Circular Nº 2.928

                         CIRCULAR N. 002928                          
                         ------------------                          


                                      Altera e consolida  a  base  de
                                      cálculo para a determinação das
                                      contribuições das participantes
                                      do Fundo Garantidor de Créditos
                                      - FGC  e  os procedimentos para
                                      seu recolhimento.              

         A Diretoria  Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão
realizada em 8 de setembro de 1999, com base nos arts. 11, inciso VI,
da Lei nº 4.595,  de 31 de dezembro  de 1964, e 3º,  parágrafo 2º, do
Anexo II à Resolução nº 2.211, de 16 de  novembro de 1995, e tendo em
vista o disposto nos arts. 5º e 17 do Anexo I e 1º e 3º do Anexo II à
mencionada Resolução,                                                

D E C I D I U:                                                       

         Art. 1º  Estabelecer que a base de cálculo das contribuições
das participantes do Fundo Garantidor de  Créditos - FGC será o saldo
apresentado, ao final de cada mês,  nos títulos e subtítulos do Plano
Contábil das  Instituições  do  Sistema  Financeiro  Nacional - COSIF
relacionados no Anexo a esta Circular.                               

         Art. 2º  O Banco Central do Brasil, até o penúltimo dia útil
de cada mês, fornecerá à instituição  financeira credenciada pelo FGC
os saldos agregados, por participante, dos títulos e subtítulos refe-
ridos no art. 1º,  com base nos dados  constantes do último balancete
disponível.                                                          

         Art. 3º A partir dos dados fornecidos nos termos do art. 2º,
a instituição financeira  credenciada pelo FGC  deverá providenciar o
cálculo e o recolhimento das contribuições ao referido Fundo.        

         Art. 4º O recolhimento referido no art. 3º dar-se-á, eletro-
nicamente, por intermédio do Serviço  de  Compensação  de  Cheques  e
Outros Papéis - SCCOP.                                               

         Parágrafo 1º As instituições não autorizadas a participar do
SCCOP deverão firmar  convênio para  essa finalidade  com instituição
participante daquele Serviço.                                        

         Parágrafo  2º O executante do SCCOP  poderá baixar as normas
necessárias ao cumprimento do disposto neste artigo.                 

         Art. 5º Esta Circular entra em vigor na data de sua publica-
ção, produzindo efeitos a partir da data-base de agosto de 1999.     

         Art.  6º Ficam revogadas as  Circulares nºs 2.657,  de 17 de
janeiro de 1996, e 2.658, de 31 de janeiro de 1996.                  

                        Brasília, 9 de setembro de 1999              


Sérgio Darcy da Silva Alves        Luiz Fernando Figueiredo          
Diretor                            Diretor                           


ANEXO À CIRCULAR 2928, DE 09.09.1999                                 

TÍTULOS E SUBTÍTULOS  CONTÁBEIS QUE  INTEGRAM A  BASE DE  CÁLCULO DAS
CONTRIBUIÇÕES AO FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITOS - FGC                  

4.1.1.10.00-7 DEPÓSITOS DE PESSOAS FÍSICAS                           
4.1.1.20.00-4 DEPÓSITOS DE PESSOAS JURÍDICAS                         
4.1.1.25.00-9 DEPÓSITOS   DE   EMPRESAS  LOCALIZADAS   EM   ZONAS  DE
              PROCESSAMENTO PARA EXPORTAÇÃO - ZPE                    
4.1.1.40.00-8 DEPÓSITOS DE GOVERNOS                                  
4.1.1.45.00-3 CHEQUES-DE-VIAGEM                                      
4.1.1.50.00-5 CHEQUES MARCADOS                                       
4.1.1.55.00-0 CHEQUES-SALÁRIO                                        
4.1.1.70.00-9 DEPÓSITOS JUDICIAIS                                    
4.1.1.75.00-4 DEPÓSITOS OBRIGATÓRIOS                                 
4.1.1.80.00-6 DEPÓSITOS PARA INVESTIMENTOS                           
4.1.1.85.99-1 Outros                                                 
4.1.1.90.00-3 SALDOS   CREDORES    EM   CONTAS   DE   EMPRÉSTIMOS   E
              FINANCIAMENTOS                                         
4.1.2.10.00-0 DEPÓSITOS DE POUPANÇA LIVRES - PESSOAS FÍSICAS         
4.1.2.20.00-7 DEPÓSITOS DE POUPANÇA LIVRES - PESSOAS JURÍDICAS       
4.1.2.30.00-4 DEPÓSITOS DE POUPANÇA PECÚLIO                          
4.1.2.40.00-1 DEPÓSITOS DE POUPANÇA PROGRAMADA                       
4.1.2.50.00-8 DEPÓSITOS DE POUPANÇA - VALORES MÚLTIPLOS              
4.1.2.60.00-5 DEPÓSITOS DE POUPANÇA VINCULADA                        
4.1.2.80.00-9 DEPÓSITOS DE POUPANÇA ESPECIAL                         
4.1.4.10.20-2 Não Ligadas                                            
4.1.5.10.10-2 Com Certificado                                        
4.1.5.10.20-5 Não Ligadas - Sem Certificado                          
4.1.5.30.20-9 Não Ligadas                                            
4.1.5.50.10-0 Para Interposição de Recursos Fiscais                  
4.1.5.50.90-4 Outros                                                 
4.2.1.10.80-0 Títulos de Emissão Própria                             
4.3.1.10.00-5 OBRIGAÇÕES POR ACEITES DE TÍTULOS CAMBIAIS             
4.3.2.10.00-8 OBRIGAÇÕES POR EMISSÃO DE LETRAS IMOBILIÁRIAS          
4.3.3.15.00-6 OBRIGAÇÕES POR EMISSÃO DE LETRAS HIPOTECÁRIAS          
4.3.3.25.99-3 Outras                                                 
6.2.1.10.00-0 APE - DEPÓSITOS DE POUPANÇA LIVRES - PESSOAS FÍSICAS   
6.2.1.20.00-7 APE - DEPÓSITOS DE POUPANÇA LIVRES - PESSOAS JURÍDICAS 
6.2.1.30.00-4 APE - DEPÓSITOS DE POUPANÇA PECÚLIO                    
6.2.1.40.00-1 APE - DEPÓSITOS DE POUPANÇA PROGRAMADA                 
6.2.1.50.00-8 APE - DEPÓSITOS DE POUPANÇA - VALORES MÚLTIPLOS        
6.2.1.60.00-5 APE - DEPÓSITOS DE POUPANÇA VINCULADA                  
6.2.1.80.00-9 APE - DEPÓSITOS DE POUPANÇA ESPECIAL