Norma
09/09/1998
#196835

PORTARIA SUSEP n.º 475

Nomeia e exonera Armando Barbosa Jobim em cargos de coordenação na SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP tem a função de dirigir a autarquia, tomando decisões administrativas e regulatórias conforme as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP.
Quem foi exonerado do cargo de Coordenador da Gerência de Registros e Autorizações do DECON?
Armando Barbosa Jobim foi exonerado do cargo de Coordenador da Gerência de Registros e Autorizações do Departamento de Controle Econômico (DECON).
O que é o Regimento Interno da SUSEP?
O Regimento Interno da SUSEP é um documento que estabelece as atribuições, competências e estrutura organizacional da autarquia, aprovado pela Resolução CNSP nº 06, de 03 de outubro de 1988.
Quem foi nomeado para o cargo de Coordenador do Departamento de Controle Econômico (DECON)?
Armando Barbosa Jobim foi nomeado para o cargo de Coordenador do Departamento de Controle Econômico (DECON).
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 475?
A Portaria SUSEP nº 475 foi assinada por Hélio Oliveira Portocarrero de Castro, Superintendente da SUSEP.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando a Portaria SUSEP nº 475 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 475 entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é o código do cargo de Coordenador do DECON?
O código do cargo de Coordenador do Departamento de Controle Econômico (DECON) é DAS 101.3.

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