Norma
03/09/1999
#195914

PORTARIA SUSEP n.º 669

Nomeia chefe da Divisão de Controle de Intervenção e Liquidação Extrajudicial na SUSEP.

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Perguntas e respostas

Quando a Portaria SUSEP nº 669, de 01 de setembro de 1999, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 669, de 01 de setembro de 1999, entrou em vigor na data de sua publicação.
O que é o Regimento Interno da SUSEP?
O Regimento Interno da SUSEP é um conjunto de normas que regulamenta a estrutura, funcionamento e atribuições da autarquia, aprovado pela Resolução CNSP nº 6, de 3 de outubro de 1988.
Quando foi publicada a Resolução CNSP nº 6?
A Resolução CNSP nº 6 foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) em 5 de outubro de 1988.
Qual é a função da Divisão de Controle de Intervenção e Liquidação Extrajudicial (DILIQ)?
A Divisão de Controle de Intervenção e Liquidação Extrajudicial (DILIQ) é responsável por supervisionar e controlar processos de intervenção e liquidação extrajudicial no mercado de seguros.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP tem a função de dirigir a autarquia e exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno, incluindo nomeações e designações de cargos.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.
O que é a Portaria SUSEP nº 669, de 01 de setembro de 1999?
A Portaria SUSEP nº 669, de 01 de setembro de 1999, é um documento oficial que nomeia Jubdervan Viana da Costa para o cargo de Chefe da Divisão de Controle de Intervenção e Liquidação Extrajudicial (DILIQ) do Departamento de Fiscalização (DEFIS).
Quem foi nomeado pela Portaria SUSEP nº 669, de 01 de setembro de 1999?
Jubdervan Viana da Costa foi nomeado para o cargo de Chefe da Divisão de Controle de Intervenção e Liquidação Extrajudicial (DILIQ) do Departamento de Fiscalização (DEFIS).

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