Carta Circular Nº 2.813

                      CARTA-CIRCULAR N. 002813                       
                      ------------------------                       

                              Estabelece   procedimentos para a reti-
                              rada de circulacao de  cedulas e moedas
                              nacionais de curso legal que se  encon-
                              trem danificadas.                      

               O Banco Central do Brasil, no exercicio  das  atribui-
coes  que  lhe  confere  o  art.  10,  inciso  II,  da  Lei n. 4.595,
de 31.12.64, vem estabelecer procedimentos para a retirada  de circu-
lacao, pelas instituicoes financeiras bancarias, de cedulas e  moedas
nacionais de curso legal que se encontrem danificadas.               

2.             Quando da  apresentacao  de numerario pelo publico, as
instituicoes  financeiras bancarias devem considerar inadequadas para
a circulacao:                                                        

                 I - cedulas manchadas, sujas,  desfiguradas,  gastas
                     ou fragmentadas; com marcas, rabiscos, simbolos,
                     desenhos  ou  quaisquer caracteres a elas estra-
                     nhos; com cortes  ou  rasgos  em suas bordas  ou
                     interior; queimadas, ou danificadas por  acao de
                     liquidos, agentes quimicos ou explosivos ou  que
                     apresentem danos de qualquer natureza;          

                II - moedas  tortas,  perfuradas, desfiguradas ou que
                     apresentem danos de qualquer natureza.          

3.             Devem  ser  substituidas  por  seu  valor  integral ou
acatadas em pagamentos e depositos  e  posteriormente  encaminhadas -
separadas das demais - para troca junto ao Banco  Central  do  Brasil
(Departamento do Meio Circulante,  na  praca  do  Rio de Janeiro,  ou
componente regional do meio circulante, nas demais pracas):          

                 I - cedulas nas condicoes descritas no paragrafo 2.,
                     inciso I,  quando  apresentarem-se  inteiras  ou
                     possuirem um fragmento nitidamente com  mais  da
                     metade  do  tamanho  original,  esclarecido que,
                     dentre estas, os exemplares fragmentados ou  com
                     partes faltantes devem ser previamente recompos-
                     tos, os primeiros, com fita adesiva transparente
                     e os segundos, com papel  branco  reconstituindo
                     seu formato original, mantido visivel o anverso;

                II - moedas nas condicoes descritas no  paragrafo 2.,
                     inciso II, quando apresentarem-se inteiras e nao
                     haja duvidas quanto a sua denominacao.          

4.             Devem   ser  remetidas  para  fins  de exame no  Banco
Central:                                                             

                 I - cedulas - identificadas individualmente  em lis-
                     tagem - que se apresentem  fragmentadas  ou  com
                     partes faltantes e que nao  apresentem  um frag-
                     mento nitidamente com mais da metade do  tamanho
                     original ou ainda aquelas suspeitas de adultera-
                     cao  ou  recomposicao  com  ma  fe  ou  objetivo
                     doloso;                                         

                II - moedas que nao se apresentem  inteiras  ou sobre
                     as quais haja duvidas quanto a sua denominacao. 

5.             As cedulas  a  serem submetidas a exame que apresentem
resquicios  da  acao  do fogo, de tracas, cupins ou outros agentes de
destruicao,  devem  receber  cuidados especiais visando a preservacao
desses  elementos,  sendo contra-indicada sua reconstituicao antes da
analise por este Orgao.                                              

6.             No caso de  cedulas e moedas  acolhidas para  fins  de
exame no Banco Central do Brasil, a instituicao  financeira  bancaria
deve fornecer recibo  ao interessado e informa-lo, posteriormente, do
resultado, ressarcindo-o no valor que eventualmente lhe couber.      

7.             Ficam  sem  efeito, a partir desta data, os artigos 7.
e 8. da Carta-Circular n. 2.368, de 28.05.93.                        

                              Rio de Janeiro, 28 de agosto de 1998.  

                              DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE        

                              Jose dos Santos Barbosa                
                              Chefe