Revogada Norma
02/06/1999
#16286

Carta Circular Nº 2.855

Divulga alteracoes no regulamento do mercado de cambio de taxas flutuantes.

                      CARTA-CIRCULAR N. 002855                       
                      ------------------------                       

                                  Divulga  alteracoes  no Regulamento
                                  do  Mercado  de   Cambio  de  Taxas
                                  Flutuantes,  decorrentes  da edicao
                                  da Circular n. 2.895, de 2 de junho
                                  de 1999.                           


         Levamos ao conhecimento dos interessados que, tendo em vista
o disposto na Circular n. 2.895, de 2 de junho de 1999, e com base no
art. 4.  da  Circular n.  1.936,  de  15 de  abril  de  1991, estamos
divulgando alteracao ocorrida no titulo 19 - Posicao de Cambio e  Li-
mite  Operacional, do Regulamento do Mercado de Cambio de Taxas Flu- 
tuantes, instituido pela Resolucao n. 1.552, de 22  de  dezembro  de 
1988.                                                                

2.        Encontram-se anexas as folhas  necessarias a atualizacao do
Regulamento do Mercado de Cambio de Taxas Flutuantes - capitulo 2, da
Consolidacao das Normas Cambiais.                                    

3.        Esta  Carta-Circular  entra   em  vigor  na   data  de  sua
publicacao.                                                          

                              Brasilia, 2 de junho de 1999.          

                              DEPARTAMENTO  DE CAMBIO                

                              Jose Maria Ferreira de Carvalho        
                                        Chefe                        


OBS: Publicam-se  a seguir  as partes  alteradas da  Consolidacao das
Normas Cambiais                                                      

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CONSOLIDACAO DAS NORMAS CAMBIAIS                                     
CAPITULO :  Mercado de Cambio de Taxas Flutuantes - 2                
TITULO   :  Posicao de Cambio e Limite Operacional - 19              
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  ...                                                                

  11. O disposto no item anterior eh aplicavel a partir do dia 12  de
      julho de 1999. (Cta.-Circ. 2.854, Cta.-Circ. 2.855)            

  ...                                                                









Perguntas e respostas

Qual capítulo da Consolidação das Normas Cambiais foi atualizado?
Foi atualizado o capítulo 2 da Consolidação das Normas Cambiais.
O que é a Carta-Circular n. 002855?
A Carta-Circular n. 002855 divulga alterações no Regulamento do Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes, decorrentes da edição da Circular n. 2.895, de 2 de junho de 1999.
Quando a Carta-Circular n. 002855 entrou em vigor?
A Carta-Circular n. 002855 entrou em vigor na data de sua publicação, em 2 de junho de 1999.
Qual é a base legal para a alteração divulgada na Carta-Circular n. 002855?
A alteração tem base no art. 4 da Circular n. 1.936, de 15 de abril de 1991.
Quando as alterações mencionadas na Carta-Circular n. 002855 se tornam aplicáveis?
As alterações se tornam aplicáveis a partir do dia 12 de julho de 1999.
Quem assinou a Carta-Circular n. 002855?
A Carta-Circular n. 002855 foi assinada por José Maria Ferreira de Carvalho, Chefe do Departamento de Câmbio.
Qual documento instituiu o Regulamento do Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes?
O Regulamento do Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes foi instituído pela Resolução n. 1.552, de 22 de dezembro de 1988.
Qual título do Regulamento do Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes foi alterado?
Foi alterado o título 19 - Posição de Câmbio e Limite Operacional.