Norma
08/12/1998
#198967

PORTARIA SUSEP n.º 548

Concede pensão temporária a filha de ex-servidor da SUSEP.

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Perguntas e respostas

O que é a SUSEP?
A SUSEP, ou Superintendência de Seguros Privados, é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é o número do processo relacionado à concessão da pensão temporária?
O número do processo relacionado à concessão da pensão temporária é SUSEP nº 15414.004482/98-97.
Qual é a base legal para a concessão de pensão temporária mencionada na portaria?
A concessão de pensão temporária à Senhora Selma Pereira Cândido está fundamentada nos artigos 5º e 6º da Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958.
Qual era o cargo do ex-servidor Palmiro Cândido?
O ex-servidor Palmiro Cândido ocupava o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe 'C', Padrão 'IV', no Quadro de Pessoal da SUSEP.
Qual é a data da Portaria SUSEP nº 548?
A Portaria SUSEP nº 548 é datada de 04 de dezembro de 1998.
Quando foi concedida a pensão temporária à Senhora Selma Pereira Cândido?
A pensão temporária foi concedida a partir de 08 de setembro de 1998.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP exerce funções de liderança e administração dentro da autarquia, tomando decisões e emitindo portarias conforme as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP.
Qual resolução aprova o Regimento Interno da SUSEP?
O Regimento Interno da SUSEP foi aprovado pela Resolução CNSP nº 6, de 3 de outubro de 1988.
Quem é a beneficiária da pensão temporária concedida pela Portaria SUSEP nº 548?
A beneficiária da pensão temporária é a Senhora Selma Pereira Cândido, filha do ex-servidor Palmiro Cândido.

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