Norma
08/09/1998
#158328

PORTARIA SUSEP n.º 469

Exonera Antonio Jorge Vianna do cargo de chefe do Departamento de Controle Econômico da SUSEP.

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Perguntas e respostas

O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem foi exonerado pelo Portaria SUSEP nº 469, de 2 de setembro de 1998?
Antonio Jorge Vianna, matrícula SIAPE nº 1226496, foi exonerado do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Controle Econômico (DECON).
O que determina a Portaria SUSEP nº 469, de 2 de setembro de 1998?
A Portaria SUSEP nº 469, de 2 de setembro de 1998, determina a exoneração, a pedido, de Antonio Jorge Vianna do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Controle Econômico (DECON), código DAS – 101.4.
Qual é a referência normativa que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo art. 25 do Regimento Interno aprovado pela Resolução CNSP nº 6, de 3 de outubro de 1988.
Quando foi publicada a Portaria SUSEP nº 469, de 2 de setembro de 1998?
A Portaria SUSEP nº 469, de 2 de setembro de 1998, entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, incluindo a nomeação e exoneração de cargos em comissão, como no caso da Portaria SUSEP nº 469, de 2 de setembro de 1998.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 469, de 2 de setembro de 1998?
A Portaria SUSEP nº 469, de 2 de setembro de 1998, foi assinada por Helio Oliveira Portocarrero de Castro, Superintendente da SUSEP.
Qual era o cargo de Antonio Jorge Vianna antes de sua exoneração?
Antes de sua exoneração, Antonio Jorge Vianna ocupava o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Controle Econômico (DECON), código DAS – 101.4.

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