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Define procedimentos para cadastro de novo tipo de conta de subcustodia no SELIC para fundos de investimento financeiro.
COMUNICADO N. 006840
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Define procedimentos para o cadas-
tramento de novo tipo de conta de
subcustodia no Subsistema de Livre
Movimentacao do SELIC.
Em cumprimento ao disposto no art. 7. da Circular n. 2.893,
de 27.05.99, comunicamos que sera incluido no Sistema Especial de Li-
quidacao e de Custodia - SELIC, exclusivamente para fins de cadastra-
mento, novo tipo de conta de subcustodia para registrar ativos finan-
ceiros diretamente em nome dos fundos de investimento financeiro, a
saber:
- Tipo 70 - "CLIENTE ESPECIAL"
2. A abertura da conta de subcustodia do tipo 70 - "Cliente Es-
pecial" sera processada mediante solicitacao formal do interessado ao
Departamento de Operacoes do Mercado Aberto - DEMAB, por intermedio
do respectivo banco custodiante, no qual serao futuramente processa-
das as liquidacoes financeiras.
3. Os bancos custodiantes deverao encaminhar os pedidos de a-
bertura de conta ate 09.08.99 a Divisao de Administracao do SELIC -
DICEL, na Av. Presidente Vargas, n. 730, 4. andar, Rio de Janeiro
(RJ), diretamente, ou utilizando-se da Sede ou das Delegacias Regio-
nais desta Autarquia.
4. Deverao, tambem, anexar as correspondencias das instituicoes
administradoras de fundos de investimento financeiro solicitando a
abertura de contas de subcustodia para os mesmos, bem como os cartoes
de autografos devidamente preenchidos e abonados, sem rasuras ou e-
mendas.
5. Apresentamos, em anexo, os modelos de correspondencias a se-
rem utilizados.
6. Oportunamente, o Departamento de Operacoes do Mercado Aberto
- DEMAB definira a data de inicio da movimentacao das contas de que
trata o presente Comunicado.
7. Fica revogado o Comunicado no 6.817, de 29 de junho de 1999.
Rio de Janeiro, 13 de julho de 1999
DEPARTAMENTO DE OPERACOES
DO MERCADO ABERTO - DEMAB
Eduardo Hitiro Nakao
Chefe
Anexo 1: Correspondencia do banco custodiante ao Banco Central do
Brasil solicitando abertura de conta(s) de subcustodia do
tipo "Cliente Especial" sob sua responsabilidade.
(Local e data)
Ao
Banco Central do Brasil
Departamento de Operacoes do Mercado Aberto - DEMAB
Ref.: Sistema Especial de Liquidacao e de Custodia - SELIC
Abertura de conta(s) de subcustodia do tipo "Cliente Especial".
Senhor Chefe,
Vimos, pela presente, solicitar a V.Sa. a abertura de conta(s) de
subcustodia do tipo "Cliente Especial" sob nossa responsabilidade, em
nome do(s) Fundo(s) de Investimento Financeiro abaixo relacionado(s),
administrado(s) pela instituicao ___________________________________,
na forma estabelecida no Regulamento do Sistema Especial de Liquida-
cao e de Custodia - SELIC.
- Nome do Fundo 1
- Nome do Fundo 2
- ...
- Nome do Fundo n
Por oportuno, anexamos 2 (dois) cartoes de autografos da insti-
tuicao administradora do(s) fundo(s), abonados por este banco, bem
como carta em que a mesma manifesta concordancia com as normas ex-
pressas no Regulamento do SELIC.
Atenciosamente,
(assinaturas e carimbos)
Anexo 2: Correspondencia da instituicao administradora do(s) fundo(s)
de investimento financeiro ao banco custodiante solicitando
abertura de conta(s) de subcustodia do tipo "Cliente Espe-
cial".
(Local e data)
Ao
(banco custodiante)
Prezados Senhores,
Vimos, pela presente, solicitar a V.Sas. a abertura de conta(s)
de subcustodia do tipo "Cliente Especial", em nome do(s) Fundo(s) de
Investimento Financeiro abaixo relacionado(s), por nos administra-
do(s), manifestando, desde ja, nossa concordancia com as normas ex-
pressas no Regulamento do Sistema Especial de Liquidacao e de Custo-
dia - SELIC.
- Nome do Fundo 1:
Endereco/bairro/CEP:
Cidade/Estado:
C.G.C.:
- Nome do Fundo 2:
Endereco/bairro/CEP:
Cidade/Estado:
C.G.C.:
- ...
- Nome do Fundo n:
Endereco/bairro/CEP:
Cidade/Estado:
C.G.C.:
Por oportuno, anexamos 2 (dois) cartoes de autografos da nossa
instituicao, administradora do(s) Fundo(s) em questao, contendo assi-
naturas das pessoas por nos credenciadas.
- Nome da Instituicao Administradora:
Endereco/bairro/CEP:
Cidade/Estado:
C.G.C.:
Codigo SELIC (se existente):
Atenciosamente,
(assinaturas e carimbos)
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