Carta Circular Nº 2.794

                      CARTA-CIRCULAR N. 002794                       
                      ------------------------                       



                                      Estabelece procedimentos para a
                                      aplicacao  de recursos resgata-
                                      dos  de  fundos de investimento
                                      financeiro,  cujas quotas sejam
                                      de titularidade de investidores
                                      estrangeiros  representando in-
                                      teresses  coletivos,  em fundos
                                      de renda fixa - capital estran-
                                      geiro.                         




               Levamos  ao  conhecimento dos interessados os procedi-
mentos  relativos a aplicacao de recursos resgatados de fundos de in-
vestimento  financeiro em fundos de renda fixa - capital estrangeiro,
conforme  facultado  pelas  Circulares  no  2.813,  de 18.03.98, e no
2.815, de 01.04.98.                                                  


2.             Para efeitos do contido nas Circulares a que se refere
o item anterior e das operacoes de que trata esta Carta-Circular, sao
considerados  investidores  estrangeiros  que  representam interesses
coletivos  as seguintes pessoas juridicas com sede no exterior, regu-
ladas e fiscalizadas por autoridade governamental competente:        

               I    -   bancos  comerciais,  bancos de investimento e
outras  instituicoes  financeiras,  desde  que  estejam, em relacao a
aplicacao existente em Fundo de Investimento Financeiro (FIF), atuan-
do  como  administradores de fundos devidamente constituidos no exte-
rior;                                                                

               II   -   companhias seguradoras;                      

               III  -   fundos de pensao;                            

               IV   -   entidade  que tenha por objetivo, unicamente,
a  aplicacao  de  recursos  nos mercados financeiro e de capitais, da
qual participem pessoas fisicas e juridicas residentes e domiciliadas
no  exterior,  e que nao tenha sido constituida ou opere em beneficio
exclusivo de uma pessoa fisica ou juridica e, ainda:                 

                a)  tenha, no minimo, 30 (trinta) socios, acionistas,
quotistas  ou beneficiarios, e ativos equivalentes, no minimo,  a US!
5.000.000,00 (cinco milhoes de dolares dos Estados Unidos); ou       

                b)  tenha,  no  minimo, 5 (cinco) socios, acionistas,
quotistas  ou  beneficiarios, e ativos equivalentes, no minimo, a US!
15.000.000,00 (quinze milhoes de dolares dos Estados Unidos).        


3.              As operacoes de compra e de venda de moeda estrangei-
ra  devem ser contratadas e liquidadas no mesmo dia, em um mesmo ban-
co,  sem  emissao  ou recepcao de ordens de pagamento, constando como
forma de entrega da moeda estrangeira o codigo "90 - Simbolica", obe-
decendo ao disposto a seguir:                                        

                I - resgate das cotas do fundo de investimento finan-
ceiro tituladas pelo investidor estrangeiro que se enquadre no item 2
desta Carta-Circular para credito a sua conta DEPOSITOS DE DOMICILIA-
DOS NO EXTERIOR - subtitulo "De Outras Origens", mediante registro na
transacao  PCAM260,  natureza  63102  - CAPITAIS ESTRANGEIROS A CURTO
PRAZO - Movimentacoes  no Pais em Contas de Domiciliados no Exterior,
conforme previsto na Circular no 2.677, de 10.04.96;                 

                II  - celebracao de contrato de cambio tipo 04, natu-
reza  63009  - CAPITAIS ESTRANGEIROS A CURTO PRAZO - Disponibilidades
no  Pais,  no  Mercado  de Cambio de Taxas Flutuantes, constando como
comprador  da moeda estrangeira o investidor estrangeiro a que se re-
fere o item 2 desta Carta-Circular;                                  

                III  -  celebracao de contrato de cambio tipo 03, por
montante identico em moeda estrangeira ao do contrato a que se refere
o  inciso  II deste item, na natureza 70296 - CAPITAIS ESTRANGEIROS A
LONGO  PRAZO - Investimentos Diretos no Brasil - renda fixa (Circ. no
2.813),  no Mercado de Cambio de Taxas Livres, constando como  vende-
dor da moeda estrangeira o mesmo investidor estrangeiro;             

                IV  -  vinculacao do contrato tipo 04 indicado no in-
ciso   II deste item ao contrato de cambio tipo 03 indicado no inciso
III deste item, por meio da transacao PCAM300, opcao 1-9 (Registro de
contratos de cambio vinculados).                                     


4.              O banco negociador da moeda estrangeira deve, ainda: 

                I - fazer constar no campo "Outras especificacoes" de
cada  contrato de cambio a observacao de que o investidor representa,
efetivamente,  interesses  coletivos  nos termos e para os efeitos da
Circular  no  2.813,  de 18.03.98, e desta Carta-Circular, indicando,
sob  referencia  aos incisos do item 2, aquele no qual o mesmo se en-
quadra;                                                              

                II  - manter no dossie da operacao de cambio a que se
refere  o  inciso  III do item anterior copia dos demais contratos de
cambio e todos os outros documentos que respaldem a operacao.        


5.              Alternativamente  ao nivelamento de posicao de cambio
no  mercado,  podem  os bancos celebrar, no mesmo dia das operacoes a
que  se  refere o item 3 acima, operacoes  interbancarias eletronicas
de compra e de venda de moeda estrangeira com o Banco Central do Bra-
sil,  sem emissao ou recepcao de ordens de pagamento em moeda estran-
geira, observado o disposto a seguir:                                

               I  -    celebracao de  contrato de cambio de compra de
moeda  estrangeira,  no Mercado de Cambio de Taxas Flutuantes,fazendo
constar no campo 39 da tela de registro na transacao PCAM380 o numero
e data desta Carta-Circular;                                         

               II    -   celebracao de contrato de cambio de venda de
moeda estrangeira no Mercado de Cambio de Taxas Livres, fazendo cons-
tar  no  campo 39 da tela de registro na transacao PCAM380 o numero e
data desta Carta-Circular.                                           


6.             Para  fins  de  registro dos investimentos em Fundo de
Renda Fixa - Capital Estrangeiro realizados na forma desta Carta-Cir-
cular:                                                               

               I - prevalecem as disposicoes da Circular no 2.728, de
28.11.96,  nos termos  do  artigo 18  do Regulamento Anexo a Circular
no 2.812, de 18.03.98;                                               

               II  - serao acolhidos apenas os valores resultantes de
operacoes  de  cambio  conduzidas  com estrita observancia das normas
cambiais em vigor.                                                   


7.             Devem  ser observadas, ainda, as demais normas regula-
mentares, fiscais e tributarias aplicaveis  as operacoes tratadas nas
Circulares  no  2.813,  de 18.03.98, e no 2.815, de 01.04.98, e nesta
Carta-Circular.                                                      


8.             Esta  Carta-Circular entra em vigor na data de sua pu-
blicacao.                                                            


9.             Fica  revogada    a    Carta-Circular  no  2.793,  de 
24.03.98.                                                            


                 Brasilia, 08 de abril de 1998.                      




DEPARTAMENTO DE CAMBIO             DEPARTAMENTO DE                   
                                   CAPITAIS ESTRANGEIROS             


Jose Maria Ferreira de Carvalho    Fernando Antonio Gomes            
Chefe                              Chefe