Carta Circular Nº 2.814

                      CARTA-CIRCULAR N. 002814                       
                      ------------------------                       

                              Estabelece  procedimentos para a  reti-
                              rada de circulacao de cedulas  e moedas
                              nacionais identificadas como  falsas ou
                              de legitimidade duvidosa.              

               O Banco Central do Brasil, no exercicio  das  atribui-
coes  que  lhe  confere o art.  10, inciso  II, da  Lei n. 4.595,  de
31.12.64, vem estabelecer procedimentos para  a  retirada de circula-
cao, pelas instituicoes financeiras bancarias,  de  cedulas e  moedas
nacionais identificadas como falsas ou de legitimidade duvidosa.     

2.             Quando identificadas cedulas ou moedas  nacionais que,
com  base  em analise  de  suas  caracteristicas,  sejam consideradas
falsas  ou de legitimidade duvidosa, as instituicoes financeiras ban-
carias devem, no caso dos exemplares nao lhes terem sido requisitados
por autoridade policial ou judicial:                                 

                 I - reter tais cedulas e moedas;                    

                II - emitir recibo de retencao - se  a  identificacao
                     se  der  no  ato da apresentacao  pelo publico -
                     contendo os dados do portador  (nome,  documento
                     de identidade, endereco completo  e telefone)  e
                     as  informacoes  relativas  ao  numerario retido
                     (denominacao, quantidade e, no caso de  cedulas,
                     identificacao alfanumerica);                    

               III - remeter,  para  exame,  as  referidas  cedulas e
                     moedas ao Banco Central do Brasil  (Departamento
                     do Meio Circulante, na praca do  Rio de Janeiro,
                     ou componente regional do  meio  circulante, nas
                     demais pracas) por meio do documento de  encami-
                     nhamento modelo CADOC n. 39002-0, juntamente com
                     uma copia do recibo de retencao, se for o caso. 

3.             As  instituicoes  financeiras  devem,  adicionalmente,
informar  ao  Banco  Central  a eventual existencia de vinculo dessas
cedulas  e  moedas  com inquerito policial e/ou processo judicial e o
numero  do  inquerito  e/ou  processo  respectivo, tanto em relacao a
exemplares  que  estao  sendo encaminhados quanto em relacao a outros
anteriormente remetidos, caso venham a tomar conhecimento de tal cir-
cunstancia.                                                          

4.             As  cedulas  e  moedas  ilegitimas recolhidas ao Banco
Central  do Brasil serao destruidas apos periodo de preservacao apli-
cavel  a  criterio  da  Autarquia, a menos que vinculadas a inquerito
policial ou processo judicial, formalmente comunicado.               

5.             Apos  realizado  o  exame pelo Banco Central, a insti-
tuicao  financeira  bancaria deve, na hipotese da ocorrencia prevista
no paragrafo 2., inciso II, informar seu resultado  ao  portador  que
teve a cedula ou moeda retida e ressarci-lo no  valor  correspondente
aos exemplares declarados legitimos por este Orgao.                  

6.             Qualquer  informacao  a  respeito  das caracteristicas
tecnicas de cedulas falsas sera divulgada no ambito da rede bancaria,
exclusivamente, pelo Banco Central do Brasil.                        

7.             Ficam  sem  efeito,  a partir  desta, os artigos 9. ao
12 e o 14 da Carta-Circular n. 2.368, de 28.05.93.                   

                              Rio de Janeiro, 28 de agosto de 1998.  

                              DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE        

                              Jose dos Santos Barbosa                
                              Chefe