Revogada Norma
07/07/1999
#15961

Carta Circular Nº 2.860

Cria titulos no COSIF para registro de participacoes indiretas em instituicoes financeiras no pais.

                      CARTA-CIRCULAR N. 002860                       
                      ------------------------                       
                   Cria titulos  no COSIF para efeito  de registro de
                   participacoes indiretas,  no Pais, em instituicoes
                   financeiras  e demais  instituicoes  autorizadas a
                   funcionar pelo Banco Central do Brasil.           

         Tendo em  vista o disposto no art. 3. da Resolucao n. 2.607,
de 27 de maio de 1999, e com base no item  4 da Circular n. 1.540, de
6  de  outubro  de  1989,  ficam   criados,  no  Plano  Contabil  das
Instituicoes do  Sistema  Financeiro Nacional  -  COSIF,  os seguinte
titulos e subtitulos:                                                

         I - com os atributos UBDKIFACTSWERLMNZ e codigo ESTBAN 300: 

3.0.9.98.00-3 PARTICIPACOES INDIRETAS NO PAIS;                       

         II - com os atributos UBDKIFACTSWERLMNZ e codigo ESTBAN 800:

9.0.9.98.00-5 PARTICIPACOES INDIRETAS NO PAIS.                       

2.       Referidos  titulos  contabeis  destinam-se  ao  registro das
participacoes indiretas, no  Pais, no capital  social de instituicoes
financeiras e demais instituicoes autorizadas  a funcionar pelo Banco
Central do Brasil.                                                   

3.       Esta   Carta-Circular  entra  em   vigor  na   data  de  sua
publicacao.                                                          

                   Brasilia, 7 de julho de 1999.                     

                   DEPARTAMENTO DE NORMAS DO SISTEMA FINANCEIRO      

                   Antonio Francisco Bernardes de Assis              
                   Chefe, em exercicio