Circular Nº 2.808

                         CIRCULAR N. 002808                          
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                              Dispõe  sobre  o resgate de  quotas  de
                              fundos   de   investimento   financeiro
                              especialmente constituídos para os fins
                              da Resolução nº 2.460, de 19.12.97.    

                    A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil,
em  sessão realizada em 04.03.98, tendo em vista o disposto nos arts.
1º da Resolução nº 2.183, de 21.07.95, e 5º da Resolução nº 2.460, de
19.12.97,                                                            

D E C I D I U:                                                       

                    Art.  1º  Estabelecer  que o resgate de quotas de
fundos  de investimento financeiro especialmente constituídos para os
fins  dos arts. 1º e 2º da Resolução nº 2.460, de 19.12.97, pode  ser
efetivado  a  qualquer  tempo  com  rendimento, independentemente  da
observância de intervalos mínimos para atualização do valor da quota,
prevista  no  art.  20 do Regulamento anexo à Circular nº  2.616,  de
18.09.95.                                                            

                    Parágrafo  único. Para  efeito  da  utilização da
faculdade de que trata este artigo, a entidade ou sociedade institui-
dora  de planos previdenciários nos termos da mencionada Resolução nº
2.460,  de 19.12.97, deve fazer constar, no regulamento daqueles pla-
nos,  previsão quanto à necessidade de observância de prazo de carên-
cia  e de intervalo entre pedidos de resgate e/ou de transferência de
reservas  de um  mesmo  participante  correspondentes, no  mínimo, ao
intervalo de atualização do valor da quota de fundos de  investimento
financeiro  que  torne zero, na forma da regulamentação em  vigor,  a
alíquota de depósito obrigatório no Banco Central do Brasil, inciden-
te sobre o patrimônio líquido daqueles fundos.                       

                    Art.  2º  Esta Circular entra em vigor na data de
sua publicação.                                                      

                              Brasília, 4 de março de 1998           

                              Sérgio Darcy da Silva Alves            
                              Diretor