Carta Circular Nº 2.835

                      CARTA-CIRCULAR N. 002835                       
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                   Esclarece acerca da vedacao a realizacao de opera-
                   coes compromissadas com lastro em titulos de emis-
                   sao ou aceite proprio  e a respeito dos prazos mi-
                   nimos  regulamentares para  compra ou  recompra de
                   titulos objeto de colocacao definitiva.           

    Tendo em vista as disposicoes da Resolucao n. 2.107, de 31.08.94,
esclarecemos que:                                                    

    I  - e vedada a realizacao de operacoes compromissadas com lastro
em titulos de emissao ou aceite proprio, considerando que a menciona-
da Resolucao revogou  o art. 9.  do Regulamento anexo  a Resolucao n.
1.524, de 21.09.88, e a Circular n. 1.592, de 09.03.90, que permitiam
a realizacao dessas operacoes  com titulos de emissao  ou aceite pro-
prio;                                                                

    II  - para efeito da observancia do  contido no art. 1. da citada
Resolucao n. 2.107/94, os prazos minimos ali referidos para compra de
titulos de emissao ou aceite proprio, objeto de colocacao definitiva,
sao aqueles estabelecidos pelo Banco Central  para operacoes ativas e
passivas realizadas no mercado financeiro.                           

    Fica revogada a Carta-Circular n. 2.495, de 09.09.94.            

                   Brasilia, 05 de fevereiro de 1999.                

                   DEPARTAMENTO DE NORMAS DO SISTEMA                 
                   FINANCEIRO                                        

                   Clarence Joseph Hillerman Jr.                     
                   Chefe