Norma
27/05/1998
#155853

PORTARIA SUSEP n.º 408

Exonera procurador autárquico a pedido e torna vago o cargo correspondente.

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Perguntas e respostas

O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, incluindo a supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros.
Qual foi o erro corrigido na retificação da Portaria SUSEP nº 408, de 21 de maio de 1998?
A retificação corrigiu a data de exoneração de Peter de Paula Pires, que inicialmente foi publicada como 15 de maio de 1988, para a data correta de 15 de maio de 1998.
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP nº 408, de 21 de maio de 1998?
Peter de Paula Pires, ocupante do cargo de Procurador Autárquico, Classe “D”, Padrão “IV”, foi exonerado pela Portaria SUSEP nº 408, de 21 de maio de 1998.
Qual foi o motivo da exoneração de Peter de Paula Pires?
Peter de Paula Pires foi exonerado a pedido, em virtude de haver tomado posse em outro cargo público.
O que foi resolvido na Portaria SUSEP nº 408, de 21 de maio de 1998?
A Portaria SUSEP nº 408, de 21 de maio de 1998, exonerou, a pedido, o Procurador Autárquico Peter de Paula Pires, a partir de 15 de maio de 1998, e tornou vago o respectivo cargo.
Quando foi publicada a retificação da Portaria SUSEP nº 408, de 21 de maio de 1998?
A retificação foi publicada no Diário Oficial de 27 de maio de 1998, seção 2, página 15.

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