Norma
18/03/1998
#152986

PORTARIA SUSEP n.º 377

Nomeia Subprocurador da Subprocuradoria Geral do Contencioso da Procuradoria Geral e revoga portaria anterior.

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Perguntas e respostas

O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.
Quando a Portaria SUSEP nº 377 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 377 entrou em vigor a partir da data de sua publicação, em 13 de março de 1998.
Qual é a matrícula SIAPE de Claudio Roberto Bizarro Borges Cardoso da Silva?
A matrícula SIAPE de Claudio Roberto Bizarro Borges Cardoso da Silva é 1096464.
Quem foi nomeado para o cargo de Subprocurador da Subprocuradoria Geral do Contencioso da Procuradoria Geral pela Portaria SUSEP nº 377?
Claudio Roberto Bizarro Borges Cardoso da Silva foi nomeado para o cargo de Subprocurador da Subprocuradoria Geral do Contencioso da Procuradoria Geral pela Portaria SUSEP nº 377.
Qual portaria foi revogada pela Portaria SUSEP nº 377?
A Portaria SUSEP nº 366, de 27 de fevereiro de 1998, publicada no D.O.U. de 4 de março de 1998, Seção II, página 14, foi revogada pela Portaria SUSEP nº 377.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, incluindo a nomeação de cargos e a revogação de portarias.
Qual é o código do cargo de Subprocurador da Subprocuradoria Geral do Contencioso da Procuradoria Geral?
O código do cargo de Subprocurador da Subprocuradoria Geral do Contencioso da Procuradoria Geral é DAS 101.3.

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