PORTARIA SUSEP n.º 539

Qual foi a nova função atribuída a Gilberto Fernandes Alves pela Portaria SUSEP nº 539, de 19 de novembro de 1998?

Gilberto Fernandes Alves foi nomeado para a função de Coordenador, código DAS 101.3, pelo prazo de 120 dias, com o objetivo de elaborar as minutas padrão dos atos assembleares das sociedades reguladas pela SUSEP.

Qual é o código da função de Subprocurador da Subprocuradoria-Geral de Consultoria da SUSEP?

O código da função é DAS 101.3.

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?

O Superintendente da SUSEP exerce funções de liderança e gestão na autarquia, incluindo a nomeação e exoneração de funcionários, conforme as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP.

Qual é a matrícula SIAPE de Gilberto Fernandes Alves?

A matrícula SIAPE de Gilberto Fernandes Alves é 1091740.

Quando a Portaria SUSEP nº 539, de 19 de novembro de 1998, entrou em vigor?

A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação.

Quem assinou a Portaria SUSEP nº 539, de 19 de novembro de 1998?

A Portaria foi assinada por Hélio Oliveira Portocarrero de Castro, Superintendente da SUSEP.

O que é a SUSEP?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Qual é o prazo de nomeação de Gilberto Fernandes Alves para a função de Coordenador?

O prazo de nomeação é de 120 dias.

Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP nº 539, de 19 de novembro de 1998?

Gilberto Fernandes Alves, Procurador Autárquico, matrícula SIAPE nº 1091740, foi exonerado da função de Subprocurador da Subprocuradoria-Geral de Consultoria, da Procuradoria Geral – PRGER, código DAS 101.3.

O que é o Regimento Interno da SUSEP?

O Regimento Interno da SUSEP é um documento que estabelece as normas e procedimentos internos da autarquia, incluindo as atribuições de seus dirigentes. Foi aprovado pela Resolução CNSP nº 06, de 3 de outubro de 1988.