Norma
08/12/1998
#155022

PORTARIA SUSEP n.º 547

Concede pensão temporária a filha de ex-servidor da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual é a data de início da pensão temporária concedida à Senhora Siara Pereira Cândido?
A pensão temporária concedida à Senhora Siara Pereira Cândido tem início a partir de 08 de setembro de 1998.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP exerce funções de liderança e administração na autarquia, utilizando as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP, aprovado pela Resolução CNSP nº 6, de 3 de outubro de 1988.
Qual é o número do processo relacionado à concessão da pensão temporária?
O número do processo relacionado à concessão da pensão temporária é SUSEP nº 15414.004483/98-50.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem é a beneficiária da pensão temporária concedida pela Portaria SUSEP nº 547?
A beneficiária da pensão temporária é a Senhora Siara Pereira Cândido, filha do ex-servidor Palmiro Cândido.
Qual era o cargo do ex-servidor Palmiro Cândido?
O ex-servidor Palmiro Cândido ocupava o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe “C”, Padrão “IV”, no Quadro de Pessoal da SUSEP.
Qual é a data da publicação da Resolução CNSP nº 6, que aprova o Regimento Interno da SUSEP?
A Resolução CNSP nº 6, que aprova o Regimento Interno da SUSEP, foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U) em 5 de outubro de 1988.
Qual é a base legal para a concessão de pensão temporária mencionada na portaria?
A concessão de pensão temporária à Senhora Siara Pereira Cândido está fundamentada nos artigos 5º e 6º da Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958.

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