Carta Circular Nº 2.866

                      CARTA-CIRCULAR N. 002866                       
                      ------------------------                       

                   Divulga  instrucoes relativas ao  acompanhamento e
                   ao  controle da exposicao  em ouro  e em  ativos e
                   passivos referenciados em variacao cambial, em ba-
                   ses  consolidadas,  de  que  trata  a  Circular no
                   2.894, de 1999.                                   


         Para o acompanhamento e o controle da exposicao em ouro e em
ativos e passivos  referenciados em variacao  cambial de  que trata a
Circular n. 2.894, de 27 de maio de 1999, serao utilizados os seguin-
tes documentos:                                                      

         I -  Anexo I - Demonstrativo Diario das Exposicoes em Ouro e
em Ativos e Passivos  Referenciados em Variacao  Cambial, destinado a
apurar a exposicao diaria em ouro  e em ativos e passivos referencia-
dos em variacao cambial das instituicoes autorizadas a funcionar pelo
Banco Central do Brasil, inclusive com  os dados consolidados de suas
controladas diretas e indiretas, modelo CADOC n. 35001-5;            

         II - Anexo II - Demonstrativo da Conciliacao das Posicoes em
Ouro e em Ativos e Passivos Referenciados em Variacao Cambial, desti-
nado a conciliar as posicoes em ouro  e em ativos e passivos referen-
ciados em variacao  cambial das instituicoes  autorizadas a funcionar
pelo Banco Central do Brasil, detidas  pela instituicao no ultimo dia
util de cada mes, com os dados constantes do balancete do mes respec-
tivo, modelo CADOC n. 35002-4.                                       

2.       A exposicao consolidada em ouro e em ativos e passivos refe-
renciados em variacao cambial  sera apurada diariamente, considerando
todas as operacoes realizadas  ate o fechamento do  dia, e comparada,
na forma do Anexo I, com o patrimonio liquido ajustado (PLA) definido
pela Resolucao n. 2.543, de 26 de agosto de 1998, do ultimo balancete
validado no Sistema de Informacoes Banco Central - SISBACEN.         

3.       A  posicao apurada no Anexo I, referente  ao ultimo dia util
do mes, sera conciliada  com os saldos de  balancete (documento 4040,
quando conglomerado; documento  4020, quando  instituicao com agencia
no exterior; e  documento 4010, quando  instituicao independente), na
forma do Anexo II.                                                   

4.       As posicoes  consolidadas em ouro e em ativos e passivos re-
ferenciados em variacao cambial, compradas e  vendidas (linhas A1, B1
e B2 do Anexo I), independentemente  do seu valor, deverao ser infor-
madas ao Banco Central  do Brasil, no dia  imediatamente posterior ao
de apuracao, por meio da transacao PESP500 do SISBACEN.              

5.       As informacoes  contidas no Anexo I deverao ser prestadas ao
Banco Central do Brasil sempre  que solicitadas. Independentemente de
solicitacao, nos casos em que a  exposicao consolidada exceder 20% do
PLA, o demonstrativo relativo ao ultimo dia do mes devera ser remeti-
do ate o segundo dia util do mes subsequente.                        

6.       As  informacoes contidas no Anexo  II, relativas as empresas
financeiras do conglomerado,  deverao ser prestadas  ao Banco Central
do Brasil pelas instituicoes ou conglomerados cuja exposicao consoli-
dada exceder 20% do PLA, ate a data de entrega do balancete.         

7.       As informacoes  contidas nos Anexos I e II deverao ser pres-
tadas por meio de transacao especifica do SISBACEN a ser oportunamen-
te divulgada.                                                        

8.       As instituicoes nao detentoras, permanentemente, de posicoes
em ouro e em ativos e  passivos referenciados em variacao cambial es-
tao dispensadas de  prestar as informacoes  de que  trata esta Carta-
Circular, desde que referida situacao seja informada ao Banco Central
do Brasil/Departamento de Cadastro  e Informacoes (DECAD),  ate 31 de
agosto de 1999, por meio de correio eletronico ou carta, assim perma-
necendo enquanto estiverem nessa condicao.                           

9.       Os demonstrativos Anexos I e II permanecerao a disposicao do
Banco Central do Brasil  pelo prazo de cinco  anos na instituicao fi-
nanceira responsavel, assim como toda a  documentacao de suporte, ge-
rencial ou nao, e respectiva memoria de calculo.                     

10.      A memoria de calculo relativa a elaboracao diaria do demons-
trativo Anexo I deve conter o detalhamento de todas as posicoes indi-
viduais das instituicoes financeiras e nao-financeiras do conglomera-
do.                                                                  

11.      Os  procedimentos  relativos a  apuracao das  exposicoes nos
termos desta Carta-Circular,  bem como  os respectivos controles  e a
tempestiva prestacao das informacoes ao Banco Central do Brasil fica-
rao sob a  responsabilidade de  diretor ou socio-gerente,  conforme o
caso, a ser indicado pela instituicao a representacao desta Autarquia
que jurisdicione a sua  sede, ate 31 de  agosto de 1999,  por meio de
correio eletronico.                                                  

12.      O nao fornecimento ou o fornecimento com atraso das informa-
coes requeridas por esta Carta-Circular ensejarao a aplicacao das pe-
nalidades previstas na Resolucao  n. 2.194, de 31  de agosto de 1995.
Para tanto, as instituicoes devem manter  atualizados no DECAD os da-
dos relativos a  nome, n. de  inscricao no Cadastro  de Pessoa Fisica
(CPF) e telefone de contato do  responsavel pela prestacao das infor-
macoes, bem como a nome e  a n. de inscricao  no Cadastro Nacional de
Pessoa Juridica  (CNPJ)  da  instituicao  financeira  em  cuja  conta
"Reservas Bancarias" serao debitadas as multas eventualmente devidas.

13.      E admitida  a retificacao das informacoes prestadas nos ter-
mos desta Carta-Circular, ate 30 de novembro de 1999, sem a aplicacao
das penalidades referidas no item anterior.                          

14.      O pedido de autorizacao para que seja considerada como posi-
cao vendida a participacao de  investimentos estrangeiros no patrimo-
nio liquido da  instituicao ou conglomerado,  nos termos  do art. 7.,
caput e paragrafo unico, da Circular n. 2.894, de 1999, deve ser pro-
tocolizado na representacao do Banco Central do Brasil que jurisdici-
one a sede da instituicao, acompanhado da seguinte documentacao:     

         I -  ata da reuniao do conselho de administracao ou da dire-
toria que deliberou sobre o assunto;                                 

         II - demonstracao da existencia de posicao comprada em valor
equivalente e na mesma moeda do investimento; e                      

         III - declaracao do diretor responsavel pela apuracao da ex-
posicao em ouro e em ativos e passivos referenciados em variacao cam-
bial, atestando que a opcao pela prerrogativa referida neste item nao
sera alterada antes do primeiro balanco semestral que se seguir a sua
deliberacao, bem como que  a posicao comprada em  valor equivalente e
na mesma moeda do investimento sera  mantida durante a vigencia dessa
opcao;                                                               

         IV -  demonstracao da capacidade economico-financeira do in-
vestidor estrangeiro para  a manutencao dos  investimentos no capital
da instituicao ou conglomerado,  em bases percentuais,  durante a vi-
gencia da opcao.                                                     
15.      Esta  Carta-Circular entra em vigor na  data de sua publica-
cao, produzindo efeitos, relativamente ao disposto  no item 4, a par-
tir de 1. de setembro de 1999.                                       

                               Brasilia, 13 de agosto de 1999.       

DEPARTAMENTO DE NORMAS DO         DEPARTAMENTO DE FISCALIZACAO       
SISTEMA FINANCEIRO                                                   

Carlos Eduardo Sampaio Lofrano    Tereza Cristina Grossi Togni       
Chefe                             Chefe                              

DEPARTAMENTO DE ORGANIZACAO       DEPARTAMENTO DE CADASTRO           
DO SISTEMA FINANCEIRO             E INFORMACOES                      

Luiz Edson Feltrim                Sergio Almeida de Souza Lima       
Chefe                             Chefe                              

Obs.: os anexos I e II estarao a disposicao na representacao do Banco
Central do Brasil que jurisdicione a sede da instituicao.