Revogada Norma
29/02/2000
#26497

Carta Circular Nº 2.898

Cria no COSIF atributo especifico para sociedades de credito ao microempreendedor e define contas a serem utilizadas por essas sociedades.

                      CARTA-CIRCULAR N. 002898                       
                      ------------------------                       
                                   Cria no COSIF atributo para as so-
                                   ciedades de credito ao microempre-
                                   endedor.                          

         Tendo  em vista o  disposto na Resolucao  n. 2.627,  de 2 de
agosto de 1999, na  Circular n. 2.964, de  3 de fevereiro  de 2000, e
com base no  item 4 da  Circular n. 1.540,  de 6 de  outubro de 1989,
fica criado, no Plano Contabil das Instituicoes do Sistema Financeiro
Nacional -  COSIF, o  atributo "J"  representativo das  sociedades de
credito ao microempreendedor.                                        

2.       As contas  a serem utilizados pelas sociedades de credito ao
microempreendedor sao as mesmas destinadas  as sociedades de credito,
financiamento e investimento,  atributo "F", exceto  as relativas aos
seguintes subgrupos, desdobramentos  de subgrupo,  titulos e subtitu-
los:                                                                 

1.1.3.00.00-5 Reservas Livres                                        
1.1.5.00.00-1 Disponibilidades em Moedas Estrangeiras                
1.2.2.00.00-1 Aplicacoes em Depositos Interfinanceiros               
1.2.6.00.00-3 Aplicacoes em Moedas Estrangeiras                      
1.3.2.00.00-0 Vinculados a Operacoes Compromissadas                  
1.3.4.20.00-0 BANCO CENTRAL - RESERVAS COMPULSORIAS EM TITULOS       
1.3.4.30.00-7 BANCO  CENTRAL   -  TITULOS  VINCULADOS  A  ASSISTENCIA
              FINANCEIRA                                             
1.3.5.00.00-9 Vinculados a Aquisicao de Acoes de Empresas Estatais   
1.4.2.25.00-8 BANCO  CENTRAL -  RECOLHIMENTO  DE RECURSOS  DO CREDITO
              RURAL                                                  
1.4.2.28.00-5 RESERVAS COMPULSORIAS EM ESPECIE NO BANCO CENTRAL      
1.4.2.33.00-7 BANCO CENTRAL - RECOLHIMENTOS OBRIGATORIOS             
1.4.2.80.00-5 CREDITO RURAL - PROAGRO A RECEBER                      
1.4.2.99.50-8 Creditos Vinculados - PROAGRO                          
1.4.3.00.00-2 Repasses Interfinanceiros                              
1.5.0.00.00-2 RELACOES INTERDEPENDENCIAS                             
1.6.1.40.00-2 RENEGOCIACOES ESPECIAIS - PESSOAS JURIDICAS            
1.6.2.15.00-9 FINANCIAMENTOS A AGENTES FINANCEIROS                   
1.6.2.27.00-4 FINANCIAMENTOS   EM   MOEDAS   ESTRANGEIRAS   -   TAXAS
              FLUTUANTES                                             
1.6.2.50.00-2 REFINANCIAMENTOS DE OPERACOES DE ARRENDAMENTO          
1.6.2.90.15-8 Financiamentos a Agentes Financeiros                   
1.6.2.90.50-5 Refinanciamentos de Operacoes de Arrendamento          
1.6.3.20.00-4 FINANCIAMENTOS RURAIS - APLICACOES OBRIGATORIAS        
1.6.3.30.00-1 FINANCIAMENTOS RURAIS - APLICACOES REPASSADAS E        
              REFINANCIADAS                                          
1.6.4.30.00-4 FINANCIAMENTOS HABITACIONAIS                           
1.6.4.35.00-9 FINANCIAMENTOS   SEM  COBERTURA   DO  FCVS   -  DECRETO
              97.222/88                                              
1.6.4.90.30-5 Habitacionais                                          
1.6.4.90.35-0 Sem Cobertura do FCVS - Decreto 97.222/88              
1.6.6.00.00-9 Financiamentos de Infraestrutura e Desenvolvimento     
1.6.9.10.35-9 Financiamentos a Agentes Financeiros                   
1.6.9.10.40-7 Refinanciamentos de Operacoes de Arrendamento          
1.6.9.10.70-6 Financiamentos Habitacionais                           
1.6.9.10.77-5 Financiamentos   sem  Cobertura   do  FCVS   -  Decreto
              97.222/88                                              
1.6.9.10.90-2 Financiamentos de Infraestrutura e Desenvolvimento     
1.7.0.00.00-0 OPERACOES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL                    
1.8.2.00.00-5 Cambio                                                 
1.8.4.53.20-9 Intermediacao de Swap                                  
1.8.5.00.00-4 Creditos Especificos                                   
1.8.8.02.00-1 ADIANTAMENTOS AO FGC                                   
1.8.8.20.00-7 CREDITOS DECORRENTES DE CONTRATOS DE EXPORTACAO        
1.8.8.85.00-4 VALORES A RECEBER DE SOCIEDADES LIGADAS                
2.1.0.00.00-3 INVESTIMENTOS                                          
2.3.0.00.00-1 IMOBILIZADO DE ARRENDAMENTO                            
2.4.1.45.00-6 GASTOS A AMORTIZAR - PROER                             
2.4.1.50.00-8 DIREITOS AO EXERCICIO DE ATIVIDADES FINANCEIRAS        
2.4.1.99.45-4 Gastos a Amortizar - PROER                             
3.0.1.85.00-5 COOBRIGACOES EM CESSOES DE CREDITO                     
3.0.4.75.00-7 TITULOS EM GARANTIA DE DIVIDAS RURAIS RENEGOCIADAS     
3.0.4.80.00-9 VALORES EM CUSTODIA                                    
3.0.4.99.20-3 De Terceiros                                           
3.0.5.80.00-2 TITULOS EM COBRANCA - TAXAS FLUTUANTES                 
3.0.6.10.80-0 Swap de Terceiros                                      
3.0.6.10.90-3 Intermediacao de Swap                                  
3.0.8.30.00-6 ADMINISTRACAO DE RECURSOS DE TERCEIROS                 
3.0.9.08.00-0 RENEGOCIACOES ESPECIAIS DE ARRENDAMENTO MERCANTIL      
3.0.9.12.00-3 GARANTIAS PRESTADAS PARA CAPTACAO DE DEPOSITOS         
              INTERFINANCEIROS                                       
3.0.9.30.00-9 BANCO CENTRAL - GARANTIAS EM ASSISTENCIA FINANCEIRA    
3.0.9.78.00-9 INDENIZACOES DE RECURSOS PROPRIOS DE CLIENTES - PROAGRO
3.0.9.79.00-8 INDENIZACOES DE OPERACOES RURAIS ALONGADAS - PROAGRO   
3.0.9.96.00-5 VALORES  DE  CAPITAL E  PATRIMONIO  LIQUIDO  MINIMOS DE
              PARTICIPADAS                                           
3.0.9.97.00-4 PATRIMONIO  LIQUIDO EXIGIDO PARA COBERTURA  DO RISCO DE
              MERCADO                                                
4.1.0.00.00-7 DEPOSITOS                                              
4.2.0.00.00-6 OBRIGACOES POR OPERACOES COMPROMISSADAS                
4.3.0.00.00-5 RECURSOS  DE  ACEITES CAMBIAIS,  LETRAS  IMOBILIARIAS E
              HIPOTECARIAS E DEBENTURES                              
4.4.0.00.00-4 RELACOES INTERFINANCEIRAS                              
4.5.0.00.00-3 RELACOES INTERDEPENDENCIAS                             
4.6.1.00.00-5 Emprestimos no Pais - Instituicoes Oficiais            
4.6.3.20.00-5 OBRIGACOES EM MOEDAS ESTRANGEIRAS TAXAS FLUTUANTES     
4.9.1.20.00-6 PROAGRO A RECOLHER                                     
4.9.1.25.00-1 RECURSOS DO PROAGRO                                    
4.9.2.00.00-5 Cambio                                                 
4.9.3.55.00-8 DEPOSITO PARA GARANTIA DE PATRIMONIO LIQUIDO EXIGIDO   
4.9.6.50.00-2 OBRIGACOES POR FUNDOS FINANCEIROS E DE DESENVOLVIMENTO 
4.9.6.80.00-3 OBRIGACOES POR PROGRAMAS ESPECIAIS - BANCO CENTRAL     
4.9.9.12.00-1 CONTRATOS DE ASSUNCAO DE OBRIGACOES                    
4.9.9.80.00-2 SUBSCRICOES DE CAPITAL A INTEGRALIZAR                  
4.9.9.85.00-7 VALORES A PAGAR A SOCIEDADES LIGADAS                   
4.9.9.95.00-4 INSTRUMENTOS HIBRIDOS DE CAPITAL E DIVIDAS             
4.9.9.96.00-3 DIVIDAS SUBORDINADAS                                   
6.1.3.70.00-9 RESERVA DE ATUALIZACAO DE TITULOS PATRIMONIAIS         
6.1.3.80.00-6 RESERVA ESPECIAL - LEI N. 8.200                        
6.1.4.30.00-4 RESERVA   DE  REAVALIACAO   DE  BENS  DE   COLIGADAS  E
              CONTROLADAS                                            
7.1.1.18.00-0 RENDAS DE FINANCIAMENTOS A AGENTES FINANCEIROS         
7.1.1.23.00-2 RENDAS DE FINANCIAMENTOS DE MOEDAS ESTRANGEIRAS        
7.1.1.35.00-7 RENDAS DE REFINANCIAMENTO DE OPERACOES DE ARRENDAMENTO 
7.1.1.45.00-4 RENDAS   DE    FINANCIAMENTOS   RURAIS   -   APLICACOES
              OBRIGATORIAS                                           
7.1.1.50.00-6 RENDAS DE FINANCIAMENTOS RURAIS - APLICACOES REPASSADAS
              E REFINANCIADAS                                        
7.1.1.65.00-8 RENDAS DE FINANCIAMENTOS HABITACIONAIS                 
7.1.1.70.00-0 RENDAS DE FINANCIAMENTOS DE INFRAESTRUTURA E           
              DESENVOLVIMENTO                                        
7.1.2.00.00-4 Rendas de Arrendamento Mercantil                       
7.1.3.00.00-7 Rendas de Cambio                                       
7.1.4.20.00-4 RENDAS DE APLICACOES EM DEPOSITOS INTERFINANCEIROS     
7.1.5.50.50-4 Intermediacao de Swap                                  
7.1.7.10.00-6 RENDAS DE ADMINISTRACAO DE FUNDOS DE INVESTIMENTO      
7.1.7.70.00-8 RENDAS DE SERVICOS DE CUSTODIA                         
7.1.7.80.00-5 RENDAS DE SERVICOS PRESTADOS A LIGADAS                 
7.1.8.00.00-2 Rendas de Participacoes                                
7.1.9.25.00-4 RENDAS   DE  CREDITOS   DECORRENTES  DE   CONTRATOS  DE
              EXPORTACAO ADQUIRIDOS                                  
7.1.9.47.00-6 RENDAS  DE APLICACOES EM MOEDAS  ESTRANGEIRAS NO PAIS -
              TAXAS FLUTUANTES                                       
7.1.9.55.00-5 RENDAS DE CREDITOS VINCULADOS AO CREDITO RURAL         
7.1.9.80.00-1 RENDAS DE REPASSES INTERFINANCEIROS                    
7.1.9.85.00-6 RENDAS DE CREDITOS ESPECIFICOS                         
7.1.9.90.05-3 Perdas em Aplicacoes em Depositos Interfinanceiros     
7.1.9.90.35-2 Repasses Interfinanceiros                              
7.1.9.90.40-0 Creditos de Arrendamento de Liquidacao Duvidosa        
7.1.9.90.90-5 Perdas em Sociedades Coligadas e Controladas           
7.3.1.10.00-6 LUCROS NA ALIENACAO DE INVESTIMENTOS                   
7.3.9.90.20-2 Perdas de Investimentos por Incentivos Fiscais         
7.3.9.90.30-5 Perdas em Titulos Patrimoniais                         
7.3.9.90.40-8 Perdas em Acoes e Cotas                                
7.3.9.90.90-3 Perdas em Outros Investimentos                         
7.8.0.00.00-1 RATEIO DE RESULTADOS INTERNOS                          
8.1.1.00.00-8 Despesas de Captacao                                   
8.1.2.10.00-8 DESPESAS DE ASSISTENCIA FINANCEIRA - BANCO CENTRAL     
8.1.2.80.00-7 DESPESAS DE REPASSES - INTERFINANCEIROS                
8.1.3.20.00-8 DESPESAS DE ARRENDAMENTOS OPERACIONAIS                 
8.1.3.60.00-6 PREJUIZOS NA ALIENACAO DE BENS ARRENDADOS              
8.1.4.00.00-7 Despesas de Cambio                                     
8.1.5.10.00-7 DESAGIO NA COLOCACAO DE TITULOS                        
8.1.6.00.00-3 Despesas de Participacoes                              
8.1.8.30.05-5 Perdas em Aplicacoes em Depositos Interfinanceiros     
8.1.8.30.35-4 Repasses Interfinanceiros                              
8.1.8.30.40-2 Creditos de Arrendamento de Liquidacao Duvidosa        
8.1.8.30.55-0 Perdas de Bens de Arrendamento Operacional             
8.1.8.30.90-7 Perdas em Sociedades Coligadas e Controladas           
8.1.9.15.00-4 DESPESAS DE  OBRIGACOES POR PROGRAMAS ESPECIAIS - BANCO
              CENTRAL                                                
8.1.9.40.00-0 DESPESAS DE CESSAO DE CREDITOS DE ARRENDAMENTO         
8.1.9.45.00-5 DESPESAS DE CESSAO DE CREDITOS DECORRENTES DE CONTRATOS
              DE EXPORTACAO                                          
8.1.9.65.00-9 DESPESAS DE RECURSOS DO PROAGRO                        
8.3.1.10.00-3 PREJUIZOS NA ALIENACAO DE INVESTIMENTOS                
8.3.9.90.20-9 Perdas em Investimentos por Incentivos Fiscais         
8.3.9.90.30-2 Perdas em Titulos Patrimoniais                         
8.3.9.90.40-5 Perdas em Acoes e Cotas                                
8.3.9.90.90-0 Perdas em Outros Investimentos                         
8.8.0.00.00-8 RATEIO DE RESULTADOS INTERNOS                          
9.0.1.85.00-7 RESPONSABILIDADES   POR  COOBRIGACOES   EM  CESSOES  DE
              CREDITO                                                
9.0.4.75.00-9 DIVIDAS RURAIS RENEGOCIADAS GARANTIDAS POR TITULOS     
9.0.4.80.00-1 DEPOSITANTES DE VALORES EM CUSTODIA                    
9.0.4.99.20-5 De Terceiros                                           
9.0.5.80.00-4 ENDOSSOS PARA COBRANCA - TAXAS FLUTUANTES              
9.0.8.30.00-8 RESPONSABILIDADES  POR   ADMINISTRACAO  DE  RECUROS  DE
              TERCEIROS                                              
9.0.8.50.00-2 RESPONSABILIDADES POR CONTRATOS DE ARRENDAMENTO        
9.0.9.08.00-2 RESPONSABILIDADES POR RENEGOCIACOES ESPECIAIS DE       
              ARRENDAMENTO MERCANTIL                                 
9.0.9.12.00-5 CAPTACAO DE DEPOSITOS INTERFINANCEIROS COM GARANTIAS   
9.0.9.30.00-1 GARANTIAS VINCULADAS  A ASSISTENCIA FINANCEIRA DO BANCO
              CENTRAL                                                
9.0.9.78.00-1 RESPONSABILIDADES POR INDENIZACOES DE RECURSOS PROPRIOS
              DE CLIENTES - PROAGRO                                  
9.0.9.79.00-0 RESPONSABILIDADES POR  INDENIZACOES DE OPERACOES RURAIS
              ALONGADAS - PROAGRO                                    
9.0.9.96.00-7 CAPITAL  REALIZADO  E  PATRIMONIO  LIQUIDO  MINIMOS  DE
              PARTICIPADAS                                           
9.0.9.97.00-6 EXIGENCIA DE PATRIMONIO LIQUIDO PARA COBERTURA DO RISCO
              DE MERCADO                                             

3.       As sociedades de credito ao microempreendedor devem utilizar
as rubricas autorizadas para o registro  de suas operacoes e elabora-
cao das demonstracoes financeiras, inclusive daquelas relativas a pe-
riodos anteriores a data de publicacao desta Carta-Circular.         

4.       Esta  Carta-Circular entra em vigor na  data de sua publica-
cao.                                                                 

                   Brasilia, 29 de fevereiro de 2000.                

                   DEPARTAMENTO DE NORMAS DO SISTEMA                 
                   FINANCEIRO                                        

                   Carlos Eduardo Sampaio Lofrano                    
                   Chefe