COMUNICADO N. 007282

                        COMUNICADO N. 007282                         
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                             Define  procedimentos para  registro das
                             operacoes a  termo no   Sistema Especial
                             de Liquidacao e de Custodia - SELIC.    


         Em  cumprimento ao disposto no paragrafo 2.  do art. 1. e no
paragrafo 1. do art. 3. do Regulamento anexo a Resolucao n. 2.675, de
21.12.1999, informamos  que,  com vistas  ao  registro  das operacoes
compromissadas mencionadas  nos  incisos  III  e  IV  do  art.  1. do
referido Regulamento,  serao  adotados, a  partir  de  15.02.2000, os
seguintes criterios:                                                 

         I)   o  registro  das  citadas   operacoes  sera  processado
utilizando-se os seguintes codigos:                                  

         a)  "3052" -  para registrar operacoes  a termo  com titulos
objeto de  oferta  publica  a ser  realizada,  sendo  que  a  data da
liquidacao dessas operacoes devera, obrigatoriamente, coincidir com a
data da liquidacao financeira da oferta publica; e                   

         b) "4052"  - para registrar operacoes a termo com titulos ja
emitidos e  em  circulacao, sendo  que  a data  da  liquidacao dessas
operacoes devera ser anterior a data do vencimento dos titulos;      

        II)  somente serao admitidos  estornos no  dia da contratacao
das operacoes a termo, utilizando-se para tal os seguintes codigos:  

         a)  "3152" - para registrar  o estorno de  operacoes a termo
oriundas do codigo 3052; e                                           

         b)  "4152" - para registrar  o estorno de  operacoes a termo
oriundas do codigo 4052;                                             

       III)  nao serao aceitos pedidos de valorizacoes de operacoes a
termo;                                                               

        IV)   o   registro   de  operacao   a   termo   implicara  em
sensibilizacao, tanto  na  posicao financeira  quanto  na  posicao de
custodia das  contas  dos  agentes  envolvidos,  somente  na  data de
liquidacao da referida operacao;                                     

         V)  o "Boleto para Digitacao",  constante do MNI-6.3, quando
utilizado para instruir operacoes a termo,  devera ser preenchido nos
mesmos moldes das operacoes  do codigo "1052",  inserindo-se no campo
13 a data prevista para a liquidacao da operacao a termo;            

        VI) o  preenchimento do campo 18 do "Boleto para Digitacao" -
DOC-8 obedecera o seguinte criterio:                                 

         a)  preco unitario  (PU), com oito  casas decimais,  para as
operacoes envolvendo titulos federais com rentabilidade prefixada; ou

         b)  cotacao, em percentual, com  quatro casas decimais, para
as operacoes envolvendo titulos  federais que possuam caracteristicas
de atualizacao do valor nominal semelhantes as das Letras Financeiras
do Tesouro - LFT, das Notas do Tesouro Nacional-Series B, C, D, E e H
- NTN-B, NTN-C, NTN-D,  NTN-E, NTN-H, das Letras  do Banco Central do
Brasil - LBC e das Notas do Banco  Central do Brasil - Serie Especial
- NBCE;                                                              

         c) a  cotacao referida na alinea anterior sera convertida em
preco unitario para a  liquidacao financeira da operacao  a termo, de
acordo com os criterios mencionados no  Anexo deste Comunicado;      

       VII)  na data prevista para a liquidacao  da operacao a termo,
os codigos "3052" e  "4052" serao registrados pelo  SELIC como codigo
"1052", nao cabendo as partes efetuar  os lancamentos eletronicos dos
comandos de debito e de credito;                                     

      VIII)  para a efetiva liquidacao da operacao a termo, de codigo
"3052",  a  hipotese   mencionada  no  inciso   anterior  somente  se
verificara uma vez atendida a condicao  estabelecida no inciso III do
art. 3., do Regulamento anexo a Resolucao n. 2.675, de 1999; e       

        IX) o SELIC fornecera extrato denominado "Operacoes a Termo",
exclusivo  para   as   instituicoes   participantes   e  instituicoes
liquidantes de operacoes a termo, efetuadas por terceiros.           

2.       Para  o  registro  das  operacoes  a  termo  no  SELIC  sera
obedecido o seguinte cronograma:                                     

         I)  dia 15.02.2000: liberacao  do uso do  codigo "3052" para
titulos federais com rentabilidade prefixada;                        

        II)  dia 29.02.2000: liberacao  do uso do  codigo "4052" para
titulos federais com rentabilidade prefixada; e                      

       III)  dia 25.04.2000:  liberacao do  uso dos codigos  "3052" e
"4052" para os titulos constantes do Anexo.                          


                             Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2000 


                             DEPARTAMENTO DE OPERACOES               
                             DO MERCADO ABERTO - DEMAB               


                             Eduardo Hitiro Nakao                    
                             Chefe                                   


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Anexo ao Comunicado n. 7.282, de 11.02.2000.                         


         O preco unitario (PU) mencionado no paragrafo 1., inciso VI,
alinea  "c",  deste   Comunicado,  a  ser   utilizado  na  liquidacao
financeira sera considerado com  oito casas decimais, arredondando-se
a ultima  matematicamente, sendo  adotada a  seguinte  sistematica de
calculo:                                                             

(1) Para as LFT e LBC:                                               

    Preco Unitario (PU)      cotacao                                 
    a ser considerado     =  -------   x  TSac   x   valor nominal na
                               100                   emissao         


    sendo:              TSac = fator diario  da  taxa media  ajustada
                        dos    financiamentos    diarios     apurados
                        no  Sistema  Especial   de  Liquidacao  e  de
                        Custodia  -  SELIC,  para  titulos  federais,
                        acumulado desde a data de emissao (inclusive)
                        ate  a  data   da  liquidacao  financeira  da
                        operacao a termo (exclusive).                

(2) Para as NTN-B e NTN-C:                                           

    Preco Unitario (PU)      cotacao   IGP-Mt                        
    a ser considerado   =    ------- x -------  x  valor  nominal  na
                               100     IGP-Mto     emissao           


    sendo:              IGP-Mt  =    Indice     Geral   de  Precos  -
                        Mercado (IGP-M) do mes anterior ao da data da
                        liquidacao  financeira da  operacao  a termo,
                        divulgado pela Fundacao Getulio Vargas;      

                        IGP-Mto  = Indice Geral  de Precos -  Mercado
                        (IGP-M)  do  mes anterior  ao  de  emissao do
                        titulo,   divulgado  pela   Fundacao  Getulio
                        Vargas;                                      

(3) Para as NTN-D e NBCE:                                            

    Preco Unitario (PU)      cotacao     tct                         
    a  ser considerado  =    ------- x -----  x    valor  nominal  na
                               100      tcto       emissao           


    sendo:              tct =    cotacao  de  venda   do  dolar   dos
                        Estados  Unidos  do  dia  util  imediatamente
                        anterior ao da  data da liquidacao financeira
                        da operacao a termo;                         

                        tcto  =   cotacao  de   venda  do  dolar  dos
                        Estados  Unidos  do  dia  util  imediatamente
                        anterior ao da data de emissao;              

(4) Para as NTN-E:                                                   

    Preco Unitario (PU)      cotacao                                 
    a ser considerado =      -------  x      TBFac x valor nominal na
                               100           emissao                 

    sendo:              TBFac  =   fator   da Taxa Basica Financeira,
                        acumulado desde  a data de emissao  ate o dia
                        de  referencia  anterior a data da liquidacao
                        financeira da operacao a termo.              

(5) Para as NTN-H:                                                   

    Preco Unitario (PU)      cotacao                                 
    a ser considerado =      -------  x     TRac x  valor  nominal na
                               100          emissao                  

    sendo:                                                           
                        TRac =  fator da  Taxa Referencial, acumulado
                        desde  a  data   de  emissao  ate  o  dia  de
                        referencia  anterior  a  data  da  liquidacao
                        financeira da operacao a termo.