Circular Nº 2.839

                         CIRCULAR N. 002839                          
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                                     Altera  a  forma do recolhimento
                                     compulsório/encaixe  obrigatório
                                     sobre  depósitos a prazo, recur-
                                     sos de aceites cambiais, cédulas
                                     de  debêntures   e  títulos   de
                                     emissão própria.                

                  A  Diretoria  Colegiada do Banco Central do Brasil,
em  sessão  realizada  em 16.09.98, tendo em conta o disposto no art.
10, incisos III e IV, da Lei nº 4.595, de 31.12.64, com a redação que
lhe  foi  dada pelos arts. 19 e 20 da Lei nº 7.730, de 31.01.89, e na
Resolução nº 1.857, de 15.08.91,                                     

D E C I D I U:                                                       

                  Art. 1º  Alterar o art. 4º da Circular nº 2.759, de
04.06.97, que passa a vigorar com a seguinte redação:                

                  "Art. 4º  O recolhimento  compulsório/encaixe obri-
gatório  será  efetuado,  na  data do ajuste, mediante vinculação, no
Sistema  Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), de Títulos Fe-
derais  registrados naquele Sistema, da carteira própria da institui-
ção financeira e não vinculados a compromissos de revenda.           

                  Parágrafo  1º  Define-se  como   data  de ajuste  a
sexta-feira  da semana subseqüente ao período de cálculo, esclarecido
que,  na  hipótese de não ser dia útil, o ajuste será efetuado no dia
útil imediatamente seguinte.                                         

                  Parágrafo  2º  Os títulos vinculados serão conside-
rados  pelos  respectivos preços unitários utilizados pelo Banco Cen-
tral  do  Brasil em suas operações compromissadas, divulgados diaria-
mente pelo Departamento de Operações de Mercado Aberto (DEMAB).      

                  Parágrafo  3º  Os  títulos  vinculados permanecerão
indisponíveis   até a data de ajuste subseqüente, podendo ser substi-
tuídos  por  outros  cujo  valor financeiro, na data da substituição,
apurado  na  forma  do  parágrafo 2º deste  artigo, seja  equivalente
ao dos títulos originalmente vinculados."                            

                  Art. 2º  Esta  Circular  entra em  vigor na data de
sua  publicação,  surtindo  efeitos a partir do período de cálculo de
14.09.98  a  18.09.98, cujo ajuste se dará em 25.09.98, quando ficará
revogado o art. 7º da Circular nº 2.759, de 04.06.97.                

                  Brasília, 16 de setembro de 1998                   


                  Francisco Lafaiete de Pádua Lopes                  
                  Diretor