Resolução Nº 2.534

                        RESOLUCAO N. 002534                          
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                              Institui o Programa de Incentivo ao Uso
                              de Corretivos  de  Solos  (PROSOLO), ao
                              amparo de  recursos  administrados pelo
                              Banco    Nacional   de  Desenvolvimento
                              Econômico e Social (BNDES).            

              O BANCO  CENTRAL DO BRASIL, na forma do  art. 9º da Lei
nº 4.595,  de  31.12.64,  torna  público  que  o  CONSELHO  MONETÁRIO
NACIONAL,  em  sessão  realizada  em  14.08.98,  tendo  em  vista  as
disposições dos arts. 4º, inciso VI, da citada Lei,  e 4º e 14 da Lei
nº 4.829, de 05.11.65,                                               

R E S O L V E U:                                                     

              Art. 1º   Instituir o  Programa de  Incentivo ao Uso de
Corretivos de Solos  (PROSOLO), ao  amparo de  recursos administrados
pelo Banco Nacional de  Desenvolvimento  Econômico  e Social (BNDES),
destinado ao  financiamento de  correção de  solos, sob  as condições
gerais aplicáveis às operações da espécie e as seguintes especiais:  

              I   -  itens  financiáveis:   aquisição,  transporte  e
aplicação de corretivos;                                             

              II - beneficiários: os do crédito rural;               

              III - limite  de  crédito: R$40.000,00   (quarenta  mil
reais) por  produtor/ano,  independentemente  de  outros  créditos ao
amparo de recursos controlados do crédito rural;                     

              IV - encargos  financeiros: taxa efetiva  de  juros  de
8,75% a.a. (oito inteiros  e setenta e cinco  centésimos por cento ao
ano);                                                                

              V -  prazo: 5 (cinco) anos, incluídos  2 (dois) anos de
carência;                                                            

              VI - amortizações:  semestrais ou anuais, de acordo com
o fluxo de receitas da propriedade beneficiada;                      

              VII - recursos:                                        

              a)  R$200.000.000,00  (duzentos milhões  de  reais), no
ano de 1998; e                                                       

              b)  R$300.000.000,00 (trezentos milhões  de  reais), no
primeiro semestre de 1999.                                           

              Parágrafo  único.     Os  créditos  somente  podem  ser
concedidos  mediante  a   apresentação,  ao   agente  financeiro,  de
comprovante de análise de solo e respectiva recomendação agronômica. 

              Art.   2º    Ficam  as   Secretaria  de  Acompanhamento
Econômico, do  Ministério  da  Fazenda, e  de  Política  Agrícola, do
Ministério da Agricultura e do  Abastecimento, autorizadas a definir,
em conjunto, as medidas complementares necessárias à implementação do
disposto nesta Resolução, que serão divulgadas  pelo Banco Central do
Brasil.                                                              

              Art. 3º   Esta Resolução entra em vigor  na data de sua
publicação.                                                          

                             Brasília, 17 de agosto de 1998          


                              Gustavo H. B. Franco                   
                              Presidente