PORTARIA SUSEP n.º 674

Quando foi publicada a Portaria SUSEP nº 305, que nomeou Edibaldo Homobono Santa Brígida?

A Portaria SUSEP nº 305, que nomeou Edibaldo Homobono Santa Brígida, foi publicada no Diário Oficial da União em 3 de dezembro de 1997.

Qual era o cargo de Edibaldo Homobono Santa Brígida na SUSEP?

Edibaldo Homobono Santa Brígida ocupava o cargo em comissão de Coordenador da Procuradoria Geral da SUSEP, código DAS 101.3.

Quem assinou a Portaria SUSEP nº 674, de 13 de setembro de 1999?

A Portaria SUSEP nº 674, de 13 de setembro de 1999, foi assinada por Hélio Oliveira Portocarrero de Castro, Superintendente da SUSEP.

O que é a SUSEP?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

O que estabelece a Portaria SUSEP nº 674, de 13 de setembro de 1999?

A Portaria SUSEP nº 674, de 13 de setembro de 1999, exonera Edibaldo Homobono Santa Brígida do cargo em comissão de Coordenador da Procuradoria Geral da SUSEP.

Qual é a matrícula SIAPE de Edibaldo Homobono Santa Brígida?

A matrícula SIAPE de Edibaldo Homobono Santa Brígida é 0130672.

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?

O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, incluindo a nomeação e exoneração de cargos em comissão.

Qual resolução aprova o Regimento Interno da SUSEP?

O Regimento Interno da SUSEP foi aprovado pela Resolução CNSP nº 6, de 3 de outubro de 1988.

Quando entra em vigor a Portaria SUSEP nº 674, de 13 de setembro de 1999?

A Portaria SUSEP nº 674, de 13 de setembro de 1999, entra em vigor na data de sua publicação.

Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP nº 674, de 13 de setembro de 1999?

Edibaldo Homobono Santa Brígida foi exonerado do cargo em comissão de Coordenador da Procuradoria Geral da SUSEP.