Norma
12/01/1999
#151703

PORTARIA SUSEP n.º 570

Exonera servidor do cargo em comissão por motivo de falecimento.

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Perguntas e respostas

Qual foi a decisão tomada na Portaria SUSEP Nº 570, de 06 de janeiro de 1999?
A Portaria SUSEP Nº 570, de 06 de janeiro de 1999, exonerou Zila Gama do cargo em comissão de Chefe de Serviço, do Departamento Técnico-Atuarial – DETEC, devido ao seu falecimento.
O que é a SUSEP?
A SUSEP, ou Superintendência de Seguros Privados, é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.
Quando Zila Gama foi nomeada para o cargo de Chefe de Serviço do DETEC?
Zila Gama foi nomeada para o cargo de Chefe de Serviço do DETEC através da Portaria SUSEP Nº 315, de 23 de outubro de 1995.
Quem assinou a Portaria SUSEP Nº 570, de 06 de janeiro de 1999?
A Portaria SUSEP Nº 570, de 06 de janeiro de 1999, foi assinada por Hélio Oliveira Portocarrero de Castro, Superintendente da SUSEP.
Qual era o cargo de Zila Gama antes de sua exoneração?
Zila Gama ocupava o cargo em comissão de Chefe de Serviço, do Departamento Técnico-Atuarial – DETEC, código DAS 101.1.
Qual é a referência normativa que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo art. 25 do Regimento Interno aprovado pela Resolução CNSP nº 6, de 3 de outubro de 1988.
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP Nº 570, de 06 de janeiro de 1999?
Zila Gama, Agente Executivo, matrícula SIAPE Nº 0777411, foi exonerada do cargo em comissão de Chefe de Serviço, do Departamento Técnico-Atuarial – DETEC.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo regimento interno da autarquia, incluindo a nomeação e exoneração de cargos em comissão.
Qual foi o motivo da exoneração de Zila Gama?
Zila Gama foi exonerada do cargo devido ao seu falecimento.
Quando Zila Gama foi exonerada do cargo?
Zila Gama foi exonerada do cargo a partir de 27 de dezembro de 1998.

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