Circular Nº 2.927

                         CIRCULAR N. 002927                          
                         ------------------                          


                             Reduz a alíquota do recolhimento compul-
                             sório/encaixe obrigatório sobre recursos
                             à  vista,  de  que  trata  a Circular nº
                             2.700, de 28 de junho de 1996.          

            A Diretoria Colegiada do  Banco  Central  do  Brasil,  em
sessão realizada em 8 de setembro de 1999,  tendo em vista o disposto
no art. 10, incisos III e  IV, da Lei nº 4.595,  de 31 de dezembro de
1964, com a redação  que lhe foi dada  pelos arts. 19 e  20 da Lei nº
7.730, de 31  de janeiro  de 1989, na  Resolução nº  1.857, de  15 de
agosto de 1991, e nos arts.  66 e 67 da Lei nº  9.069, de 29 de junho
de 1995,                                                             

D E C I D I U:                                                       

            Art. 1º Alterar o art. 1º  da Circular nº 2.700, de 28 de
junho de 1996, que passa a vigorar com a seguinte redação:           

            "Art. 1º O recolhimento compulsório e o encaixe obrigató-
rio sobre recursos à vista de  bancos múltiplos com  carteira  comer-
cial, de bancos comerciais e de caixas econômicas  corresponderão  às
seguintes alíquotas:                                                 

             I - depósitos à vista e sob aviso: 65% (sessenta e cinco
por cento);                                                          

            II - demais recursos: 60% (sessenta por cento).          

            Parágrafo único.  As alíquotas  de que  trata este artigo
serão aplicadas sobre  a média  dos valores sujeitos  a recolhimentos
(VSR) deduzida,  em  cada  caso, de  R$2.000.000,00  (dois milhões de
reais).".                                                            

            Art. 2º Esta  Circular entra em  vigor  na  data  de  sua
publicação, surtindo efeitos a partir dos períodos de  cálculo abaixo
discriminados:                                                       

             I -  instituições do grupo A: de 23  a 29 de setembro de
1999, cujo período de movimentação  ocorrerá de 1º a  7 de outubro de
1999;                                                                

            II - instituições  do grupo B: de 27 de  setembro a 1º de
outubro de 1999, cujo período  de movimentação ocorrerá de  5 a 11 de
outubro de 1999.                                                     

                         Brasília, 8 de setembro de 1999             


                         Luiz Fernando Figueiredo                    
                         Diretor