Comunicado
13/07/1999
#37051

COMUNICADO N. 006840

Define procedimentos para cadastro de novo tipo de conta de subcustodia no SELIC para fundos de investimento financeiro.

                        COMUNICADO N. 006840                         
                        --------------------                         

                                 Define procedimentos  para o  cadas-
                                 tramento de novo  tipo de  conta  de
                                 subcustodia  no  Subsistema de Livre
                                 Movimentacao do SELIC.              

         Em cumprimento  ao disposto no art. 7. da Circular n. 2.893,
de 27.05.99, comunicamos que sera incluido no Sistema Especial de Li-
quidacao e de Custodia - SELIC, exclusivamente para fins de cadastra-
mento, novo tipo de conta de subcustodia para registrar ativos finan-
ceiros  diretamente em nome dos fundos de  investimento financeiro, a
saber:                                                               
         - Tipo 70 - "CLIENTE ESPECIAL"                              

2.       A abertura da conta de subcustodia do tipo 70 - "Cliente Es-
pecial" sera processada mediante solicitacao formal do interessado ao
Departamento de Operacoes do Mercado Aberto  -  DEMAB, por intermedio
do respectivo banco custodiante, no qual serao futuramente  processa-
das as liquidacoes financeiras.                                      

3.       Os  bancos  custodiantes deverao encaminhar os pedidos de a-
bertura de conta ate  09.08.99  a Divisao de Administracao do SELIC -
DICEL, na  Av. Presidente Vargas, n. 730, 4.  andar, Rio  de  Janeiro
(RJ), diretamente, ou utilizando-se da Sede  ou das Delegacias Regio-
nais desta Autarquia.                                                

4.       Deverao, tambem, anexar as correspondencias das instituicoes
administradoras de fundos de  investimento  financeiro  solicitando a
abertura de contas de subcustodia para os mesmos, bem como os cartoes
de autografos devidamente  preenchidos e  abonados, sem rasuras ou e-
mendas.                                                              

5.       Apresentamos, em anexo, os modelos de correspondencias a se-
rem utilizados.                                                      

6.       Oportunamente, o Departamento de Operacoes do Mercado Aberto
- DEMAB definira a  data  de inicio da movimentacao das contas de que
trata o presente Comunicado.                                         

7.       Fica revogado o Comunicado no 6.817, de 29 de junho de 1999.

                                 Rio de Janeiro, 13 de julho de 1999 

                                 DEPARTAMENTO DE OPERACOES           
                                 DO MERCADO ABERTO  -  DEMAB         


                                 Eduardo Hitiro Nakao                
                                 Chefe                               



Anexo 1: Correspondencia  do  banco  custodiante  ao Banco Central do
         Brasil  solicitando abertura de conta(s)  de subcustodia  do
         tipo "Cliente Especial" sob sua responsabilidade.           

                                            (Local e data)           

Ao                                                                   
Banco Central do Brasil                                              
Departamento de Operacoes do Mercado Aberto - DEMAB                  

Ref.: Sistema Especial de Liquidacao e de Custodia - SELIC           
      Abertura de conta(s) de subcustodia do tipo "Cliente Especial".


Senhor Chefe,                                                        

    Vimos, pela presente, solicitar a V.Sa. a abertura de conta(s) de
subcustodia do tipo "Cliente Especial" sob nossa responsabilidade, em
nome do(s) Fundo(s) de Investimento Financeiro abaixo relacionado(s),
administrado(s) pela instituicao ___________________________________,
na forma estabelecida no Regulamento do Sistema Especial de  Liquida-
cao e de Custodia - SELIC.                                           

- Nome do Fundo 1                                                    
- Nome do Fundo 2                                                    
- ...                                                                
- Nome do Fundo n                                                    

    Por oportuno, anexamos  2 (dois) cartoes  de autografos da insti-
tuicao administradora do(s) fundo(s), abonados  por  este  banco, bem
como  carta  em  que a mesma manifesta concordancia com as normas ex-
pressas no Regulamento do SELIC.                                     

                        Atenciosamente,                              

                        (assinaturas e carimbos)                     


Anexo 2: Correspondencia da instituicao administradora do(s) fundo(s)
         de investimento financeiro ao banco custodiante  solicitando
         abertura de conta(s) de  subcustodia do tipo  "Cliente Espe-
         cial".                                                      
                                            (Local e data)           
Ao                                                                   
(banco custodiante)                                                  


Prezados Senhores,                                                   

    Vimos, pela presente, solicitar a  V.Sas. a abertura de  conta(s)
de subcustodia do tipo "Cliente Especial", em nome do(s) Fundo(s)  de
Investimento  Financeiro  abaixo  relacionado(s), por nos administra-
do(s), manifestando, desde  ja, nossa  concordancia com as normas ex-
pressas no Regulamento do  Sistema Especial de Liquidacao e de Custo-
dia - SELIC.                                                         

- Nome do Fundo 1:                                                   
  Endereco/bairro/CEP:                                               
  Cidade/Estado:                                                     
  C.G.C.:                                                            

- Nome do Fundo 2:                                                   
  Endereco/bairro/CEP:                                               
  Cidade/Estado:                                                     
  C.G.C.:                                                            

- ...                                                                

- Nome do Fundo n:                                                   
  Endereco/bairro/CEP:                                               
  Cidade/Estado:                                                     
  C.G.C.:                                                            

    Por  oportuno, anexamos 2  (dois) cartoes de  autografos da nossa
instituicao, administradora do(s) Fundo(s) em questao, contendo assi-
naturas das pessoas por nos credenciadas.                            

- Nome da Instituicao Administradora:                                
  Endereco/bairro/CEP:                                               
  Cidade/Estado:                                                     
  C.G.C.:                                                            
  Codigo SELIC (se existente):                                       

                        Atenciosamente,                              

                        (assinaturas e carimbos)                     

Perguntas e respostas

Como é processada a abertura de uma conta de subcustódia do tipo 70?
A abertura de uma conta de subcustódia do tipo 70 é processada mediante solicitação formal do interessado ao Departamento de Operações do Mercado Aberto (DEMAB), por intermédio do banco custodiante.
Qual comunicado foi revogado pelo Comunicado n. 006840?
O Comunicado n. 006840 revogou o Comunicado n. 6.817, de 29 de junho de 1999.
O que é o SELIC?
O SELIC, ou Sistema Especial de Liquidação e de Custódia, é um sistema utilizado para a custódia e liquidação de títulos públicos federais no Brasil.
Qual é o prazo para os bancos custodiantes encaminharem os pedidos de abertura de conta?
Os bancos custodiantes devem encaminhar os pedidos de abertura de conta até 09 de agosto de 1999.
Onde devem ser encaminhados os pedidos de abertura de conta de subcustódia?
Os pedidos devem ser encaminhados à Divisão de Administração do SELIC (DICEL), localizada na Av. Presidente Vargas, n. 730, 4º andar, Rio de Janeiro (RJ), diretamente ou utilizando-se da Sede ou das Delegacias Regionais do Banco Central do Brasil.
Quais documentos devem ser anexados ao pedido de abertura de conta de subcustódia?
Devem ser anexadas as correspondências das instituições administradoras de fundos de investimento financeiro solicitando a abertura de contas de subcustódia, bem como os cartões de autógrafos devidamente preenchidos e abonados, sem rasuras ou emendas.
Qual é o novo tipo de conta de subcustódia mencionado?
O novo tipo de conta de subcustódia mencionado é o Tipo 70, denominado "Cliente Especial".
Quais informações devem constar na correspondência do banco custodiante ao Banco Central do Brasil?
A correspondência deve solicitar a abertura de conta(s) de subcustódia do tipo "Cliente Especial" em nome dos fundos de investimento financeiro, listar os nomes dos fundos e anexar dois cartões de autógrafos da instituição administradora dos fundos, abonados pelo banco custodiante, além de uma carta de concordância com as normas do SELIC.
O que é uma conta de subcustódia no SELIC?
Uma conta de subcustódia no SELIC é uma conta utilizada para registrar ativos financeiros em nome de terceiros, como fundos de investimento financeiro.
Quem assinou o Comunicado n. 006840?
O Comunicado n. 006840 foi assinado por Eduardo Hitiro Nakao, Chefe do Departamento de Operações do Mercado Aberto (DEMAB).
Quais informações devem constar na correspondência da instituição administradora dos fundos ao banco custodiante?
A correspondência deve solicitar a abertura de conta(s) de subcustódia do tipo "Cliente Especial" em nome dos fundos de investimento financeiro, listar os nomes dos fundos com seus respectivos endereços, C.G.C., e anexar dois cartões de autógrafos da instituição administradora, contendo assinaturas das pessoas credenciadas.

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