Norma
26/11/1998
#202191

PORTARIA SUSEP n.º 540

Nomeia Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão para cargo em comissão de Subprocurador da Subprocuradoria Geral de Consultoria.

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Perguntas e respostas

Qual é o código do cargo de Subprocurador da Subprocuradoria Geral de Consultoria?
O código do cargo de Subprocurador da Subprocuradoria Geral de Consultoria é DAS 101.3.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 540, de 19 de novembro de 1998?
A Portaria SUSEP nº 540, de 19 de novembro de 1998, foi assinada por HELIO OLIVEIRA PORTOCARRERO DE CASTRO, Superintendente da SUSEP.
Quando a Portaria SUSEP nº 540, de 19 de novembro de 1998, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 540, de 19 de novembro de 1998, entrou em vigor na data de sua publicação.
O que é a Resolução CNSP nº 6, de 3 de outubro de 1988?
A Resolução CNSP nº 6, de 3 de outubro de 1988, é um documento que aprovou o Regimento Interno da SUSEP, estabelecendo as normas e diretrizes para o funcionamento da autarquia.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem foi nomeado para o cargo de Subprocurador da Subprocuradoria Geral de Consultoria em 19 de novembro de 1998?
IRAPUÃ GONÇALVES DE LIMA BELTRÃO foi nomeado para o cargo de Subprocurador da Subprocuradoria Geral de Consultoria em 19 de novembro de 1998.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, incluindo a nomeação de cargos em comissão e a implementação de políticas e diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP).
O que é o Regimento Interno da SUSEP?
O Regimento Interno da SUSEP é um conjunto de normas e diretrizes que regulamentam o funcionamento interno da autarquia, incluindo as atribuições de seus dirigentes e a estrutura organizacional. Foi aprovado pela Resolução CNSP nº 6, de 3 de outubro de 1988.

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