CARTA-CIRCULAR N. 002875
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Esclarece sobre a remessa das
informacoes relativas a Circular
2.894, de 27 de maio de 1999 e
Carta-Circular 2.866, de 13 de
agosto de 1999 - Acompanhamento
da Exposicao em Ouro e em Ativos
e Passivos referenciados em
Variacao Cambial - Anexo II
Esclarecemos que as informacoes solicitadas no item 6 da
Carta-Circular 2.866, de 13.8.1999 devem ser prestadas pelas
instituicoes via Internet, na forma das instrucoes em anexo (Anexo
A), mediante utilizacao do aplicativo PSTAW10 (intercambio de
informacoes), de que trata a Carta-Circular 2.847, de 13 de abril de
1999, disponivel para download na Home Page do Banco Central do
Brasil (http://www.bcb.gov.br), a partir de 25.10.1999.
2. Para acesso ao aplicativo PSTAW10, e indispensavel o
cadastramento previo da instituicao no Sistema de Informacoes do
Banco Central (SISBACEN) e o credenciamento dessa na Transacao
PSTA300, cujo pedido deve ser dirigido, conforme a respectiva area de
jurisdicao, a Central de Atendimento ao Publico localizada na Sede ou
em Gerencia Regional do Banco Central do Brasil.
3. O documento so sera considerado aceito quando a Transacao
PESP600 apresentar a mensagem "PROCESSAMENTO EFETUADO SEM ERROS".
4. As instituicoes ou conglomerados cuja exposicao consolidada
exceder a 20% do PLA, deverao, excepcionalmente, encaminhar o Anexo
II (Demonstrativo da Conciliacao das Posicoes em Ouro e em Ativos e
Passivos referenciados em Variacao Cambial), data-base 30.9.1999, ate
29.10.1999.
5. As informacoes a serem prestadas no Anexo II por
conglomerados financeiros devem se referir apenas as suas empresas
financeiras.
6. A informacao a ser prestada na coluna "VALORES CONTABEIS
(3)" do Anexo II da Carta-Circular 2.866 de 1999, deve se referir
apenas a parcela dos valores contabeis referenciados em ouro e
variacao cambial.
7. A coluna "OBS. (5)" do Anexo II da Carta-Circular 2.866, de
1999, devera ser preenchida com os codigos contidos na Tabela de
Motivos de Diferencas entre as informacoes contabeis e extra-
contabeis (Anexo B) e os respectivos valores explicativos dessa
diferenca, caso necessario.
Brasilia, 15 de outubro de 1999.
DEPARTAMENTO DE FISCALIZACAO DEPARTAMENTO DE CADASTRO E
INFORMACOES
Vanio Cesar Pickler Aguiar Lucio Ricardo Rodrigues Oliveira
Chefe, em exercicio Chefe, em exercicio
DEPARTAMENTO DE INFORMATICA
Roberto Ozu
Chefe
Instrucoes anexas a Carta-Circular
Anexo A
EXPOSICAO CAMBIAL
Os leiautes descritos a seguir sao utilizaveis na geracao de
arquivo contendo o documento 2030 _ EXPOSICAO CAMBIAL (Anexo II de
que trata a Carta-Circular 2.866, de 13.08.1999) com as informacoes
solicitadas.
O arquivo e composto por um primeiro registro de
identificacao, um ou mais registros de dados e um ultimo registro de
controle, cujos leiautes podem ser consultados no Sisbacen, atraves
da transacao PDIC600.
Os campos numericos:
a) devem ser informados no formato decimal externo
('DISPLAY');
b) devem ser alinhados a direita e completados com zeros a
esquerda;
c) os valores deverao ser informados em milhares de
Reais;
d) no caso de ausencia da informacao, preencher com
zeros.
Os campos alfanumericos:
Devem ser alinhados a esquerda e completados com brancos a
direita, excecao feita apenas aos campos de C.N.P.J., que devem ser
preenchidos com zero (s) a esquerda, quando for o caso.
Eventuais duvidas poderao ser esclarecidas pelos Centros de
Servicos de Informatica Regionais e, na Sede, pelo DEINF, telefone
(0xx61)414-2156.
Independentemente da manutencao dos dados que deram origem
as informacoes, as instituicoes devem manter, pelo prazo minimo de 30
dias, em meio magnetico, copia dos dados informados, de forma a ser
possivel pronta reposicao do conteudo primitivo, caso necessario.
As instituicoes devem obter, a partir de 25/10/1999, junto
as Gerencias Regionais ou por intermedio da Internet, no endereco
http://www.bcb.gov.br, o programa PSTAW10, executavel em ambiente
Windows 95, NT ou superior, destinado a cifragem dos dados e
transferencia dos arquivos que inclui as instrucoes de instalacao e
utilizacao no arquivo LEIAME.TXT.
*
EXPOSICAO CAMBIAL
REGISTRO DE IDENTIFICACAO (LESP0013)
CAMPO POSICOES PICTURE CONTEUDO
DE ATE
IDENTIFICACAO 1 3 A(003) #A1 (# = VALOR HEXA '23'
EM ASCII E '7B' EM
EBCDIC).
CODIGO DO 4 7 N(004) FIXO '2030'.
DOCUMENTO
CNPJ DA 8 15 A(008) CNPJ, COM ZEROS A ESQUERDA
INSTITUICAO SE FOR O CASO.
MEIO TRANSMISSAO 16 16 A(001) FIXO 'I' (INTERNET).
DATA DE 17 22 N(006) DATA A QUE SE REFERE OS
REFERENCIA DADOS _ FORMATO AAAAMM.
CONTATO 23 52 A(030) NOME DA PESSOA A QUEM O
BANCO CENTRAL IRA RECORRER
SOLUCIONAR PARA EVENTUAIS
PROBLEMAS RELATIVOS AS
INFORMACOES PRESTADAS.
TELEFONE 53 60 N(008) TELEFONE PARA CONTATO, COM
ZEROS A ESQUERDA SE FOR O
CASO.
FILLER 61 285 A(225) ESPACOS EM BRANCO
SEQUENCIAL 286 288 N(003) NUMERO SEQUENCIAL DO
REGISTRO. CONTERA 001.
EXPOSICAO CAMBIAL
REGISTRO DE DADOS (LESP0014) REGISTRO TIPO 1
CAMPO POSICOES PICTURE CONTEUDO
DE ATE
TIPO DE REGISTRO 1 1 N(001) FIXO "1". IDENTIFICA OS
DADOS DO REGISTRO: ATI-
VOS, PASSIVOS E PARTICI-
PACAO NO PLA.
CODIGO DA 2 8 N(007) CODIGO DA EXPOSICAO A QUE
EXPOSICAO SE REFEREM OS VALORES.
EXTRA-CONTAB- 9 17 N(009) VALOR DA EXPOSICAO EM
DOLAR-OURO DOLAR E OURO (SEM SINAL).
EXTRA-CONTAB- 18 26 N(009) VALOR DA EXPOSICAO NAS
DEMAIS-MOEDAS DEMAIS MOEDAS (SEM SINAL).
VALOR-CONTABIL 27 35 N(009) VALOR CONTABIL DA EXPO-
SICAO (SEM SINAL).
DIFERENCA 36 44 N(009) DIFERENCA ENTRE O VALOR
CONTABIL E A SOMA DOS VA-
LORES EXTRA-CONTABEIS
(SEM SINAL).
SINAL DA 45 45 A(001) "C" SE POSITIVA; "D" SE
DIFERENCA NEGATIVA.
MOTIVO DA 46 47 N(002) CODIGO CONFORME TABELA.
DIFERENCA
VALOR EXPLICATIVO 48 56 N(009) VALOR (R$ MIL) EXPLICA-
TIVO DA DIFERENCA ENTRE O
VALOR CONTABIL E A SOMA
DOS VALORES EXTRA-
CONTABEIS (SEM SINAL).
SINAL DO VALOR 57 57 A(001) "C" SE POSITIVO; "D" SE
EXPLICATIVO NEGATIVO.
SEQUENCIAL 286 288 N(003) NUMERO SEQUENCIAL DO
REGISTRO.
VEJA ABAIXO OBSERVACAO SOBRE AS POSICOES 58 A 285.
Obs.: O conjunto de campos MOTIVO DA DIFERENCA, VALOR EXPLICATIVO
e SINAL DO VALOR EXPLICATIVO se repete mais 19 (dezenove) vezes,
nessa mesma ordem, da posicao 58 ate a 285.
Havendo diferenca entre o valor contabil e a soma dos valores
extra-contabeis (campo DIFERENCA), preencher este conjunto de
campos (MOTIVO DA DIFERENCA, VALOR EXPLICATIVO e SINAL DO VALOR
EXPLICATIVO) uma vez para cada codigo de MOTIVO DA DIFERENCA.
EXPOSICAO CAMBIAL
REGISTRO DE DADOS (LESP0014) REGISTRO TIPO 2
CAMPO POSICOES PICTURE CONTEUDO
DE ATE
TIPO DE REGISTRO 1 1 N(001) FIXO "2". IDENTIFICA OS
DADOS DO REGISTRO: DEMAIS
POSICOES ATIVAS E PASSI-
VAS.
CODIGO DA 2 8 N(007) CODIGO DA EXPOSICAO A QUE
EXPOSICAO SE REFEREM OS VALORES.
EXTRA-CONTAB- 9 17 N(009) VALOR DA EXPOSICAO EM
DOLAR-OURO DOLAR E OURO (SEM SINAL).
SINAL DE 18 18 A(001) "C" SE POSITIVA; "D" SE
EXTRA-CONTAB- NEGATIVA.
DOLAR-OURO
EXTRA-CONTAB- 19 27 N(009) VALOR DA EXPOSICAO NAS
DEMAIS-MOEDAS DEMAIS MOEDAS (SEM SINAL)
SINAL DE 28 28 A(001) "C" SE POSITIVA; "D" SE
EXTRA-CONTAB- NEGATIVA.
DEMAIS-MOEDAS
FILLER 29 285 A(257) ESPACOS EM BRANCO
SEQUENCIAL 286 288 N(003) NUMERO SEQUENCIAL DO RE-
GISTRO
EXPOSICAO CAMBIAL
REGISTRO DE CONTROLE FINAL (LESP0015)
CAMPO POSICOES PICTURE CONTEUDO
DE ATE
IDENTIFICACAO 1 3 A(003) @10 ('@' = VALOR HEXA '40'
EM ASCII E '7C' EM
EBCDIC).
CODIGO DO 4 7 N(004) FIXO '2030'.
DOCUMENTO
CNPJ DA 8 15 A(008) CNPJ, COM ZEROS A ESQUER-
INSTITUICAO DA SE FOR O CASO.
TOTAL DE 16 18 N(003) TOTAL DE REGISTROS
REGISTROS GRAVADOS, INCLUSIVE O DE
IDENTIFICACAO E ESTE DE
CONTROLE FINAL.
FILLER 19 285 A(267) ESPACOS EM BRANCO
SEQUENCIAL 286 288 N(003) NUMERO SEQUENCIAL DO RE-
GISTRO. (DEVERA SER IGUAL
AO TOTAL DE REGISTROS
GRAVADOS)
EXPOSICAO CAMBIAL
TABELA DE CODIGOS DAS EXPOSICOES
CODIGO DESCRICAO
ATIVOS
1.00.00.00 ATIVOS
1.01.00.00 DISPONIBILIDADES
1.02.00.00 APLICACOES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ
1.03.00.00 TITULOS E VALORES MOBILIARIOS
1.03.01.00 NO PAIS
1.03.02.00 NO EXTERIOR
1.04.00.00 RELACOES INTERFINANCEIRAS
1.05.00.00 RELACOES INTERDEPENDENCIAS
1.06.00.00 OPERACOES DE CREDITO
1.07.00.00 ARRENDAMENTO MERCANTIL
1.08.00.00 OUTROS CREDITOS
1.09.00.00 INVESTIMENTOS
1.10.00.00 IMOBILIZADO
PASSIVOS
2.00.00.00 PASSIVOS
2.01.00.00 DEPOSITOS
2.02.00.00 OBRIGACOES POR OPERACOES COMPROMISSADAS
2.03.00.00 RECURSOS DE ACEITES CAMBIAIS
2.04.00.00 RELACOES INTERFINANCEIRAS
2.05.00.00 RELACOES INTERDEPENDENCIAS
2.06.00.00 OBRIGACOES POR EMPRESTIMOS E REPASSES
2.06.01.00 NO PAIS
2.06.02.00 NO EXTERIOR
2.07.00.00 OUTRAS OBRIGACOES
2.07.01.00 NO PAIS
2.07.02.00 NO EXTERIOR
3.00.00.00 PARTICIPACAO NO PLA (ART. 7, CIRC.2894/99)
DEMAIS POSICOES ATIVAS E PASSIVAS
4.00.00.00 DEMAIS POSICOES ATIVAS E PASSIVAS
4.01.00.00 OPERACOES DE MERCADO FUTURO
4.02.00.00 OPERACOES DE SWAPS
4.03.00.00 OPERACOES NO MERCADO A TERMO
4.04.00.00 OPCOES DE COMPRA FLEXIVEIS
4.05.00.00 OPCOES DE VENDA FLEXIVEIS
4.06.00.00 OPCOES DE COMPRA PADRONIZADAS
4.07.00.00 OPCOES DE VENDA PADRONIZADAS
4.08.00.00 OPCOES DE SWAPS
4.09.00.00 OPERACOES DE COMMODITIES CAMBIAIS (FUTURO,
TERMO, SWAPS E OPCOES)
4.10.00.00 CARTAS DE CREDITO
4.11.00.00 OUTRAS
Anexo B
EXPOSICAO CAMBIAL
TABELA DE MOTIVOS DE DIFERENCAS ENTRE AS INFORMACOES CONTABEIS E
EXTRA-CONTABEIS
CODIGO DESCRICAO
DO
MOTIVO
01 USO DE MARCACAO A MERCADO
02 DATA DE COTACAO
03 UTILIZACAO DE PTAX DISTINTA
04 APROPRIACAO DE ENCARGOS
05 OPERACOES VINCENDAS EM D + 1
06 OPERACOES VINCENDAS BAIXADAS APENAS NO GERENCIAL
07 CREDITOS NAO IDENTIFICADOS
08 DEBITOS NAO IDENTIFICADOS
09 OPERACOES NAO INFORMADAS
10 OUTRAS
11 RESERVADO
12 RESERVADO
13 RESERVADO
14 RESERVADO
15 RESERVADO
16 RESERVADO
17 RESERVADO
18 RESERVADO
19 RESERVADO
20 RESERVADO