Revogada Norma
04/03/1998
#39548

Carta Circular Nº 2.790

Altera especificações do bloqueto de cobrança modelo CADOC 24044-4, incluindo número de vias e características do código de barras.

                      CARTA-CIRCULAR N. 002790                       
                      ------------------------                       


                              Altera a quantidade de vias do bloqueto
                              de cobranca, modelo CADOC 24044-4.     



               Em face da necessidade de aprimoramento do bloqueto de
cobranca, modelo  CADOC  24044-4, instituido  pela  Carta-Circular n.
2.414, de 07.10.93, ficam alteradas as suas especificacoes, com vali-
dade a partir de 31.03.98, na forma das instrucoes em anexo.         

2.    Esta Carta-Circular entra em vigor na data de sua publicacao.  


                     Brasilia, 04 de marco de 1998.                  


                     DEPARTAMENTO DE OPERACOES BANCARIAS             


                     Luis Gustavo da Matta Machado                   
                     Chefe                                           


Anexo a Carta-Circular n. 2.790, de 04.03.98.                        


ESPECIFICACOES:                                                      

01 - Numero de vias ou partes - 2 (duas), sendo:                     

     a) Ficha de Compensacao;                                        

     b) Recibo do Sacado.                                            

02 - Disposicao das vias ou partes:                                  

     - se sob  a forma de vias  carbonadas, a  primeira  deve  ser  a
       ficha de compensacao, ficando os demais casos  a  criterio  do
       banco destinatario.                                           

03 - Gramatura do papel: minima de 50 g/m2.                          

04 - Dimensoes:                                                      

     a) Ficha de Compensacao: 3 3/4" a 4 2/8" X 170 a 216 mm;        

     b) Recibo do Sacado: a criterio do banco destinatario.          

     Nota: os formularios poderao conter  microserrilhas   entre   as
     fichas de compensacao e o recibo do sacado.                     

05 - Cor da via/impressao:                                           

     a) fundo branco/impressao azul; ou                              

     b) fundo branco/impressao preta.                                


INSTRUCOES DE PREENCHIMENTO                                          

01 - Campos obrigatorios - localizacao:                              

     a) Ficha de Compensacao:                                        

        I - parte superior esquerda: o nome do banco, podendo  conter
            o logotipo e, a direita do nome do banco, o  numero-codi-
            go/DV de compensacao do banco destinatario, em negrito;  

            Nota: no numero-codigo, caracter com  5 mm  e  tracos  ou
            fios de 1,2 mm.                                          

       II - parte  superior direita: deve haver representacao numeri-
            ca do conteudo  do codigo de barras, com dimensoes de 3,5
            mm a 4 mm e  tracos ou fios de  0,3 mm,  distribuida   em
            5 (cinco) campos, como  a seguir, sendo que, para cada um
            dos 3 (tres)  primeiros  campos, um  digito   verificador
            (modulo-10) e, entre cada campo,  espaco  equivalente   a
            2 (duas) posicoes, permitindo a digitacao  dos  dados, no
            caso de rejeicao pela leitura do codigo:                 

            1. Campo - composto pelo codigo do banco, codigo da  moe-
            da, as cinco primeiras  posicoes do campo livre  e digito
            verificador deste campo;                                 

            2. Campo -  composto pelas  posicoes  6. a 15.  do  campo
            livre e digito verificador deste campo;                  

            3. Campo - composto pelas  posicoes  16. a  25. do  campo
            livre e digito verificador deste campo;                  

            4. Campo - digito verificador do codigo de barras; e     

            5. Campo - composto  pelo  valor  nominal  do  documento,
            sem indicacao de zeros a esquerda e sem edicao (sem ponto
            e sem virgula).  Quando se tratar de  valor zerado, a re-
            presentacao deve ser 000 (tres zeros).                   

            Nota 1: editar os tres primeiros campos com um ponto.    

            Nota 2:  os dados da representacao  numerica nao se apre-
            sentam na mesma  ordem do codigo de  barras, mas  sim  de
            acordo com a sequencia descrita acima.                   

            Nota 3: os digitos verificadores  referentes  aos 1.,  2.
            e 3. campos nao sao representados no codigo de barras.   

      III - quadro de impressao:                                     

            - apresenta grade/denominacao dos campos conforme  modelo
              anexo;                                                 

            - o tamanho de cada campo (numero de posicoes)  pode  va-
              riar, desde que obedecidas a mesma disposicao do modelo
              e as dimensoes minimas do formulario;                  

            - os campos nao utilizados podem ficar sem indicacao;    

            - caso o campo "CARTEIRA"  nao  seja utilizado, pode  ser
              incorporado ao campo "USO DO BANCO".                   

       IV - na parte inferior, abaixo do quadro de impressao:        

            - na extremidade direita: campo destinado a autenticacao;

            - na extremidade esquerda: campo  destinado  a  indicacao
              obrigatoria do codigo de barras, que deve ser  do  tipo
              "2 de 5 intercalado";                                  

            Nota 1: "2 de 5"  significa  que  5 barras definem 1  ca-
            racter, sendo que duas delas sao barras largas.          

            Nota 2: "intercalado" significa que os espacos entre bar-
            ras tambem tem significado, de maneira analoga as barras.

            Nota 3: deve ser observada a distancia de:               

            - 12 mm desde a margem inferior da ficha ate o centro  do
              codigo de barras;                                      

            - 5 mm da lateral esquerda do formulario ate o inicio  do
              codigo de barras (zona de silencio).                   

            Nota 4: o comprimento do codigo de barras e de 103 mm.   

            Nota 5: a altura do codigo de barras e de 13 mm.         

            - abaixo  do codigo de  barras,  identificacao  da  ficha
              (Ficha de Compensacao), com dimensao maxima de  2 mm  e
              tracos com fios de 0,3 mm; e                           

            - sem  prejuizo  da  indicacao  no  anverso,   o   codigo
              de barras pode ser indicado, tambem, na parte  superior
              direita do verso da Ficha de Compensacao.              

        V - o leiaute do codigo de  barras  deve  ter  as   seguintes
            caracteristicas:                                         

        Posicao  Tamanho   Picture      Conteudo                     

        01-03    3         9  (3)       Identificacao do banco       
        04-04    1         9            Codigo da  moeda (1-cruzeiro,
                                        5-cruzeiro real, 9-real)     
        05-05    1         9            Digito verificador do  codigo
                                        de barras                    
        06-19    14        9 (12) V99   Valor                        
        20-44    25        9 (25)       CAMPO LIVRE                  

            Nota 1: o calculo do digito verificador do codigo de bar-
            ras, na posicao "5",e modulo "11", de 2 a 9, utilizando o
            digito 1(um) para os restos 0, 10 ou 1 (zero, dez ou um).

            Nota 2: para  o  calculo,  considerar  as   posicoes   de
            1 a 4 e de 6 a 44, iniciando pela 44. posicao e  saltando
            a 5. posicao.                                            

     b) Recibo do Sacado: a criterio de cada banco.                  


Perguntas e respostas

Quais são as instruções de preenchimento para o campo de código de barras na Ficha de Compensação?
O código de barras deve ser do tipo '2 de 5 intercalado', com uma distância de 12 mm desde a margem inferior da ficha até o centro do código de barras e 5 mm da lateral esquerda do formulário até o início do código de barras (zona de silêncio). O comprimento do código de barras é de 103 mm e a altura é de 13 mm.
Qual é a data de publicação da Carta-Circular n. 002790?
A Carta-Circular n. 002790 foi publicada em 4 de março de 1998.
Qual é a gramatura mínima do papel para o bloqueto de cobrança?
A gramatura mínima do papel é de 50 g/m².
Quantas vias ou partes o bloqueto de cobrança deve ter?
O bloqueto de cobrança deve ter duas vias: a Ficha de Compensação e o Recibo do Sacado.
Quais são os campos obrigatórios na Ficha de Compensação?
Os campos obrigatórios na Ficha de Compensação incluem o nome do banco, número-código/DV de compensação do banco destinatário, representação numérica do conteúdo do código de barras, quadro de impressão com grade/denominação dos campos, e o código de barras do tipo '2 de 5 intercalado'.
Quais são as cores permitidas para a impressão do bloqueto de cobrança?
As cores permitidas são fundo branco com impressão azul ou fundo branco com impressão preta.
O que é a Carta-Circular n. 002790?
A Carta-Circular n. 002790 é um documento que altera a quantidade de vias do bloqueto de cobrança, modelo CADOC 24044-4, com validade a partir de 31 de março de 1998.
Quais são as dimensões da Ficha de Compensação?
As dimensões da Ficha de Compensação são de 3 3/4" a 4 2/8" X 170 a 216 mm.
Como deve ser a disposição das vias do bloqueto de cobrança?
Se sob a forma de vias carbonadas, a primeira deve ser a Ficha de Compensação, ficando os demais casos a critério do banco destinatário.
Quais são as especificações do bloqueto de cobrança, modelo CADOC 24044-4?
As especificações incluem: duas vias (Ficha de Compensação e Recibo do Sacado), gramatura mínima do papel de 50 g/m², dimensões específicas para a Ficha de Compensação e o Recibo do Sacado, cor da via/impressão (fundo branco com impressão azul ou preta), e instruções detalhadas para o preenchimento dos campos obrigatórios.

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