho Diretor da SUSEP e do Conselho Nacional de Seguros Privados em 1998?
André Luiz Alves Barcellos foi dispensado da função de Secretário Executivo do Conselho Diretor da SUSEP e do Conselho Nacional de Seguros Privados em 1998.
Qual é a função do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP)?
O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) é responsável por estabelecer as diretrizes e normas da política de seguros privados no Brasil.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual foi a portaria que designou Theresa Christina Cunha Martins para a função de Secretária Executiva?
Theresa Christina Cunha Martins foi designada para a função de Secretária Executiva pela Portaria SUSEP nº 356, de 12 de fevereiro de 1998.
Qual foi a portaria que designou André Luiz Alves Barcellos para a função de Secretário Executivo?
André Luiz Alves Barcellos foi designado para a função de Secretário Executivo pela Portaria nº 071, de 20 de março de 1997.
Quando a Portaria SUSEP nº 356, de 12 de fevereiro de 1998, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 356, de 12 de fevereiro de 1998, entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual resolução aprovou o Regimento Interno da SUSEP?
O Regimento Interno da SUSEP foi aprovado pela Resolução CNSP nº 6, de 3 de outubro de 1988.
Quem era o Superintendente da SUSEP em 12 de fevereiro de 1998?
Helio Oliveira Portocarrero de Castro era o Superintendente da SUSEP em 12 de fevereiro de 1998.
Qual é a função da SUSEP?
A função da SUSEP é supervisionar e fiscalizar os mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros, garantindo a estabilidade e o desenvolvimento desses setores no Brasil.

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