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Revoga normas do Banco Central consideradas sem função, em desuso ou substituídas por regulamentação posterior.
CIRCULAR N. 002847
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Revoga normas sem função, em desuso
ou alteradas por regulamentação
superveniente.
A Diretoria Colegiada do BANCO CENTRAL DO BRASIL, em
sessão realizada em 04.11.1998, no uso de suas atribuições legais,
D E C I D I U:
Art. 1º Revogar os seguintes normativos:
I - as Circulares nºs 3, de 18.06.65, 38, de 03.05.66,
152, de 22.01.71, 265, de 23.07.75, 358, de 19.10.77,
378, de 20.06.78, 382, de 30.06.78, 388, de 28.07.78,
395, de 19.10.78, 424, de 07.03.79, 429, de 18.04.79,
448, de 31.07.79, 475, de 23.11.79, 499, de 28.01.80,
751, de 30.12.82, 940, de 28.06.85, 976, de 12.12.85,
990, de 15.01.86, 1.072, de 25.09.86, 1.182, de 10.06.87,
1.196, de 24.06.87, 1.366, de 13.10.88, 1.532, de 13.09.89,
1.585, de 23.02.90, 1.663, de 11.04.90, 1.702, de 30.04.90,
1.703, de 02.05.90, 1.724, de 10.05.90, 1.736, de 24.05.90,
1.792, de 08.08.90, 1.965, de 28.05.91, 2.068, de 24.10.91,
2.130, de 31.01.92, e 2.518, de 15.12.94;
II - as Cartas-Circulares nºs 54, de 23.12.71,
83, de 28.02.73, 90, de 28.06.73, 98, de 12.12.73,
99, de 17.12.73, 122, de 19.12.74, 157, de 04.12.75,
201, de 10.12.76, 231, de 03.06.77, 250, de 07.12.77,
292, de 14.11.78, 309, de 28.02.79, 348, de 12.09.79,
359, de 26.10.79, 366, de 07.11.79, 370, de 20.11.79,
372, de 30.11.79, 388, de 09.01.80, 389, de 11.01.80,
400, de 23.01.80, 408, de 08.02.80, 420, de 13.03.80,
421, de 13.03.80, 425, de 25.03.80, 437, de 19.05.80,
457, de 27.06.80, 458, de 27.06.80, 473, de 31.07.80,
479, de 08.08.80, 483, de 20.08.80, 490, de 01.09.80,
502, de 03.10.80, 511, de 12.11.80, 516, de 20.11.80,
524, de 05.12.80, 526, de 10.12.80, 529, de 11.12.80,
539, de 31.12.80, 544, de 06.01.81, 546, de 08.01.81,
550, de 15.01.81, 551, de 15.01.81, 552, de 20.01.81,
567, de 10.03.81, 573, de 17.03.81, 597, de 14.05.81,
604, de 01.06.81, 619, de 02.07.81, 620, de 02.07.81,
631, de 24.07.81, 646, de 25.08.81, 659, de 21.09.81,
666, de 09.10.81, 703, de 04.01.82, 709, de 07.01.82,
721, de 01.03.82, 727, de 08.03.82, 730, de 15.03.82,
739, de 01.04.82, 749, de 28.04.82, 761, de 04.06.82,
765, de 14.06.82, 777, de 13.07.82, 793, de 06.08.82,
800, de 06.09.82, 801, de 09.06.82, 803, de 17.09.82,
815, de 13.10.82, 837, de 22.12.82, 848, de 31.01.83,
851, de 04.02.83, 853, de 08.02.83, 864, de 28.03.83,
868, de 12.04.83, 869, de 15.04.83, 874, de 26.04.83,
890, de 17.06.83, 906, de 18.07.83, 910, de 26.07.83,
915, de 29.07.83, 924, de 12.08.83, 929, de 22.08.83,
938, de 16.09.83, 949, de 17.10.83, 962, de 23.11.83,
964, de 24.11.83, 1.004, de 14.03.84, 1.031, de 04.06.84,
1.032, de 05.06.84, 1.058, de 26.07.84, 1.068, de 20.08.84,
1.069, de 20.08.84, 1.112, de 23.10.84, 1.113, de 24.10.84,
1.129, de 20.11.84, 1.140, de 10.12.84, 1.142, de 12.12.84,
1.163, de 09.01.85, 1.180, de 08.02.85, 1.183, de 13.02.85,
1.185, de 25.02.85, 1.207, de 24.04.85, 1.225, de 12.06.85,
1.244, de 10.07.85, 1.248, de 15.07.85, 1.249, de 16.07.85,
1.256, de 23.07.85, 1.263, de 19.08.85, 1.264, de 09.08.85,
1.268, de 19.08.85, 1.282, de 20.09.85, 1.300, de 07.11.85,
1.303, de 13.11.85, 1.304, de 18.11.85, 1.319, de 13.12.85,
1.325, de 27.12.86, 1.326, de 27.12.85, 1.343, de 22.01.86,
1.353, de 06.02.86, 1.365, de 28.02.86, 1.373, de 12.03.86,
1.378, de 24.03.86, 1.379, de 25.03.86, 1.385, de 09.04.86,
1.409, de 20.05.86, 1.451, de 08.08.86, 1.453, de 12.08.86,
1.517, de 03.12.86, 1.520, de 04.12.86, 1.521, de 04.12.86,
1.528, de 15.12.86, 1.541, de 30.12.86, 1.566, de 17.02.87,
1.628, de 20.05.87, 1.639, de 03.06.87, 1.643, de 08.06.87,
1.647, de 16.06.87, 1.650, de 18.06.87, 1.664, de 07.07.87,
1.673, de 17.07.87, 1.730, de 05.10.87, 1.751, de 28.12.87,
1.760, de 19.01.88, 1.765, de 28.01.88, 1.782, de 25.03.88,
1.791, de 26.04.88, 1.807, de 20.06.88, 1.817, de 28.07.88,
1.862, de 02.12.88, 1.888, de 24.01.89, 1.912, de 05.04.89,
1.919, de 08.05.89, 1.922, de 11.05.89, 1.928, de 16.05.89,
1.955, de 12.07.89, 1.956, de 12.07.89, 1.958, de 13.07.89,
1.973, de 28.07.89, 1.974, de 28.07.89, 1.979, de 07.08.89,
1.980, de 07.08.89, 2.000, de 25.09.89, 2.001, de 25.09.89,
2.004, de 06.10.89, 2.009, de 23.10.89, 2.020, de 31.10.89,
2.021, de 31.10.89, 2.060, de 30.03.90, 2.063, de 10.04.90,
2.066, de 18.04.90, 2.072, de 24.04.90, 2.078, de 30.04.90,
2.086, de 14.05.90, 2.102, de 23.07.90, 2.122, de 21.11.90,
2.393, de 31.07.93, 2.405, de 21.09.93, 2.474, de 08.07.94,
2.537, de 20.04.95, 2.548, de 19.05.95, 2.549, de 26.05.95,
2.551, de 01.06.95, 2.626, de 27.02.96, 2.631, de 06.03.96,
e 2.706, de 05.12.96.
Art. 2º Esta Circular entra em vigor na data de sua
publicação.
Brasília, 5 de novembro de 1998
Francisco Lafaiete de Pádua Lopes
Diretor
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Obs.: Retransmitida em virtude de incorreção no "caput".
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