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Revogada
Norma
26/08/1998
#34424
Revogada
Norma
Resolução Nº 2.535
Revoga normas antigas e sem funcao relacionadas ao credito rural para racionalizar a regulamentacao.
RESOLUCAO N. 002535
-------------------
Racionalização das normas aplicáveis ao
crédito rural. Revogação de normas sem
função ou alteradas por regulamentação
superveniente.
O BANCO CENTRAL DO BRASIL, na forma do art. 9º da Lei
nº 4.595, de 31.12.64, torna público que o CONSELHO MONETÁRIO
NACIONAL, em sessão realizada em 26.08.98, tendo em vista as
disposições dos arts. 4º, inciso VI, da citada Lei, e 4º e 14 da Lei
nº 4.829, de 05.11.65,
R E S O L V E U:
Art. 1º Revogar os seguintes normativos:
I - as Resoluções nºs 6, de 15.09.65, 8, de
13.11.65, 44, de 28.12.66, 59, de 21.07.67, 143, de 23.03.70,
147, de 12.06.70, 175, de 04.03.71, 181, de 29.03.71, 191, de
27.05.71, 195, de 04.11.71, 224, de 08.06.72, 415, de 26.01.77,
417, de 26.01.77, 419, de 16.02.77, 466, de 23.02.78, 556, de
12.07.79, 570, de 20.09.79, 571, de 20.09.79, 572, de 24.10.79,
604, de 05.03.80, 608, de 02.04.80, 614, de 08.05.80, 671, de
17.12.80, 688, de 26.03.81, 698, de 17.06.81, 720, de 22.12.81,
721, de 22.12.81, 782, de 16.12.82, 793, de 11.01.83, 827, de
09.06.83, 829, de 09.06.83, 876, de 20.12.83, 888, de 27.12.83,
928, de 28.06.84, 937, de 01.08.84, 938, de 01.08.84, 940, de
13.08.84, 949, de 21.08.84, 993, de 19.12.84, 994, de
08.01.85, 1.040, de 15.08.85, 1.083, de 30.01.86, 1.109, de
06.03.86, 1.137, de 05.06.86, 1.159, de 24.07.86, 1.169, de
20.08.86, 1.183, de 04.09.86, 1.244, de 06.01.87, 1.245, de
09.01.87, 1.264, de 26.02.87, 1.266, de 27.02.87, 1.267, de
11.03.87, 1.271, de 16.03.87, 1.272, de 16.03.87, 1.284, de
20.03.87, 1.300, de 31.03.87, 1.304, de 08.04.87, 1.313, de
24.04.87, 1.314, de 24.04.87, 1.319, de 13.05.87, 1.320, de
13.05.87, 1.321, de 13.05.87, 1.322, de 21.05.87, 1.323, de
26.05.87, 1.324, de 26.05.87, 1.327, de 28.05.87, 1.333, de
09.06.87, 1.352, de 01.07.87, 1.355, de 02.07.87, 1.356, de
02.07.87, 1.357, de 10.07.87, 1.360, de 23.07.87, 1.371, de
05.08.87, 1.373, de 13.08.87, 1.376, de 19.08.87, 1.377, de
21.08.87, 1.379, de 27.08.87, 1.383, de 27.08.87, 1.387, de
27.08.87, 1.388, de 27.08.87, 1.390, de 08.09.87, 1.393, de
22.09.87, 1.394, de 22.09.87, 1.402, de 30.09.87, 1.405, de
29.10.87, 1.411, de 29.10.87, 1.412, de 29.10.87, 1.413, de
29.10.87, 1.414, de 29.10.87, 1.417, de 17.11.87, 1.419, de
20.11.87, 1.426, de 15.12.87, 1.430, de 15.12.87, 1.431, de
15.12.87, 1.435, de 28.12.87, 1.437, de 28.12.87, 1.438, de
28.12.87, 1.442, de 05.01.88, 1.450, de 15.01.88, 1.451, de
15.01.88, 1.459, de 29.01.88, 1.461, de 03.02.88, 1.462, de
10.02.88, 1.465, de 26.02.88, 1.467, de 04.03.88, 1.468, de
17.03.88, 1.472, de 29.03.88, 1.475, de 29.03.88, 1.480, de
10.05.88, 1.481, de 25.05.88, 1.488, de 26.05.88, 1.489, de
26.05.88, 1.490, de 26.05.88, 1.491, de 22.06.88, 1.504, de
03.08.88, 1.507, de 04.08.88, 1.508, de 08.08.88, 1.509, de
16.08.88, 1.510, de 19.08.88, 1.526, de 26.10.88, 1.536, de
30.11.88, 1.543, de 22.12.88, 1.547, de 22.12.88, 1.563, de
06.01.89, 1.574, de 25.01.89, 1.575, de 02.02.89, 1.580, de
21.02.89, 1.584, de 27.02.89, 1.586, de 02.03.89, 1.587, de
07.03.89, 1.588, de 10.03.89, 1.596, de 29.03.89, 1.603, de
11.05.89, 1.604, de 11.05.89, 1.607, de 24.05.89, 1.609, de
21.06.89, 1.613, de 29.06.89, 1.614, de 29.06.89, 1.615, de
26.07.89, 1.617, de 26.07.89, 1.618, de 26.07.89, 1.619, de
26.07.89, 1.624, de 03.08.89, 1.626, de 10.08.89, 1.628, de
24.08.89, 1.629, de 24.08.89, 1.630, de 24.08.89, 1.633, de
24.08.89, 1.636, de 30.08.89, 1.637, de 06.09.89, 1.638, de
08.09.89, 1.639, de 08.09.89, 1.640, de 13.09.89, 1.641, de
13.09.89, 1.643, de 15.09.89, 1.666, de 29.11.89, 1.667, de
29.11.89, 1.673, de 21.12.89, 1.676, de 10.01.90, 1.678, de
26.01.90, 1.699, de 04.04.90, 1.700, de 06.04.90, 1.703, de
26.04.90, 1.705, de 09.05.90, 1.713, de 23.05.90, 1.731, de
18.07.90, 1.732, de 19.07.90, 1.739, de 21.08.90, 1.756, de
25.10.90, 1.767, de 01.11.90, 1.768, de 14.11.90, 1.790, de
22.02.91, 1.793, de 26.02.91, 1.799, de 27.02.91, 1.814, de
09.04.91, 1.817, de 15.04.91, 1.821, de 24.04.91, 1.823, de
08.05.91, 1.824, de 14.05.91, 1.830, de 28.05.91, 1.843, de
23.07.91, 1.846, de 31.07.91, 1.847, de 31.07.91, 1.859, de
28.08.91, 1.866, de 09.09.91, 1.871, de 25.09.91, 1.875, de
09.10.91, 1.881, de 30.10.91, 1.882, de 06.11.91, 1.887, de
03.12.91, 1.890, de 02.01.92, 1.892, de 08.01.92, 1.895, de
22.01.92, 1.906, de 18.02.92, 1.911, de 09.03.92, 1.913, de
11.03.92, 1.920, de 30.04.92, 1.926, de 13.05.92, 1.931, de
04.06.92, 1.937, de 30.06.92, 1.939, de 08.07.92, 1.950, de
07.08.92, 1.953, de 07.08.92, 1.957, de 07.08.92, 1.971, de
14.10.92, 1.972, de 16.10.92, 1.975, de 15.02.93, 1.976, de
05.03.93, 1.977, de 02.04.93, 1.978, de 02.04.93, 1.983, de
18.05.93, 2.002, de 01.07.93, 2.003, de 01.07.93, 2.007, de
27.07.93, 2.016, de 23.09.93, 2.017, de 23.09.93, 2.018, de
23.09.93, 2.023, de 10.11.93, 2.030, de 25.11.93, 2.032, de
25.11.93, 2.037, de 22.12.93, 2.039, de 24.12.93, 2.047, de
20.01.94, 2.048, de 21.01.94, 2.049, de 26.01.94, 2.054, de
08.03.94, 2.065, de 13.04.94, 2.072, de 25.05.94, 2.074, de
25.05.94, 2.080, de 22.06.94, 2.095, de 27.07.94, 2.100, de
24.08.94, 2.119, de 27.10.94, 2.124, de 08.12.94, 2.125, de
15.12.94, 2.128, de 21.12.94, 2.134, de 26.12.94, 2.135, de
26.12.94, 2.137, de 29.12.94, 2.146, de 02.03.95, 2.157, de
05.05.95, 2.158, de 05.05.95, 2.159, de 05.05.95, 2.176, de
19.07.95, 2.177, de 20.07.95, 2.185, de 26.07.95, 2.186, de
27.07.95, 2.204, de 13.10.95, 2.213, de 20.11.95, 2.222, de
12.12.95, 2.225, de 20.12.95, 2.231, de 05.01.96, 2.232, de
05.01.96, 2.241, de 05.02.96, 2.243, de 05.02.96, 2.244, de
05.02.96, 2.250, de 28.02.96, 2.255, de 11.03.96, 2.256, de
11.03.96, 2.258, de 11.03.96, 2.263, de 28.03.96, 2.269, de
12.04.96, 2.270, de 12.04.96, 2.278, de 22.05.96, 2.290, de
25.06.96, 2.297, de 28.06.96, 2.306, de 08.08.96, 2.307, de
13.08.96, 2.313, de 11.09.96, 2.333, de 05.11.96, 2.338, de
02.12.96, 2.340, de 09.12.96, 2.357, de 27.02.97, 2.359, de
28.02.97, 2.361, de 28.02.97, 2.362, de 28.02.97, 2.372, de
03.04.97, 2.374, de 24.04.97, 2.392, de 28.05.97, 2.397, de
25.06.97, 2.416, de 14.08.97, 2.421, de 10.09.97, 2.431, de
02.10.97, 2.438, de 30.10.97, 2.450, de 27.11.97, 2.456, de
18.12.97, 2.463, de 28.01.98;
II - as Circulares nºs 259, de 19.06.75, 331, de
26.01.77, 364, de 23.02.78, 522, de 18.04.80, 544, de
09.06.80, 552, de 11.07.80, 555, de 18.07.80, 564, de
29.08.80, 583, de 26.11.80, 594, de 26.12.80, 629, de
27.04.81, 649, de 24.08.81, 654, de 16.11.81, 665, de
22.12.81, 678, de 12.02.82, 689, de 27.04.82, 714, de
15.07.82, 726, de 27.08.82, 727, de 31.08.82, 729, de
03.09.82, 735, de 30.09.82, 739, de 11.10.82, 742, de
05.11.82, 744, de 10.11.82, 756, de 11.01.83, 777, de
25.05.83, 789, de 28.06.83, 792, de 29.06.83, 796, de
11.07.83, 797, de 12.07.83, 798, de 13.07.83, 800, de
19.07.83, 801, de 20.07.83, 808, de 09.08.83, 809, de
11.08.83, 817, de 26.09.83, 824, de 15.10.83, 825, de
26.10.83, 832, de 23.12.83, 833, de 26.12.83, 835, de
28.12.83, 836, de 29.12.83, 848, de 09.03.84, 849, de
09.03.84, 855, de 17.04.84, 857, de 30.04.84, 861, de
04.06.84, 869, de 24.07.84, 876, de 13.08.84, 877, de
14.08.84, 878, de 24.08.84, 879, de 29.08.84, 889, de
21.09.84, 892, de 03.10.84, 907, de 27.12.84, 908, de
28.12.84, 912, de 31.01.85, 916, de 22.02.85, 921, de
14.03.85, 936, de 11.06.85, 939, de 28.06.85, 951, de
05.08.85, 953, de 08.08.85, 971, de 26.11.85, 984, de
30.12.85, 993, de 22.01.86, 1.002, de 03.03.86, 1.035, de
22.05.86, 1.036, de 27.05.86, 1.049, de 16.07.86, 1.055, de
08.08.86, 1.096, de 16.12.86, 1.115, de 27.01.87, 1.152, de
26.03.87, 1.207, de 17.07.87, 1.300, de 11.03.88, 1.370, de
26.10.88, 1.436, de 01.02.89, 1.461, de 16.03.89, 1.471, de
12.04.89, 1.473, de 14.04.89, 1.531, de 06.09.89, 1.554, de
13.12.89, 1.572, de 31.01.90, 1.664, de 11.04.90, 1.798, de
15.08.90, 2.011, de 08.08.91, 2.041, de 20.09.91, 2.054, de
08.10.91, 2.095, de 05.12.91, 2.100, de 12.12.91, 2.102, de
12.12.91, 2.109, de 30.12.91, 2.118, de 08.01.92, 2.128, de
24.01.92, 2.131, de 06.02.92, 2.135, de 13.02.92, 2.138, de
20.02.92, 2.144, de 11.03.92, 2.145, de 19.03.92, 2.146, de
19.03.92, 2.148, de 24.03.92, 2.150, de 02.04.92, 2.156, de
08.04.92, 2.164, de 22.04.92, 2.165, de 22.04.92, 2.174, de
06.05.92, 2.177, de 20.05.92, 2.181, de 04.06.92, 2.182, de
04.06.92, 2.191, de 26.06.92, 2.210, de 05.08.92, 2.222, de
03.09.92, 2.233, de 30.09.92, 2.234, de 30.09.92, 2.247, de
05.11.92, 2.248, de 05.11.92, 2.253, de 25.11.92, 2.260, de
29.12.92, 2.272, de 29.01.93, 2.291, de 18.03.93, 2.469, de
24.08.94, 2.523, de 20.12.94, 2.574, de 24.05.95;
III - As Cartas-Circulares nºs 109, de 20.02.74, 392,
de 16.01.80,410, de 13.02.80, 412, de 15.02.80, 417, de
06.03.80, 418, de 06.03.80, 419, de 12.03.80, 422, de
19.03.80, 424, de 25.03.80, 430, de 18.04.80, 433, de
30.04.80, 438, de 20.05.80, 441, de 26.05.80, 442, de
29.05.80, 447, de 10.06.80, 449, de 11.06.80, 453, de
18.06.80, 455, de 25.06.80, 477, de 07.08.80, 480, de
11.08.80, 496, de 18.09.80, 501, de 29.09.80, 505, de
16.10.80, 506, de 22.10.80, 510, de 05.11.80, 512, de
13.11.80, 514, de 19.11.80, 522, de 05.12.80, 523, de
05.12.80, 525, de 10.12.80, 527, de 10.12.80, 530, de
12.12.80, 558, de 20.02.81, 561, de 23.02.81, 571, de
13.03.81, 581, de 27.03.81, 590, de 10.04.81, 591, de
13.04.81, 599, de 15.05.81, 606, de 05.06.81, 609, de
16.06.81, 612, de 23.06.81, 618, de 01.07.81, 629, de
22.07.81, 634, de 31.07.81, 642, de 17.08.81, 650, de
01.09.81, 652, de 03.09.81, 658, de 17.09.81, 661, de
28.09.81, 670, de 30.10.81, 675, de 09.11.81, 676, de
11.11.81, 677, de 16.11.81, 678, de 16.11.81, 679, de
18.11.81, 686, de 03.12.81, 693, de 21.12.81, 694, de
22.12.81, 695, de 23.12.81, 698, de 29.12.81, 699, de
29.12.81, 705, de 06.01.82, 711, de 12.01.82, 715, de
25.01.82, 716, de 29.01.82, 723, de 02.03.82, 735, de
24.03.82, 737, de 30.03.82, 738, de 31.03.82, 740, de
06.04.82, 741, de 07.04.82, 742, de 13.04.82, 747, de
22.04.82, 756, de 25.05.82, 796, de 20.08.82, 809, de
04.10.82, 810, de 06.10.82, 817, de 22.10.82, 822, de
26.10.82, 826, de 03.11.82, 828, de 05.11.82, 829, de
05.11.82, 831, de 10.11.82, 835, de 02.12.82, 857, de
03.03.83, 858, de 08.03.83, 859, de 09.03.83, 870, de
22.04.83, 873, de 26.04.83, 877, de 04.05.83, 879, de
05.05.83, 881, de 09.05.83, 896, de 28.06.83, 899, de
07.07.83, 902, de 07.07.83, 903, de 12.07.83, 904, de
13.07.83, 907, de 21.07.83, 908, de 21.07.83, 909, de
22.07.83, 914, de 28.07.83, 918, de 02.08.83, 921, de
09.08.83, 922, de 10.08.83, 923, de 11.08.83, 933, de
06.09.83, 936, de 14.09.83, 941, de 28.09.83, 945, de
13.10.83, 951, de 24.10.83, 952, de 27.10.83, 953, de
04.11.83, 955, de 10.11.83, 957, de 17.11.83, 958, de
18.11.83, 959, de 21.11.83, 960, de 22.11.83, 963, de
23.11.83, 965, de 05.12.83, 966, de 13.12.83, 968, de
21.12.83, 971, de 27.12.83, 972, de 27.12.83, 974, de
29.12.83, 982, de 12.01.84, 986, de 25.01.84, 990, de
07.02.84, 994, de 15.02.84, 995, de 21.02.84, 1.001,de
07.03.84, 1.002, de 12.03.84, 1.007, de 22.03.84, 1.008,de
22.03.84, 1.009, de 23.03.84, 1.010, de 28.03.84, 1.011,de
02.04.84, 1.012, de 11.04.84, 1.013, de 13.04.84, 1.015,de
24.04.84, 1.021, de 10.05.84, 1.024, de 18.05.84, 1.025,de
18.05.84, 1.027, de 23.05.84, 1.033, de 06.06.84, 1.034,de
07.06.84, 1.040, de 13.06.84, 1.043, de 22.06.84, 1.044,de
22.06.84, 1.046, de 28.06.84, 1.048, de 02.07.84, 1.051,de
16.07.84, 1.054, de 20.07.84, 1.057, de 26.07.84, 1.059,de
02.08.84, 1.063, de 14.08.84, 1.065, de 15.08.84, 1.066,de
15.08.84, 1.070, de 21.08.84, 1.071, de 22.08.84, 1.076,de
29.08.84, 1.081, de 06.09.84, 1.086, de 20.09.84, 1.087,de
24.09.84, 1.094, de 28.09.84, 1.095, de 28.09.84, 1.098,de
08.10.84, 1.100, de 10.10.84, 1.101, de 10.10.84, 1.102,de
10.10.84, 1.104, de 15.10.84, 1.107, de 17.10.84, 1.109,de
18.10.84, 1.110, de 18.10.84, 1.121, de 05.11.84, 1.123,de
07.11.84, 1.128, de 16.11.84, 1.135, de 05.12.84, 1.147,de
17.12.84, 1.148, de 18.12.84, 1.161, de 07.01.85, 1.162,de
07.01.85, 1.164, de 09.01.85, 1.165, de 09.01.85, 1.171,de
16.01.85, 1.179, de 06.02.85, 1.184, de 20.02.85, 1.188,de
26.02.85, 1.192, de 01.03.85, 1.193, de 05.03.85, 1.196,de
11.03.85, 1.198, de 25.03.85, 1.200, de 01.04.85, 1.208,de
29.04.85, 1.211, de 07.05.85, 1.212, de 07.05.85, 1.213,de
08.05.85, 1.214, de 22.05.85, 1.215, de 22.05.85, 1.217,de
28.05.85, 1.222, de 05.06.85, 1.224, de 11.06.85, 1.231,de
24.06.85, 1.234, de 24.06.85, 1.242, de 09.07.85, 1.247,de
12.07.85, 1.254, de 18.07.85, 1.259, de 29.07.85, 1.269,de
21.08.85, 1.270, de 28.08.85, 1.271, de 29.08.85, 1.273,de
03.09.85, 1.275, de 06.09.85, 1.281, de 18.09.85, 1.285,de
30.09.85, 1.290, de 14.10.85, 1.291, de 14.10.85, 1.295,de
22.10.85, 1.296, de 23.10.85, 1.297, de 29.10.85, 1.302,de
13.11.85, 1.305, de 19.11.85, 1.306, de 22.11.85, 1.307,de
22.11.85, 1.310, de 26.11.85, 1.312, de 28.11.85, 1.314,de
09.12.85, 1.315, de 11.12.85, 1.320, de 17.12.85, 1.323,de
23.12.85, 1.334, de 09.01.86, 1.338, de 14.01.86, 1.339,de
14.01.86, 1.341, de 21.01.86, 1.344, de 27.01.86, 1.347,de
30.01.86, 1.350, de 05.02.86, 1.354, de 07.02.86, 1.355,de
12.02.86, 1.358, de 20.02.86, 1.362, de 27.02.86, 1.363,de
28.02.86, 1.374, de 20.03.86, 1.381, de 31.03.86, 1.382,de
07.04.86, 1.383, de 08.04.86, 1.386, de 09.04.86, 1.387,de
09.04.86, 1.394, de 22.04.86, 1.399, de 29.04.86, 1.400,de
30.04.86, 1.407, de 19.05.86, 1.417, de 04.06.86, 1.419,de
16.06.86, 1.421, de 19.06.86, 1.425, de 25.06.86, 1.428,de
03.07.86, 1.442, de 16.07.86, 1.446, de 28.07.86, 1.448,de
04.08.86, 1.449, de 05.08.86, 1.454, de 19.08.86, 1.458,de
22.08.86, 1.464, de 01.09.86, 1.465, de 01.09.86, 1.466,de
01.09.86, 1.467, de 02.09.86, 1.475, de 18.09.86, 1.478,de
24.09.86, 1.483, de 03.10.86, 1.491, de 23.10.86, 1.494,de
28.10.86, 1.497, de 30.10.86, 1.498, de 31.10.86, 1.504,de
13.11.86, 1.509, de 20.11.86, 1.515, de 01.12.86, 1.524,de
12.12.86, 1.538, de 26.12.86, 1.539, de 26.12.86, 1.542,de
05.01.87, 1.546, de 13.01.87, 1.558, de 28.01.87, 1.563,de
10.02.87, 1.576, de 27.02.87, 1.581, de 10.03.87, 1.585,de
13.03.87, 1.586, de 16.03.87, 1.603, de 09.04.87, 1.607,de
13.04.87, 1.612, de 24.04.87, 1.615, de 30.04.87, 1.621,de
11.05.87, 1.624, de 13.05.87, 1.629, de 20.05.87, 1.632,de
22.05.87, 1.641, de 05.06.87, 1.644, de 09.06.87, 1.651,de
22.06.87, 1.658, de 30.06.87, 1.663, de 06.07.87, 1.676,de
17.07.87, 1.685, de 24.07.87, 1.690, de 30.07.87, 1.694,de
07.08.87, 1.702, de 20.08.87, 1.740, de 13.11.87, 1.761,de
19.01.88, 1.783, de 30.03.88, 1.799, de 25.05.88, 1.823,de
22.08.88, 1.837, de 22.09.88, 1.897, de 10.02.89, 1.938,de
31.05.89, 1.968, de 26.07.89, 2.003, de 06.10.89, 2.006,de
13.10.89, 2.008, de 18.10.89, 2.034, de 14.11.89, 2.038,de
07.12.89, 2.050, de 24.01.90, 2.142, de 29.01.91, 2.146,de
21.02.91, 2.200, de 20.08.91, 2.212, de 30.08.91, 2.227,de
29.10.91, 2.239, de 11.12.91, 2.276, de 18.05.92, 2.300,de
23.07.92, 2.302, de 07.08.92, 2.327, de 14.10.92, 2.338,de
30.11.92, 2.354, de 15.03.93, 2.360, de 22.04.93, 2.364,de
05.05.93, 2.366, de 19.05.93, 2.378, de 01.07.93, 2.384,de
21.07.93, 2.399, de 19.08.93, 2.402, de 03.09.93, 2.408,de
23.09.93, 2.416, de 28.10.93, 2.419, de 19.11.93, 2.429,de
23.12.93, 2.473, de 05.07.94, 2.514, de 05.12.94, 2.648,de
23.05.96, 2.675, de 14.08.96, 2.676, de 14.08.96,e 2.778,de
26.12.97.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Brasília, 26 de agosto de 1998
Gustavo H. B. Franco
Presidente
Perguntas e respostas
Quais tipos de normativos foram revogados pela Resolução nº 002535?
A Resolução nº 002535 revogou diversos tipos de normativos, incluindo Resoluções, Circulares e Cartas-Circulares.
Quando a Resolução nº 002535 entra em vigor?
A Resolução nº 002535 entra em vigor na data de sua publicação.
O que é a Resolução nº 002535?
A Resolução nº 002535 é um documento emitido pelo Banco Central do Brasil que racionaliza as normas aplicáveis ao crédito rural e revoga diversas normas que foram alteradas ou perderam sua função devido a regulamentações supervenientes.
Quando a Resolução nº 002535 foi publicada?
A Resolução nº 002535 foi publicada em 26 de agosto de 1998.
Quais são os artigos da Lei nº 4.829 mencionados na Resolução nº 002535?
Os artigos 4º e 14 da Lei nº 4.829 são mencionados na Resolução nº 002535.
Qual artigo da Lei nº 4.595 é mencionado na Resolução nº 002535?
O artigo 9º da Lei nº 4.595 é mencionado na Resolução nº 002535.
Quem era o presidente do Banco Central do Brasil na época da publicação da Resolução nº 002535?
O presidente do Banco Central do Brasil na época da publicação da Resolução nº 002535 era Gustavo H. B. Franco.
Qual órgão emitiu a Resolução nº 002535?
A Resolução nº 002535 foi emitida pelo Banco Central do Brasil.
Quais leis são mencionadas como base para a Resolução nº 002535?
A Resolução nº 002535 menciona como base a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965.
Qual é o objetivo principal da Resolução nº 002535?
O objetivo principal da Resolução nº 002535 é a racionalização das normas aplicáveis ao crédito rural, incluindo a revogação de normas que foram alteradas ou que perderam sua função devido a regulamentações posteriores.
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