Circular Nº 2.941

                         CIRCULAR N. 002941                          
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                                        Reduz a alíquota do  recolhi-
                                        mento   compulsório   de  que
                                        trata o inciso I do  art.  2º
                                        art. 2º da Circular nº 2.910,
                                        de 14 de julho de 1999.      

            A Diretoria Colegiada  do  Banco  Central  do  Brasil, em
sessão realizada em 13 de outubro de 1999,  tendo em conta o disposto
no art. 10, incisos  III e  IV, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de
1964, com a redação  que lhe foi dada  pelos arts. 19 e  20 da Lei nº
7.730, de 31 de janeiro de 1989 e nos arts. 66  e 67 da Lei nº 9.069,
de 29 de junho de 1995,                                              

D E C I D I U:                                                       

            Art.  1º Alterar  o inciso I  do art.  2º da  Circular nº
2.910, de 14 de julho de 1999, que passa a  vigorar  com  a  seguinte
redação:                                                             

            "I -  0% (zero por cento) sobre o resultado da soma algé-
brica definida no inciso I do art. 1º;  e".                          

            Art.  2º Esta Circular entra em  vigor  na  data  de  sua
publicação, produzindo efeitos a partir da posição relativa ao dia 20
de outubro de 1999.                                                  

                         Brasília, 14 de outubro de 1999             


Sérgio Ribeiro da Costa Werlang            Carlos Eduardo de Freitas 
Diretor                                    Diretor