Resolução Nº 2.551

                        RESOLUCAO N.002551                           
                        -------------------                          


                              Revoga os normativos que menciona.     

               O  BANCO CENTRAL DO BRASIL, na forma do art. 9º da Lei
nº  4.595, de 31.12.64, torna público que o CONSELHO MONETÁRIO NACIO-
NAL,  em  sessão realizada em 24.09.98, tendo em vista o disposto  no
art.  4º, incisos VI e VIII, da referida Lei e na Lei Complementar nº
95, de 26.02.98,                                                     

R E S O L V E U:                                                     

               Art.  1º  Revogar  os  seguintes  normativos   que  se
encontram sem função por decurso de  prazo  ou  por  normas  editadas
posteriormente:                                                      

               I  - as Resoluções nºs  1,  de  01.06.65,    24,    de
31.05.66,   31,  de 30.07.66,   51, de 04.05.67,    70,  de 13.10.67,
72,  de 17.11.67,    73,  de 17.11.67,    80,   de    26.12.67,   87,
de  24.01.68,   112,  de  12.03.69,  124,  de  31.08.69,    128,   de
07.11.69,    138,   de  18.02.70,    148,  de  15.06.70,    178,   de
09.03.71,    188,   de  20.05.71,    193,  de  04.11.71,    218,   de
23.03.72,    235,   de  14.09.72,    255,  de  26.04.73,    304,   de
24.10.74,    334,   de  05.08.75,    342,  de  21.08.75,    356,   de
12.01.76,    389,   de  15.09.76,    447,  de  19.10.77,    472,   de
25.04.78,    491,   de  14.09.78,    506,  de  21.12.78,    556,   de
12.07.79,    616,   de  08.05.80,    635,  de  27.08.80,    650,   de
22.10.80,    654,   de  17.12.80,    673,  de  21.01.81,    701,   de
26.08.81,    713,   de  22.12.81,    746,  de  15.07.82,    756,   de
12.08.82,    781,   de  16.12.82,    803,  de  10.03.83,    850,   de
21.07.83,    927,   de  28.06.84,  1.002,  de  02.05.85,  1.045,   de
15.08.85,  1.059,   de  12.11.85,  1.085,  de  30.01.86,  1.089,   de
30.01.86,  1.115,   de  19.03.86,  1.136,  de  29.05.86,  1.148,   de
26.06.86,  1.156,   de  24.07.86,  1.280,  de  20.03.87,  1.285,   de
20.03.87,  1.302,   de  08.04.87,  1.303,  de  08.04.87,  1.315,   de
27.04.87,  1.316,   de  29.04.87,  1.317,  de  29.04.87,  1.328,   de
02.06.87,  1.332,   de  09.06.87,  1.345,  de  18.06.87,  1.348,   de
18.06.87,  1.358,   de  14.07.87,  1.364,  de  30.07.87,  1.365,   de
30.07.87,  1.372,   de  12.08.87,  1.401,  de  30.09.87,  1.404,   de
29.10.87,  1.424,   de  27.11.87,  1.440,  de  30.12.87,  1.444,   de
05.01.88,  1.449,   de  08.01.88,  1.483,  de  25.05.88,  1.524,   de
21.09.88,  1.528,   de  25.11.88,  1.562,  de  28.12.88,  1.567,   de
16.01.89,  1.572,   de  18.01.89,  1.606,  de  17.05.89,  1.659,   de
26.10.89,  1.692,   de  18.03.90,  1.697,  de  30.03.90,  1.711,   de
15.05.90,  1.715,   de  29.05.90,  1.719,  de  29.05.90,  1.747,   de
30.08.90,  1.796,   de  27.02.91,  1.870,  de  25.09.91,  1.923,   de
30.04.92,  1.924,   de  30.04.92,  1.934,  de  30.06.92,  2.045,   de
19.01.94,  2.059,   de  23.03.94,  2.076,  de 01.06.94,   2.091,   de
14.07.94, e 2.118,  de 19.10.94;                                     

              II  - as Circulares nºs 13,  de  28.09.65,     14,   de
01.10.65,      18,   de  07.12.65,    28,  de  28.03.66,     31,   de
28.03.66,      33,   de  18.04.66,    35,  de  20.04.66,     55,   de
06.10.66,      56,   de  28.10.66,    62,  de  19.12.66,     67,   de
28.12.66,      70,   de  23.01.67,    72,  de  31.01.67,     76,   de
22.02.67,      77,   de  23.02.67,    82,  de  15.03.67,    112,   de
04.01.68,     117,   de  13.05.68,   119,  de  05.08.68,    121,   de
26.08.68,     135,   de  30.04.70,   139,  de  01.07.70,    147,   de
14.10.70,     151,   de  24.12.70,   161,  de  30.06.71,    167,   de
04.11.71,    174,   de  22.03.72,    177,  de  07.04.72,    197,   de
16.01.73,    200,   de  07.02.73,    204,  de  18.04.73,    205,   de
26.04.73,    209,   de  26.06.73,    214,  de  23.08.73,    215,   de
23.08.73,    221,   de  14.11.73,    223,  de  20.12.73,    224,   de
14.01.74,    227,   de  21.06.74,    228,  de  23.07.74,    233,   de
24.10.74,    234,   de  24.10.74,    237,  de  19.11.74,    247,   de
30.01.75,    263,   de  10.07.75,    272,  de  30.09.75,    291,   de
26.02.76,    292,   de  26.02.76,    307,  de  19.07.76,    351,   de
27.06.77,    361,   de  03.01.78,    363,  de  22.02.78,    390,   de
17.08.78,    407,   de  29.11.78,    420,  de  21.02.79,    423,   de
07.03.79,    485,   de  21.12.79,    493,  de  10.01.80,    546,   de
23.06.80,    551,   de  02.07.80,    587,  de  17.12.80,    638,   de
05.06.81,    641,   de  10.06.81,    682,  de  05.03.82,    701,   de
15.06.82,    715,   de  19.07.82,    717,  de  21.07.82,    721,   de
11.08.82,    728,   de  01.09.82,    748,  de  20.12.82,    749,   de
20.12.82,    750,   de  20.12.82,    753,  de  03.01.83,    758,   de
19.01.83,    760,   de  26.01.83,    763,  de  28.02.83,    780,   de
30.05.83,    784,   de  13.06.83,    788,  de  27.06.83,    793,   de
06.07.83,    794,   de  07.07.83,    799,  de  18.07.83,    805,   de
01.08.83,    811,   de  31.08.83,    813,  de  01.09.83,    815,   de
08.09.83,    818,   de  05.10.83,    822,  de  13.10.83,    826,   de
08.11.83,    827,   de  30.11.83,    829,  de  07.12.83,    841,   de
04.01.84,    844,   de  01.02.84,    845,  de  21.02.84,    846,   de
01.03.84,    854,   de  06.04.84,    858,  de  04.05.84,    860,   de
17.05.84,    862,   de  07.06.84,    863,  de  13.06.84,    872,   de
09.08.84,    873,   de  09.08.84,    881,  de  05.09.84,    887,   de
19.09.84,    891,   de  03.10.84,    893,  de  04.10.84,    896,   de
07.11.84,    901,   de  05.12.84,    904,  de  19.12.84,    905,   de
19.12.84,    928,   de  07.05.85,    930,  de  13.05.85,    935,   de
05.06.85,    942,   de  03.07.85,    958,  de  23.09.85,    965,   de
17.10.85,  1.000,   de  27.02.86, 1.001,  de   28.02.86,  1.007,   de
10.03.86,  1.012,   de  24.03.86, 1.060,  de   21.08.86,  1.108,   de
14.01.87,  1.158,   de  22.04.87, 1.201,  de   03.07.87,  1.237,   de
02.10.87,  1.247,   de  29.10.87, 1.255,  de   17.11.87,  1.276,   de
30.12.87,  1.293,   de  26.02.88, 1.308,  de   30.03.88,  1.325,   de
30.06.88,  1.327,   de  30.06.88, 1.360,  de   30.09.88,  1.369,   de
19.10.88,  1.379,   de  17.11.88, 1.397,  de   22.12.88,  1.412,   de
29.12.88,  1.416,   de  15.01.89, 1.442,  de   15.02.89,  1.467,   de
31.03.89,  1.514,   de  21.07.89, 1.515,  de   25.07.89,  1.595,   de
13.03.90,  1.600,   de  18.03.90, 1.609,  de   20.03.90,  1.620,   de
23.03.90,  1.640,   de  30.03.90, 1.661,  de   09.04.90,  1.695,   de
25.04.90,  1.750,   de  07.06.90, 1.760,  de   19.06.90,  1.780,   de
18.07.90,  1.843,   de  13.11.90, 1.847,  de   21.11.90,  1.868,   de
19.12.90,  1.894,   de  04.02.91, 1.895,  de   05.02.91,  1.898,   de
18.02.91,  1.907,   de  27.02.91, 1.915,  de   19.03.91,  1.933,   de
10.04.91,  1.960,   de  23.05.91, 1.982,  de   28.06.91,  1.996,   de
25.07.91,  2.005,   de  08.08.91, 2.012,  de   08.08.91,  2.022,   de
22.08.91,  2.030,   de  04.09.91, 2.050,  de   03.10.91,  2.070,   de
31.10.91,  2.103,   de  12.12.91, 2.152,  de   02.04.92,  2.197,   de
30.06.92,  2.413,   de  16.03.94, 2.430,  de   27.06.94,  2.446,   de
13.07.94,  2.497,   de  20.10.94, 2.598,  de   03.08.95,  2.665,   de
16.02.96,  2.679,   de  12.04.96, 2.686,  de   23.05.96,  2.690,   de
19.06.96,  2.691,   de  19.06.96, 2.721,  de   19.09.96,  2.799,   de
14.01.98.                                                            

               Art.  2º  Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.                                                          

                              Brasília, 24 de setembro de 1998       


                              Gustavo H. B. Franco                   
                              Presidente