Norma
18/03/1998
#191419

PORTARIA SUSEP n.º 378

Nomeia coordenador da Gerência de Instrução e Análise de Processos do Departamento de Fiscalização e revoga portaria anterior.

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Perguntas e respostas

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP tem a função de dirigir a autarquia, tomando decisões e nomeações conforme as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando a Portaria SUSEP nº 378, de 13 de março de 1998, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 378, de 13 de março de 1998, entrou em vigor a partir da data de sua publicação.
Qual é a referência legal para as atribuições do Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo art. 25 do Regimento Interno aprovado pela Resolução CNSP nº 6, de 3 de outubro de 1988.
Qual portaria foi revogada pela Portaria SUSEP nº 378, de 13 de março de 1998?
A Portaria SUSEP nº 378, de 13 de março de 1998, revogou a Portaria SUSEP nº 370, de 27 de fevereiro de 1998.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 378, de 13 de março de 1998?
A Portaria SUSEP nº 378, de 13 de março de 1998, foi assinada por Hélio Oliveira Portocarrero de Castro, Superintendente da SUSEP.
Qual foi a nomeação realizada pela Portaria SUSEP nº 378, de 13 de março de 1998?
A Portaria SUSEP nº 378, de 13 de março de 1998, nomeou Heitor Romero de Souza Gomes Ladeira para o cargo em comissão de Coordenador da Gerência de Instrução e Análise de Processos do Departamento de Fiscalização, código DAS 101.3.

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