Norma
29/03/1999
#154253

PORTARIA SUSEP n.º 597

Prorroga o prazo para nomeação de coordenador na SUSEP.

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Perguntas e respostas

Quem foi nomeado Coordenador pela Portaria SUSEP nº 539, de 19 de novembro de 1998?
Gilberto Fernandes Alves, Procurador Autárquico, matrícula SIAPE nº 1091740, foi nomeado Coordenador pela Portaria SUSEP nº 539, de 19 de novembro de 1998.
Qual é a atribuição utilizada pela Superintendente Substituta da SUSEP para emitir a Portaria nº 597?
A Superintendente Substituta da SUSEP utilizou a atribuição conferida pelo inciso IV do art. 25 do Regimento Interno aprovado pela Resolução CNSP nº 6, de 3 de outubro de 1988.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 597, de 19 de março de 1999?
A Portaria SUSEP nº 597, de 19 de março de 1999, foi assinada por Solange Beatriz Palheiro Mendes, Superintendente Substituta da SUSEP.
Qual é a função da Portaria SUSEP nº 597, de 19 de março de 1999?
A Portaria SUSEP nº 597, de 19 de março de 1999, prorroga por cento e vinte dias o prazo estabelecido pela Portaria SUSEP nº 539, de 19 de novembro de 1998, para a nomeação de Gilberto Fernandes Alves como Coordenador, código DAS 101.3.
O que é a SUSEP?
A SUSEP, ou Superintendência de Seguros Privados, é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a validade da Portaria SUSEP nº 597, de 19 de março de 1999?
A Portaria SUSEP nº 597, de 19 de março de 1999, entra em vigor na data de sua publicação.

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