Carta Circular Nº 2.842

                      CARTA-CIRCULAR N. 002842                       
                      ------------------------                       

                            ROF - REGISTRO DE OPERACOES FINANCEIRAS -
                            ESCLARECE    SOBRE   REFINANCIAMENTO   DE
                            OPERACOES DE IMPORTACAO FINANCIADA.      

          TENDO  EM  VISTA  O  DISPOSTO  NA  CIRCULAR  N.  2.731,  DE
13.12.1996, COM  AS  ALTERACOES  E INCLUSOES  LEVADAS  A  EFEITO PELA
CARTA-CIRCULAR N. 2.781,  DE 14.01.1998, LEVAMOS  AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS  QUE,   A  PARTIR   DE  25.03.1999,   AS   OPERACOES  DE
REFINANCIAMENTO  A  IMPORTACAO,    REGISTRADAS  NO  SISTEMA  REGISTRO
DECLARATORIO ELETRONICO,  MODULO  ROF, SERAO  OBJETO  DE  REGISTRO EM
MODALIDADES PROPRIAS DO REFERIDO SISTEMA.                            

2.        E PERMITIDO O REFINANCIAMENTO TANTO DE FINANCIAMENTO DIRETO
AO IMPORTADOR  PELO  FORNECEDOR  DO BEM  E/OU  SERVICO  OU  POR OUTRO
FINANCIADOR, OU DE LINHAS DE CREDITO A BANCOS AUTORIZADOS A OPERAR EM
CAMBIO SEDIADOS NO PAIS.                                             

3.        PARA EFETUAR O  REGISTRO DE  OPERACAO DE  REFINANCIAMENTO E
NECESSARIO INFORMAR:                                                 

          A) OS  PARTICIPANTES  DA   OPERACAO  (DEVEDOR,  FORNECEDOR,
FINANCIADOR E GARANTIDOR);                                           

          B) AS CONDICOES FINANCEIRAS DA NOVA  OPERACAO E  O PRAZO DA
OPERACAO, INCLUINDO O PERIODO DE REFINANCIAMENTO;                    

          C) DADOS DE MANIFESTACAO DO CREDOR ORIGINAL DA OPERACAO;   

          D) DADOS DE MANIFESTACAO DO CREDOR DO REFINANCIAMENTO; E   

          E) O NUMERO DO REGISTRO DA OPERACAO ORIGINAL.              

4.        ATE 25.03.1999, OS CASOS  DE REFINANCIAMENTO QUE NECESSITEM
DE ESQUEMA  DE  PAGAMENTO DEVEM  OBEDECER  ORIENTACAO  DIVULGADA PELO
DEPARTAMENTO  DE  CAPITAIS  ESTRANGEIROS  (FIRCE),  MEDIANTE  CORREIO
ELETRONICO DESTA DATA.                                               

5.        ESTA  CARTA-CIRCULAR  ENTRA   EM  VIGOR  NA   DATA  DE  SUA
PUBLICACAO.                                                          

6.        FICA REVOGADA A CARTA-CIRCULAR N. 2.811, DE 24.08.1998.    

                    BRASILIA, 11  DE MARCO DE 1999.                  

                    DEPARTAMENTO DE CAPITAIS ESTRANGEIROS            

                    FERNANDO ANTONIO GOMES                           
                    CHEFE