Carta Circular Nº 2.793

                      CARTA-CIRCULAR N. 002793                       
                      ------------------------                       


                          Estabelece  procedimentos  para a aplicacao
                          de  recursos resgatados de fundos de inves-
                          timento  financeiro,  cujas quotas sejam de
                          titularidade  de  investidores estrangeiros
                          representando interesses coletivos, em fun-
                          dos de renda fixa - capital estrangeiro.   



               Levamos  ao  conhecimento dos interessados os procedi-
mentos  relativos a aplicacao de recursos resgatados de fundos de in-
vestimento  financeiro em fundos de renda fixa - capital estrangeiro,
conforme facultado pela Circular no 2.813, de 18.03.98.              

2.             Para  efeitos do contido na Circular a que se refere o
item  anterior  e das operacoes de que trata esta Carta-Circular, sao
considerados  investidores  estrangeiros  que  representam interesses
coletivos  as seguintes pessoas juridicas com sede no exterior, regu-
ladas e fiscalizadas por autoridade governamental competente:        

               I    -   bancos  comerciais,  bancos de investimento e
outras  instituicoes  financeiras,  desde  que  estejam, em relacao a
aplicacao existente em Fundo de Investimento Financeiro(FIF), atuando
como administradores de fundos devidamente constituidos no exterior; 

               II   -   companhias seguradoras;                      

               III  -   fundos de pensao;                            

               IV   -   entidade  que  tenha por objetivo a aplicacao
de recursos nos mercados financeiro e de capitais, da qual participem
pessoas  fisicas e juridicas residentes e domiciliadas no exterior, e
que nao tenha sido constituida ou opere em beneficio exclusivo de uma
pessoa fisica e, ainda:                                              

                a)  tenha, no minimo, 30 (trinta) socios, acionistas,
quotistas  ou beneficiarios, e ativos equivalentes, no minimo,  a US!
5.000.000,00 (cinco milhoes de dolares dos Estados Unidos); ou       

                b)  tenha,  no  minimo, 5 (cinco) socios, acionistas,
quotistas  ou  beneficiarios,  e ativos equivalentes, no minimo a US!
15.000.000,00 (quinze milhoes de dolares dos Estados Unidos).        

3.              As operacoes de compra e de venda de moeda estrangei-
ra  devem ser contratadas e liquidadas no mesmo dia, em um mesmo ban-
co,  sem  emissao  ou recepcao de ordens de pagamento, constando como
forma de entrega da moeda estrangeira o codigo "90 - Simbolica", obe-
decendo ao disposto a seguir:                                        

                I - resgate das cotas do fundo de investimento finan-
ceiro tituladas pelo investidor estrangeiro que se enquadre no item 2
desta Carta-Circular para credito a sua conta DEPOSITOS DE DOMICILIA-
DOS NO EXTERIOR - subtitulo "De Outras Origens", mediante registro na
transacao  PCAM260,  natureza  63102  - CAPITAIS ESTRANGEIROS A CURTO
PRAZO - Movimentacoes  no Pais em Contas de Domiciliados no Exterior,
conforme previsto na Circular no 2.677, de 10.04.96;                 

                II  - celebracao de contrato de cambio tipo 04, natu-
reza  63009  - CAPITAIS ESTRANGEIROS A CURTO PRAZO - Disponibilidades
no  Pais,  no  Mercado  de Cambio de Taxas Flutuantes, constando como
comprador  da moeda estrangeira o investidor estrangeiro a que se re-
fere o item 2 desta Carta-Circular;                                  

                III  -  celebracao de contrato de cambio tipo 03, por
montante identico em moeda estrangeira ao do contrato a que se refere
o  inciso  II deste item, na natureza 70296 - CAPITAIS ESTRANGEIROS A
LONGO  PRAZO - Investimentos Diretos no Brasil - renda fixa (Circ. no
2.813),  no Mercado de Cambio de Taxas Livres, constando como  vende-
dor da moeda estrangeira o mesmo investidor estrangeiro;             

                IV  -  vinculacao do contrato tipo 04 indicado no in-
ciso   II deste item ao contrato de cambio tipo 03 indicado no inciso
III deste item, por meio da transacao PCAM300, opcao 1-9 (Registro de
contratos de cambio vinculados);                                     

               V   -    contrato  de  cambio  tipo  03, no Mercado de
Cambio  de  Taxas  Flutuantes,  codigo  99994 - OPERACOES ESPECIAIS -
Transferencias  Financeiras  Intermercados  de Cambio, constando como
comprador  e  vendedor  da moeda estrangeira o banco interveniente na
operacao;                                                            

               VI  -    contrato  de  cambio  tipo  04, no Mercado de
Cambio de Taxas Livres, codigo 99994 - OPERACOES ESPECIAIS - Transfe-
rencias Financeiras Intermercados de Cambio, constando como comprador
e vendedor da moeda estrangeira o banco interveniente na operacao.   

4.             O banco negociador da moeda estrangeira deve, ainda:  

               I  - fazer constar no campo "Outras especificacoes" de
cada  contrato de cambio a observacao de que o investidor representa,
efetivamente,  interesses  coletivos  nos termos e para os efeitos da
Circular  no  2.813,  de 18.03.98, e desta Carta-Circular, indicando,
sob  referencia  aos incisos do item 2, aquele no qual o mesmo se en-
quadra;                                                              

               II  -  manter no dossie da operacao de cambio a que se
refere  o  inciso  III do item anterior copia dos demais contratos de
cambio e todos os outros documentos que respaldem a operacao.        

5.             Para  fins  de  registro dos investimentos em Fundo de
Renda Fixa - Capital Estrangeiro realizados na forma desta Carta-Cir-
cular,  prevalecem  as disposicoes da Circular no 2.728, de 28.11.96,
nos  termos  do  artigo 18  do Regulamento Anexo a Circular no 2.812,
de 18.03.98.                                                         

6.             Devem  ser observadas, ainda, as demais normas regula-
mentares,  fiscais e tributarias aplicaveis  as operacoes tratadas na
Circular no 2.813, de 18.03.98, e nesta Carta-Circular.              

7.             Esta  Carta-Circular entra em vigor na data de sua pu-
blicacao.                                                            

                 Brasilia, 24 de marco de 1998.                      

DEPARTAMENTO DE CAMBIO                       DEPARTAMENTO DE CAPITAIS
                                             ESTRANGEIROS            

Jose Maria Ferreira de Carvalho              Fernando Antonio Gomes  
Chefe                                        Chefe