Norma
30/07/1999
#201550

PORTARIA SUSEP n.º 653

Nomeia Raul Teixeira para o cargo de Procurador Geral na SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual é o código do cargo de Procurador Geral nomeado pela Portaria SUSEP nº 653, de 29 de julho de 1999?
O código do cargo de Procurador Geral nomeado pela Portaria SUSEP nº 653, de 29 de julho de 1999, é DAS 101.4.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
O que estabelece a Portaria SUSEP nº 653, de 29 de julho de 1999?
A Portaria SUSEP nº 653, de 29 de julho de 1999, nomeia Raul Teixeira para o cargo em comissão de Procurador Geral, código DAS 101.4, e entra em vigor na data de sua publicação.
Qual resolução aprovou o Regimento Interno da SUSEP?
O Regimento Interno da SUSEP foi aprovado pela resolução CNSP nº 6, de 3 de outubro de 1988, publicada no D.O.U. de 5 de outubro de 1988.
Quem foi nomeado Procurador Geral pela Portaria SUSEP nº 653, de 29 de julho de 1999?
Raul Teixeira, CPF/MF nº 263322307-97, foi nomeado Procurador Geral pela Portaria SUSEP nº 653, de 29 de julho de 1999.
Quando a Portaria SUSEP nº 653, de 29 de julho de 1999, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 653, de 29 de julho de 1999, entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é o responsável por dirigir a autarquia, tomando decisões e assinando portarias que regulamentam e nomeiam cargos dentro da instituição, conforme as atribuições conferidas pelo Regimento Interno.

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