Norma
06/05/1999
#223341

PORTARIA SUSEP n.º 620

Exonera chefe da Divisão de Acompanhamento dos Setores de Previdência Privada Aberta na SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP tem a função de dirigir a autarquia, tomando decisões e emitindo portarias no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP.
Qual é o código do cargo de Chefe da Divisão de Acompanhamento dos Setores de Previdência Privada Aberta – DIAPP?
O código do cargo de Chefe da Divisão de Acompanhamento dos Setores de Previdência Privada Aberta – DIAPP é DAS 101.2.
Quando Carlos Maurício de Andrade Junior foi nomeado para o cargo do qual foi exonerado?
Carlos Maurício de Andrade Junior foi nomeado para o cargo através da Portaria SUSEP nº 108, de 28 de abril de 1997, publicada no D.O.U. de 07.05.97.
O que é a SUSEP?
A SUSEP, Superintendência de Seguros Privados, é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando a Portaria SUSEP nº 620, de 30 de abril de 1999, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 620, de 30 de abril de 1999, entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a referência normativa que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
As atribuições ao Superintendente da SUSEP são conferidas pelo art. 25 do Regimento Interno aprovado pela Resolução CNSP nº 6, de 3 de outubro de 1988, publicada no D.O.U. de 5 de outubro de 1988.
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP nº 620, de 30 de abril de 1999?
Carlos Maurício de Andrade Junior, Analista Técnico, matrícula SIAPE nº 1091552, foi exonerado do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Acompanhamento dos Setores de Previdência Privada Aberta – DIAPP, do Departamento de Controle Econômico – DECON.
Qual foi a decisão tomada na Portaria SUSEP nº 620, de 30 de abril de 1999?
A Portaria SUSEP nº 620, de 30 de abril de 1999, exonerou Carlos Maurício de Andrade Junior do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Acompanhamento dos Setores de Previdência Privada Aberta – DIAPP, do Departamento de Controle Econômico – DECON.
Qual era o cargo de Carlos Maurício de Andrade Junior antes de ser exonerado?
Carlos Maurício de Andrade Junior ocupava o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Acompanhamento dos Setores de Previdência Privada Aberta – DIAPP, do Departamento de Controle Econômico – DECON, código DAS 101.2.

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