PORTARIA SUSEP n.º 476

Qual é o código do cargo do qual Solange Moraes Afonso Dias foi exonerada?

O código do cargo é DAS 101.2.

O que é a Resolução CNSP nº 06, de 03 de outubro de 1988?

A Resolução CNSP nº 06, de 03 de outubro de 1988, é um documento que aprova o Regimento Interno da SUSEP, estabelecendo as atribuições e a estrutura da autarquia.

Qual foi a decisão tomada na Portaria SUSEP nº 476, de 03 de setembro de 1998?

A Portaria SUSEP nº 476, de 03 de setembro de 1998, exonerou Solange Moraes Afonso Dias do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Registro de Corretores do Departamento de Controle Econômico (DECON).

Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP nº 476, de 03 de setembro de 1998?

Solange Moraes Afonso Dias foi exonerada do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Registro de Corretores do Departamento de Controle Econômico (DECON).

Quando Solange Moraes Afonso Dias foi nomeada para o cargo do qual foi exonerada?

Solange Moraes Afonso Dias foi nomeada para o cargo através da Portaria SUSEP nº 104, de 25 de março de 1996.

O que é a SUSEP?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?

O Superintendente da SUSEP exerce a função de liderança máxima da autarquia, sendo responsável por tomar decisões e implementar políticas conforme as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP.

Quando a Portaria SUSEP nº 476, de 03 de setembro de 1998, entrou em vigor?

A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação.

O que foi retificado na Portaria SUSEP nº 476, de 03 de setembro de 1998?

Foi retificado que a exoneração de Solange Moraes Afonso Dias foi a pedido dela.

Qual era o cargo de Solange Moraes Afonso Dias antes de ser exonerada?

Solange Moraes Afonso Dias ocupava o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Registro de Corretores do Departamento de Controle Econômico (DECON).

O que é o Regimento Interno da SUSEP?

O Regimento Interno da SUSEP é um conjunto de normas e diretrizes que regulamentam o funcionamento interno da autarquia, incluindo as atribuições de seus dirigentes e a estrutura organizacional.